Júlio Delgado
Júlio Delgado
dep.juliodelgado@camara.leg.br
Júlio Delgado
dep.juliodelgado@camara.leg.br
O Brasil encerrou a semana com o cenário político repleto de
ineditismos. Como consequência das investigações do maior escândalo de
corrupção já desvendado em território nacional, atingimos novo patamar
em relação à imoralidade e ao desrespeito ao patrimônio público. Nunca
antes na história deste país um ex-presidente havia sido alvo de mandado
de busca e apreensão e condução coercitiva para se explicar sobre
evidências de envolvimento com corrupção. Principalmente um
ex-presidente que não muito tempo atrás gozava de credibilidade quase
inabalável como Luiz Inácio Lula da Silva.O ciclo de novidades havia começado na quinta-feira, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir ação penal contra o deputado Eduardo Cunha. Ele é o primeiro presidente do Legislativo brasileiro a tornar-se réu em uma ação na Justiça. Por unanimidade (10 votos a zero), os ministros do Supremo acolheram denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e decidiram investigá-lo pelas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha já havia sofrido derrota na Câmara dos Deputados um dia antes, mas não com a mesma solidez constatada no STF. Em decisão apertada, o Conselho de Ética aprovou a continuidade do processo disciplinar contra o presidente. As acusações são de quebra de decoro parlamentar por ocultação de contas bancárias no exterior, e podem resultar na cassação do mandato.
A aprovação foi um importante passo dado pelo Supremo. Mas as imensas dificuldades encontradas para analisarmos o parecer reforçam a triste constatação da nossa inércia política. Ao contrário da agilidade demonstrada pelo Judiciário, o que prevaleceu em prática na Câmara dos Deputados foi o uso de artimanhas e manobras regimentais com o intuito de inibir uma ação punitiva do Conselho de Ética no processo contra Cunha.
O jornalista Josias de Souza resumiu bem a situação em artigo publicado no portal UOL. Segundo ele, a Câmara é hoje “o reino do deixa-pra-lá”, onde impera o “cinismo”. Disse ainda que, só no Brasil de hoje, a Casa “pode ser presidida por um réu”.
As palavras do jornalista traduzem o sentimento nacional. O país exige e merece decência no trato das questões que vão muito além do embate político e das disputas pelo poder. Elas estão na essência da paralisia econômica que pesa sobre os ombros dos brasileiros. Nosso Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8% em 2015, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 3. Foi o pior resultado registrado no Brasil desde que o instituto iniciou a análise, em 1996.
A crise política atingiu um grau tão degradante que existem poucas saídas realmente satisfatórias. A cada dia, novas revelações elevam o risco de colapso nesse cenário absolutamente caótico. Cobrar urgência e agilidade do Congresso Nacional e do desgastado governo federal na resolução dos nossos problemas já não é suficiente. Precisamos de medidas mais drásticas e eficazes.
O jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma, defende que o remédio mais democrático para nossas enfermidades atuais é a convocação de novas eleições gerais. Concordo plenamente com essa visão. Somente um governo novo e um Legislativo renovado poderão ter credibilidade e apoio suficientes para implementar as reformas que o Brasil precisa neste momento.
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