quinta-feira, 14 de abril de 2016

Se não for freado na Câmara, ficará incontrolável no Senado

Orion Teixeira / 14/04/2016 - 06h00 - HD

Orion Teixeira é jornalista político. Escreve de terça-feira a domingo neste espaço.
 
Orion TeixeiraSe passar pela Câmara dos Deputados, como sinaliza a onda pró-impeachment, dificilmente, a presidente Dilma Rousseff (PT) irá frear a própria derrota no Senado federal. Na primeira casa, Dilma teria mais chances de conter a debandada, onde a situação partidária é mais pulverizada, com 25 partidos entre os 513 deputados federais; no Senado, são apenas 18 entre 81 parlamentares, dos quais a oposição, mais o PMDB (ex-aliado), totalizam o número de votos necessários à derrubada presidencial (54 votos). 
Depois do PP e do PRB, o PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades) decidiu, nesta quarta-feira (13), pelo rompimento também, como adiantamos aqui na semana passada. Ainda ontem, Kassab se reuniria com a presidente para formalizar sua renúncia. Antes mesmo que 26 dos 34 deputados federais do partido anunciassem essa posição, três candidatos a prefeito pelo PSD, egressos da oposição, pressionavam pelo rompimento. Délio Malheiros, vice-prefeito de Belo Horizonte; o ex-tucano Andrea Matarazzo, em São Paulo, e Índio da Costa, ex-DEM, no Rio de Janeiro.
O PMDB de Temer poderá também jogar a toalha nas próximas horas. A onda anti-Dilma está crescendo antes da hora e pode chegar ao ponto mais alto na véspera da votação. Esperava-se que, na sexta ou sábado, a debandada fosse gradativamente anunciada. Além do ambiente político negativo, outro fator agravante é que, uma vez instalado o processo no Senado, Dilma será afastada do cargo por 180 dias, deixando a cadeira e caneta para o vice Michel Temer, dificultando negociações. O Supremo Tribunal Federal poderá até manter plantão no domingo, mas, dificilmente, interfirirá na tramitação encaminhada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Operação segura-base
A partir da semana que vem, o governador Fernando Pimentel (PT), especialmente se o pedido de impeachment for aprovado pela Câmara dos Deputados, precisará ficar atento ao desdobramento político, já que o PMDB passará a negociar em todos os níveis, incluindo o regional, a queda de Dilma e a governabilidade de Michel Temer. Com a situação jurídica em risco, Pimentel só mantém, como trunfo, o apoio político que lhe tem dado o PMDB e aliados. Há quem considere que ter um vice-governador do mesmo partido do presidente da Assembleia Legislativa não seria mais recomendado daqui pra frente.

Hora do ajuste de contas
A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas poderiam chegar a um acordo na apreciação das contas da gestão anterior, encerrada em 2014 e herdadas por Fernando Pimentel. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da casa aprovou, em turno único, nessa quarta (13), o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo as contas daquele ano. Encaminhado por meio da mensagem 14/15, assinada pelo governador, a receita arrecadada foi de R$ 73,35 bilhões e a despesa realizada foi de R$ 75,51 bilhões, o que resultou em déficit fiscal de R$ 2,16 bilhões. Já no Orçamento aprovado para o ano seguinte, 2015, foi carimbado um rombo de R$ 7,5 bilhões.

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