quarta-feira, 6 de abril de 2016

Advogado que pediu o impeachment de Michel Temer afirma que indignação não pode ser seletiva

Crise

‘Senso de justiça’ motivou ação 

Mariel Marra
Alvo. “Pau que dá em Chico tem de dar em Francisco também”, diz Marra para defender processo
PUBLICADO EM 06/04/16 - 03h00
Motivado pelo “senso de justiça”, o advogado e teólogo mineiro Mariel Marley Marra, 35, com apenas dois anos de experiência no direito, ameaçou diretamente os planos de poder do PMDB. Ele é o autor do pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Nesta terça, dia em que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê prosseguimento ao pedido de impeachment de Temer, Marra passou o dia conversando com a imprensa sobre a ação.
“Pau que dá em Chico tem de dar em Francisco também. Não podemos ter uma indignação seletiva, nem ter corruptos favoritos neste momento”, argumentou o advogado. No impeachment contra a presidente Dilma, segundo ele, são apontados decretos abrindo crédito suplementar no momento em que o governo estava em desacordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo isso um crime de responsabilidade. “Fiz uma pesquisa e verifiquei que Michel Temer havia também assinado esses mesmos decretos”, justificou.
Tomando como base apenas argumentos técnicos, Marra é enfático ao dizer que o pedido de impeachment protocolado por ele contra Temer não tem nenhuma relação partidária. Isso porque a ação contra o vice-presidente poderia beneficiar Dilma Rousseff pela possível desistência de parlamentares peemedebistas em continuar com o processo. “Algumas pessoas podem até dizer que sou advogado do PT ou qualquer coisa do tipo, mas eu realmente acredito que quem fez tem que pagar, independente do partido. Meu combate é contra a corrupção”, assegura.
Protocolada na Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2015, a denúncia de Marra foi considerada inepta e arquivada por Cunha. Inconformado, o advogado entrou com mandado de segurança na Suprema Corte, que acatou liminarmente o recurso. “Cunha tinha que fazer apenas o juízo de admissibilidade, mas agiu como se fosse advogado do Michel Temer, ele entrou no mérito. Do ponto de vista do direito administrativo, o ato dele foi viciado. Agiu com excesso de poder”, garante.
O advogado nega que o pedido contra Temer vá ajudar o PT de alguma forma e defende que o melhor caminho para o país será a convocação de novas eleições, segundo ele, “preferencialmente diretas”. Caso o impeachment de Dilma e de Temer se concretize, o processo tem de acontecer até o fim deste ano para que novas eleições diretas sejam convocadas. Se passar deste ano, um novo presidente será escolhido de forma indireta pelo Congresso.
Outras ações
Atuação. Marra é autor de uma ação popular contra a nomeação de Lula na Casa Civil, além de ter proposto, junto à Procuradoria Geral da República o afastamento cautelar do senador Renan Calheiros.

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