sexta-feira, 11 de março de 2016

'Nosso calendário é judicial' Promotores negam que denúncia contra o ex-presidente Lula tenha alguma motivação política

Explicação

PROMOTORIA/SP/DENÚNCIA/LULA
Entrevista. Um dos responsáveis pela denúncia, Cássio Conserino não quis falar sobre pedido de prisão

Veja Também

PUBLICADO EM 11/03/16 - 03h00- O Tempo
São Paulo. Os promotores que apresentaram a denúncia contra o ex-presidente Lula negaram nesta quinta que a medida contra o ex-presidente tenha qualquer motivação política. Segundo o promotor José Carlos Blat, que assina com Cassio Conserino e Fernando Henrique Araújo o pedido de prisão preventiva, a denúncia deveria ter sido protocolada semanas atrás, “mas foi atrasada por medidas protelatórias da defesa”. “O nosso calendário é judicial, pouco importando se esse ou aquele procedimento tenha repercussão política”, disse Blat.
Nesta quinta, em entrevista coletiva à imprensa, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse. Se a acusação for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu.
Na denúncia, o petista é acusado de ocultação de patrimônio, uma modalidade do crime de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica. Também foram denunciados Marisa Letícia, mulher de Lula, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A mulher e o filho são acusados de lavagem de dinheiro.
A Promotoria ainda acusa o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava Jato, de cometer o crime de estelionato por 2.357 vezes contra clientes da Bancoop, cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na época em que ele presidia a entidade. Vaccari foi denunciado por outros três crimes. Ele já foi condenado a 15 anos na Lava Jato.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também alvo da Lava Jato, foi denunciado pela prática do mesmo crime por 812 vezes, além de falsidade ideológica. Na Lava Jato, ele foi condenado a 16 anos de prisão.
Ao todo, são 16 os acusados. Além de Lula foi pedida a prisão preventiva de Vaccari, de Léo Pinheiro e de outros dois investigados do caso Bancoop. É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente.
Lula é acusado de falsidade ideológica porque, na visão dos investigadores, seria o verdadeiro dono do triplex, no Guarujá, apesar de o imóvel aparecer na documentação como sendo propriedade da OAS. A lavagem de dinheiro é punida com pena de prisão de três a dez anos e multa. Já a falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão.
A OAS assumiu as obras do triplex, em 2009, logo após a Bancoop entrar em crise financeira. A defesa do petista alega que o ex-presidente da empresa foi quem teve a iniciativa de fazer a reforma no apartamento que caberia ao casal e que o petista nunca soube dos valores da obra que tiveram um custo estimado em R$ 777 mil.
Os promotores ouviram mais de cem pessoas. Os relatos dão conta de que a OAS privilegiou o ex-presidente, enquanto outros compradores da Bancoop, que não receberem suas unidades, foram relegados ao abandono. Segundo eles, duas dezenas de testemunhas, entre elas funcionários do condomínio e da OAS, afirmaram que o triplex era destinado a Lula. Para a promotoria, o petista só não ficou com o imóvel após a imprensa divulgar a ligação dele com o triplex.
Audiência
Recusa. O ex-presidente Lula se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, no último dia 3, quando deveria prestar depoimento sobre o caso. A audiência havia sido marcada pela segunda vez. O promotor Cássio Conserino, inicialmente, pretendia ouvir Lula em fevereiro, mas, na ocasião, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) barrou a audiência. A alegação era de que Conserino não seria o promotor natural do caso. Por unanimidade, o colegiado derrubou a liminar e permitiu que Conserino prosseguisse com a investigação.
R$ 47 mil
Receita. A família Lula adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop ficou insolvente e a OAS assumiu.
Lula era a ‘isca’ para atrair compradores

São Paulo
.  Na investigação sobre o triplex, os atuais moradores do apartamento 141, que aparece na declaração como sendo de Lula, foram ouvidos e negaram que compraram o apartamento do petista o que, segundo os promotores, provaria a intenção do ex-presidente em ocultar o imóvel e lavar dinheiro. “Não é crível que declarasse um apartamento de outra pessoa”, aponta a denúncia de 102 páginas.

A Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações. Entre os ouvidos estão engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício. “Todos disseram que o ex-presidente Lula era o mascote da vendas unidades. Eles sinalizavam para os eventuais compradores (de unidades do Solaris) que poderiam jogar bola e passear com o ex-presidente da República no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da presença de sua figura ilustre”, disse o promotor Cássio Conserino.

Nenhum comentário: