sexta-feira, 8 de abril de 2016

Dilma escapará de Gilmar Mendes?


Fábio Alves - Estadão
08 abril 2016 | 14:55

Caso sobreviva ao impeachment, o governo Dilma seguirá frágil e na defensiva, acuado pela ameaça de degola pelo TSE

Gilmar Mendes, visto como o mais ativo oposito de Dilma na Corte, foi eleito presidente do TSE 
Gilmar Mendes, visto como o mais ativo oposito de Dilma na Corte, foi eleito presidente do TSE 
Para a parcela de investidores que tem como cenário a queda do governo Dilma Rousseff nos próximos 12 meses, o noticiário político das últimas 24 horas reforça essa aposta para além do desfecho do processo de impeachment que tramita no Congresso.
Dilma pode até escapar do impedimento se conseguir atrair partidos e parlamentares no âmbito da troca de cargos por votos, mas a ameaça ao seu mandato é crescente, em particular via cassação da sua chapa com o vice-presidente Michel Temer por meio de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem, o TSE confirmou a eleição de Gilmar Mendes como seu presidente pelos próximos dois anos. Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido percebido como o mais ativo opositor da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Corte.
Nesse sentido, a delação premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez é nitroglicerina para a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. Os executivos da Andrade disseram ter pago R$ 150 milhões em propinas em forma de doações à campanha de Dilma em 2010 e 2014.
Além disso, a mudança de opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que agora recomenda a anulação da posse de Lula como ministro da Casa Civil teve um impacto significativo, inclusive no Palácio do Planalto. Isso porque, no seu parecer, Janot viu “desvio de finalidade” e que o ato foi uma manobra para tumultuar a Lava Jato. Ou seja, abre espaço para que a presidente seja investigada por esse ato.
Diante desse quadro, a primeira impressão é de que, caso venha sobreviver ao processo de impeachment, o governo Dilma seguirá frágil e na defensiva, acuado pela ameaça de degola pelo TSE e pressionado por eventuais novas revelações oriundas da Lava Jato.
Ou seja, não é possível esperar uma recomposição ou uma “repactuação” do governo Dilma, se vencer a batalha do impeachment, que permita a aprovação de medidas fiscais necessárias para tirar a economia brasileira da profunda recessão, recuperando a confiança de empresários, investidores e consumidores.
Por outro lado, como um provável desfecho do julgamento do TSE não deva ocorrer neste ano, a troca para um novo governo – caso a chapa Dilma-Temer seja cassada – dependerá de eleições indiretas. Isso porque a cassação após os primeiros dois anos do mandato exigirá que a escolha do novo presidente seja feita pelos parlamentares.
E que tipo de presidente o Congresso elegerá?
De um lado, poderá até ter respaldo do legislativo para aprovar medidas necessárias para restaurar a governabilidade, mas contará com apoio popular?
Em relação ao impeachment, a fluidez da situação é tamanha que fica difícil fazer uma aposta mais definitiva muito antes da votação do processo no plenário da Câmara dos Deputados.
Por volta das 10h30 desta sexta-feira, atualização do levantamento realizado pelo Grupo Estado mostra que o número de votos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff subiu para 275 e os votos contra seguem em 114. Neste momento, há ainda 62 indecisos e 62 não responderam.
O vaivém na posição de deputados depende de negociações de bastidores. Até agora, bater o martelo para a vitória do governo ou da oposição é um exercício para ser desmentido pelas notícias de última hora.

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