Turbilhão na política deixa uma pergunta: 'E agora, Brasil?'

18/03/2016 07:05 - Atualizado em 18/03/2016 07:05

Amália Goulart - Hoje em Dia*

Evaristo Sá/AFP

Em um turbilhão de acontecimentos que assola o país, a democracia e as instituições, o Brasil acorda nesta sexta-feira (17) com uma comissão especial formada para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) composta por maioria governista e sem a figura do ex-presidente Lula na cadeira de ministro da Casa Civil.

Lula foi empossado por Dilma pela manhã e deposto pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, no início da tarde. No momento da posse, Dilma frisou que precisa de Lula para reagrupar a base governista. Mas, qualquer que fosse o plano, foi interrompido por Catta Preta, que julgou um pedido da Associação Médica Brasileira suspendendo a nomeação de Lula.

Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa. Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.


Lula perdeu o cargo recém adquirido mas, interlocutores dizem que é um dos principais responsáveis pela importante vitória da presidente na Câmara, horas após o imbróglio jurídico. A comissão especial do Impeachment tem 41 integrantes de partidos aliados e 24 de legendas oposicionistas.
“Existem dissidentes na base e é neles que a oposição aposta e com eles que o governo irá trabalhar”, afirmou um deputado federal após a votação da Comissão. No PMDB, por exemplo, são três pró-impeachment e cinco contrários.
Discurso duro
No discurso mais contundente desde a deflagração da “Lava Jato”, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou duramente o vazamento de grampos telefônicos em que ela e o ex-presidente Lula foram flagrados falando sobre a nomeação do petista para o Ministério da Casa Civil.

Sem citar o nome do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação que desvendou o mega esquema de desvios de verbas da Petrobras, Dilma acusou o magistrado de Curitiba de desrespeitar a Constituição, de usar métodos escusos, e disse que a ação dele abre caminho para o golpe.

“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis, viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, atacou.

Lula e Dilma se abraçaram durante a cerimônia de posse do ex-presidente, ontem (17)
“O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República; não porque a presidenta da República seja diferente dos outros cidadãos e cidadãs; mas porque, se ferem prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”, indagou a presidente.
Disputa política
Depois de se ver imerso em um cenário de fortes embates políticos, que agravam cada vez mais a crise econômica, o Brasil assiste, agora, a uma verdadeira guerra jurídica. No centro do furacão estão o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação “Lava Jato” e por autorizar a gravação e a divulgação de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente Dilma Rousseff, e Itagiba Catta Preta, que expediu liminar barrando a posse de Lula.

Não é de hoje que o juiz Sérgio Moro tem se mostrado uma personalidade polêmica. No início de março, ele expediu mandato de coerção coercitiva ao ex-presidente, dividindo a opinião de juristas. Na última quarta-feira, uma conversa telefônica de Dilma e Lula veio à tona.

Magistrados em Belo Horizonte fizeram manifestação em apoio ao juiz Sérgio Moro em frente à sede da Justiça Federal
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a suspensão da posse de Lula, afirmou que o sigilo da presidente só poderia ser quebrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Cardozo, apesar da liminar impedir os efeitos da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, Lula é sim ministro, só não pode tomar nenhum ato oficial do cargo. “O cargo está investido, mas não pode tomar atos”, defendeu. Cardozo criticou, ainda, o fato de Moro ter juntado a gravação ao inquérito após ele mesmo ter determinado o encerramento das interceptações.

Extrapolou

Na avaliação do professor de direito Constitucional da PUC Minas José Alfredo Baracho Júnior, como o ex-presidente não tinha foro privilegiado, as escutas e a divulgação das conversas de Lula foram realizadas de acordo com a Lei. Mas a conversa de Lula com Dilma, não. “Neste ponto, o juiz Sérgio Moro extrapolou a competência jurisdicional. Apenas o STF tem competência para divulgar escutas de um chefe de nação”, afirma.

Ainda de acordo com ele, a ação do juiz pode ser analisada e punida pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, pelo Conselho da Justiça Federal ou pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre as sanções possíveis estão advertência, suspensão, remoção do juiz para outra vara, ou, até mesmo, aposentadoria antecipada. “Esta última é pouco provável, embora eu nunca tenha visto um caso assim. Foi muito sério o que aconteceu”, diz o especialista.
Pró-Dilma
Manifestantes que são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff prometem tomar, nesta sexta-feira (18), as ruas do país. O movimento “Nas ruas contra o golpe, a favor da democracia” está previsto para acontecer em todas as capitais brasileiras, ao longo de todo o dia. Nas redes sociais, a disputa ideológica foi intensificada e milhões de usuários compartilharam os conteúdos produzidos para divulgar o evento pró-governo. Os favoráveis ao impeachment também prometem manifestar, mas não soltaram programação.

Em Belo Horizonte, o PT e a CUT convocaram manifestações a partir das 16h, com concentração na Praça Afonso Arinos, no Centro da cidade. A CUT convoca manifestações no mesmo horário em outras capitais.

Ontem (17), manifestantes contrários à presidente Dilma e à nomeação de Lula foram às ruas de todo o país

*Colaboraram Ezequiel Fagundes, Tatiana Moraes e Raul Mariano