Minas Gerais
Reforma extinguiria cerca de 10% da folha do Estado
Governador apresentou proposta para secretários e líderes da base
PUBLICADO EM 27/04/16 - 03h00
O governador Fernando Pimentel (PT) se
reuniu ontem com líderes da base de governo e secretários estaduais para
apresentar o projeto de reestruturação do governo, a chamada reforma
administrativa. Segundo o deputado estadual e líder do governo, Durval
Angelo (PT), a proposta apresentada prevê a redução de 67 mil cargos.
“O objetivo é dar uma agilidade maior aos
órgãos do Estado e evitar que as estruturas atuem em sobreposição umas
das outras”, descreveu o parlamentar. O corte representa pouco mais de
10% da folha do Estado, que atualmente tem aproximadamente 630 mil
servidores, entre ativos e inativos.
Para a implementação da reforma, serão
enviados 20 Projetos de Lei para a apreciação da Assembleia Legislativa.
De acordo com Durval Ângelo, boa parte dos projetos terá o objetivo de
revogar leis delegadas implementadas pelo governo anterior.
O deputado disse que órgãos que prestam
serviços semelhantes serão incorporados a outras estruturas. Como
exemplo, ele citou as mudanças na Companhia Mineira de Promoções
(Prominas), que passará a ser uma diretoria dentro da Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).
Apoio. A negociação com o
PMDB sobre a extinção de cargos vinha sendo apontado como o principal
motivo para a demora na reforma administrativa. Entretanto, Durval
destacou que os peemedebistas presentes na reunião foram enfáticos ao
anunciarem o apoio às propostas apresentadas por Pimentel.
“Nunca tivemos uma conversa com o PMDB em Minas onde não houvesse tranquilidade no dialogo”, garantiu.
Relação
Pressão. Apesar
das alegações de que a relação entre PMDB e Pimentel andam boas, no fim
de março, parlamentares peemedebistas derrubaram o quórum da ALMG para
pressionar o governador a liberar emendas. A votação de projetos da Lei
100 e de alterações no piso dos professores acabou sendo adiada.
Demora
Oposição. A
demora em apresentar a reforma administrativa abriu espaço para diversos
questionamentos por parte da oposição, que criticou a lentidão do
governo em apresentar sua proposta.
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