Relatório da OAB é favorável ao afastamento de Dilma

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A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff

O Tempo

PUBLICADO EM 18/03/16 - 13h46

Fransciny Alves*/ Com agências

Durante a reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para decidir se a classe irá apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator do caso, o conselheiro Erick Venâncio (AC), recomendou que os colegas apoiem o impedimento.
Durante a sua fala, o relator disse que a recomendação pró impeachment leva em consideração a operação Lava Jato, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS) e a revelação de grampos telefônicos do ex-presidente Lula e de Dilma.
Enquanto proferia seu voto, Venâncio ainda disse que a nomeação de Lula, como chefe da Casa Civil, com até mesmo edição extra do Diário Oficial, feriu princípio da impessoalidade. O advogado foi aplaudido pelos demais colegas.
Entenda
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a direção da OAB, o encontro foi motivado pelo agravamento da crise política no país e pela revelação de novas informações.
Alguns conselhos estaduais já se reuniram previamente para definir uma posição e trarão o que foi decidido regionalmente para o encontro de hoje, que deve se estender por todo o dia.
Em novembro do ano passado, uma comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior as irregularidades nas contas não poderiam justificar o processo político do impeachment.
Cardozo
O parecer foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a análise, porque novos fatos estavam surgindo. No momento, o processo foi retomado e o relator do caso no Conselho, Erick Venâncio, da OAB do Acre, está fazendo a leitura do seu relatório.
Durante a reunião, o presidente nacional da OAB recebeu um ofício do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, colocando-se à disposição para prestar, em nome da presidenta da República, informações “que, porventura, sejam consideradas pertinentes em respeito ao princípio fundamental de presunção de inocência e do direito à ampla defesa e ao contraditório.”
O pedido foi aceito por Lamachia e Cardozo já está na OAB aguardando o fim da leitura do relatório para se pronunciar.
*Com supervisão de Larissa Arantes