Fábio Alves - Estadão
08 abril 2016 | 14:55
Caso sobreviva ao impeachment, o governo Dilma seguirá frágil e na defensiva, acuado pela ameaça de degola pelo TSE
Dilma pode até escapar do impedimento se conseguir atrair partidos e parlamentares no âmbito da troca de cargos por votos, mas a ameaça ao seu mandato é crescente, em particular via cassação da sua chapa com o vice-presidente Michel Temer por meio de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem, o TSE confirmou a eleição de Gilmar Mendes como seu presidente pelos próximos dois anos. Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido percebido como o mais ativo opositor da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Corte.
Nesse sentido, a delação premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez é nitroglicerina para a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. Os executivos da Andrade disseram ter pago R$ 150 milhões em propinas em forma de doações à campanha de Dilma em 2010 e 2014.
Além disso, a mudança de opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que agora recomenda a anulação da posse de Lula como ministro da Casa Civil teve um impacto significativo, inclusive no Palácio do Planalto. Isso porque, no seu parecer, Janot viu “desvio de finalidade” e que o ato foi uma manobra para tumultuar a Lava Jato. Ou seja, abre espaço para que a presidente seja investigada por esse ato.
Diante desse quadro, a primeira impressão é de que, caso venha sobreviver ao processo de impeachment, o governo Dilma seguirá frágil e na defensiva, acuado pela ameaça de degola pelo TSE e pressionado por eventuais novas revelações oriundas da Lava Jato.
Ou seja, não é possível esperar uma recomposição ou uma “repactuação” do governo Dilma, se vencer a batalha do impeachment, que permita a aprovação de medidas fiscais necessárias para tirar a economia brasileira da profunda recessão, recuperando a confiança de empresários, investidores e consumidores.
Por outro lado, como um provável desfecho do julgamento do TSE não deva ocorrer neste ano, a troca para um novo governo – caso a chapa Dilma-Temer seja cassada – dependerá de eleições indiretas. Isso porque a cassação após os primeiros dois anos do mandato exigirá que a escolha do novo presidente seja feita pelos parlamentares.
E que tipo de presidente o Congresso elegerá?
De um lado, poderá até ter respaldo do legislativo para aprovar medidas necessárias para restaurar a governabilidade, mas contará com apoio popular?
Em relação ao impeachment, a fluidez da situação é tamanha que fica difícil fazer uma aposta mais definitiva muito antes da votação do processo no plenário da Câmara dos Deputados.
Por volta das 10h30 desta sexta-feira, atualização do levantamento realizado pelo Grupo Estado mostra que o número de votos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff subiu para 275 e os votos contra seguem em 114. Neste momento, há ainda 62 indecisos e 62 não responderam.
O vaivém na posição de deputados depende de negociações de bastidores. Até agora, bater o martelo para a vitória do governo ou da oposição é um exercício para ser desmentido pelas notícias de última hora.
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