quarta-feira, 27 de abril de 2016

Mineiros rejeitam nova eleição

Alternativa

Deputados discordam da ideia de convocar nova disputa para a Presidência ainda neste ano

Reginaldo Lopes - (PT-MG)
Possibilidade. Para Reginaldo Lopes (PT), uma nova eleição é ‘melhor que o golpe’ e daria mais legitimidade para quem ocupar a Presidência
PUBLICADO EM 27/04/16 - 03h00
Após a derrota do governo na apreciação do processo de impeachment na Câmara, a ideia de antecipar as eleições presidenciais para outubro deste ano, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso, tem sido vista com desconfiança por parlamentares de vários partidos.

Na bancada mineira, nove de 13 deputados federais ouvidos por O TEMPO já se declararam contrários à proposição. No entanto, o projeto de encurtamento do mandato da chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) com o vice Michel Temer (PMDB), seguido pela definição de novos governantes juntamente com o pleito municipal deste ano, ainda pode ganhar força.
Entre os parlamentares ouvidos pela reportagem, tanto oposição quanto governo ponderam que a proposta poderia eventualmente ser considerada estratégia partidária, conforme os rumos do processo de impeachment nos próximos dias. Caso o Senado siga o posicionamento da Câmara, aliados podem aderir à ideia. Por outro lado, se o impedimento não passar, a oposição se mostra favorável a uma nova disputa nas urnas.

“Se o impeachment da presidente Dilma for barrado no Senado, vamos pedir novas eleições.

Senão, não vamos aceitar essa ideia”, admitiu um parlamentar favorável à saída da petista.

“Uma nova eleição é melhor do que o golpe que está em curso. Você teria um presidente com mais legitimidade, já que seria eleito em nome do povo”, considera o deputado Reginaldo Lopes (PT). “Hoje o que temos é uma pessoa que quer ser presidente, mas nunca teve voto nem para deputado federal”, alfineta Lopes.

Apesar do indicativo favorável do petista, a deputada Jô Moraes (PCdoB), da base aliada, que votou contra o impeachment, defende que antecipar as eleições não é legal. “O processo de impedimento não terminou. Logo, não posso fazer uma proposta que possa ser uma variação dele. É preciso esperar a decisão final”.

O deputado Caio Narcio (PSDB) também não concorda com a PEC. “Não dá pra fazer remendo com a história. O Parlamento é uma instituição que tem o dever de fiscalizar o Executivo e fez a fiscalização. O governo caiu. Qualquer tentativa de mudar isso é remendo jurídico”.

CEDO. Para alguns parlamentares, ainda não é hora de se discutir a possibilidade de novas eleições. “Esse tema merece discussão. Mas a pauta de hoje é a decisão do Senado sobre o impeachment”, avalia o deputado Marcus Pestana (PSDB). “O país está numa crise profunda e não pode ficar nessa incerteza. A agenda imediata é decidir o impeachment. Superada essa etapa, aí, sim, será discutido se é viável ou não ter novas eleições”.

Já o deputado Tenente Lúcio (PSB) informou que o partido está discutindo o assunto. “O PT é o grande arquiteto e só está fazendo isso porque perdeu o impeachment e sabe que vai passar no Senado. Essa proposta interessa a vários partidos. Estamos cautelosos e vamos discutir dentro da bancada”, ressaltou.

Deputado federal pelo PMDB, Rodrigo Pacheco preferiu não opinar, alegando que ainda não conhece a proposta em detalhes.
Governo
Dilma. Em entrevista na última segunda-feira, a presidente Dilma sinalizou que a alternativa de convocar novas eleições pode ser considerada. “Mas não estou avaliando isso agora”, disse.
Entenda
Como é
. Atualmente, a lei prevê que, para que ocorram novas eleições antes de 2018, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice Michel Temer (PMDB) teriam que perder o mandato, seja por renúncia, impeachment ou cassação.

Pleito. Se a saída da chapa se desse até o fim do ano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a chefia do Executivo por 90 dias, e seriam convocadas eleições diretas. Caso a saída ocorresse a partir de 2017, a eleição seria indireta, e Cunha assumiria a Presidência por 30 dias. Nos dois casos, o presidente eleito governaria até 2018.
Proposta dificilmente passa

A realização de novas eleições para presidente, ainda em outubro, pode vir a calhar para alguns partidos e dividir outros, segundo cientistas políticos. Na avaliação dos especialistas, porém, a proposta dificilmente será aprovada, uma vez que pode colocar em risco os próprios parlamentares que se beneficiam com o impeachment da presidente.

“Se for assinalado o afastamento de Dilma, a base governista irá apoiar novas eleições, o que é melhor que o impedimento. Já o PMDB e parte dos partidos da oposição, como o PSDB, não vão querer um novo pleito, pois vão ter ministérios. E se Dilma não sofrer impeachment, o cenário será inverso”, avalia o professor Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Contudo, é preciso ponderar que podem ocorrer divergências internas em cada sigla. “Se a presidente for afastada, parte do PSDB, que não apoia o PMDB, pode querer nova eleição”.

Leal acredita que a proposta deve ser considerada. “Esse debate deve ser feito, porque isso é melhor que o atropelamento com que o processo tramitou na Câmara. Foi visível, nos discursos dos deputados, que o tema não era sobre as pedaladas fiscais, que sustentavam o processo, mas outros fatores, pessoais e partidários”.

Problema. Já a professora Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, pondera que, embora seja possível, a convocação de novas eleições não é saudável. “Como há vários políticos envolvidos em situações ilícitas, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado, isso traria para a sociedade um alento. Dentro da atual conjuntura, essa proposta acabou sendo uma saída possível, mas de fato ela é problemática para a democracia, que está em fase de consolidação”.

Maria do Socorro acredita que o projeto não vai para a frente, justamente pelo medo, entre os políticos, do que o eleitor vai dizer nas urnas. “A oposição conseguiu tudo e já não tem esse interesse”.

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