terça-feira, 3 de maio de 2016

Aplauso! Em documento a Temer, PSDB deve propor adoção do parlamentarismo já em 2018

É claro que se dirá que não há tempo; que se trata de uma mudança muito radical; que os brasileiros vão se atrapalhar... Tudo conversa mole! A população já conviveu, durante a implementação do Plano Real, com duas moedas — foi preciso apelar, dia após dia, a uma tabela de conversão. Houve quem previsse o caos. Descobriu-se que caótica era a inflação

Por: Reinaldo Azevedo
Aplausos! O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deve se encontrar nesta terça com Michel Temer, que assumirá em breve a Presidência da República, para tratar do apoio do partido à gestão do peemedebista. Um documento deverá ser entregue ao ainda vice com as propostas tucanas. Uma delas é dar início ao debate para a adoção do parlamentarismo já em 2018, isto é, para o sucessor de Temer.
Um dos nomes da crise brasileira é “presidencialismo”. Ou alguém duvida que, num regime parlamentarista, o governo Dilma já teria caído há muito tempo, com provável convocação de eleições? No sistema em voga, no entanto, isso não é possível. O país precisa aderir àquele que é o modelo de governo das democracias mais avançadas do mundo.
Não é solução para todos os males. Mas se dá um grande passo rumo à civilidade. Também é preciso mudar a forma de representação. O sistema proporcional em curso é um desastre e um fator de encarecimento das campanhas eleitorais. Defendo, como sabem os leitores, o sistema distrital puro. Os tucanos já demonstraram simpatias pelo distrital-misto. Ao debate, pois.
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Muito bem: há precisamente quatro dias, quando o PSDB decidiu selar seu acordo com o futuro governo de Michel Temer, escrevi aqui o seguinte:
“Também acho que está mais nas mãos do PSDB do que nas do próprio PMDB a adesão para valer ao parlamentarismo — que, aliás, consta do programa tucano. Não vejo razão para que se postergue a mudança para 2022. O país está diante de uma chance extraordinária de dar um salto de qualidade. É evidente que o presidencialismo é o pai de muitos dos vícios e das crises que aí estão. Parlamentarismo casado com voto distrital puro: essa, sim, é a revolução democrática que poderia ser liderada pelas duas legendas.”
Se a proposta de adoção do parlamentarismo dos tucanos já contempla 2018, tanto melhor. É claro que se dirá que não há tempo; que se trata de uma mudança muito radical; que os brasileiros vão se atrapalhar… Tudo conversa mole! A população já conviveu, durante a implementação do Plano Real, com duas moedas — foi preciso apelar, dia após dia, a uma tabela de conversão. Houve quem previsse o caos. Descobriu-se que caótica era a inflação.
Muitos dirão que não há tempo. Besteira de novo! Basta que uma sólida maioria se forme, e tudo caminha para isso, que se dê a devida celeridade à reforma política e que se faça uma campanha de esclarecimento. E pronto! Em 1993, o país foi chamado a decidir em plebiscito entre Monarquia e República; parlamentarismo e presidencialismo. Infelizmente, este saiu vitorioso, e o resultado é o que se vê aí.
Não duvidem: o regime parlamentarista, com voto distrital, vai baratear as campanhas, aproximar os eleitores de seus representantes, forçar uma diminuição no número de partidos e qualificar o Congresso.
A população tem de ser chamada a participar ativamente da mudança, e, creio, é preciso propor um referendo caso se aprove a emenda parlamentarista.
Até outro dia, o PSDB pensava em aderir à tese parlamentarista apenas a partir de 2022. Bobagem! Se não for agora, quando? Abre-se uma incrível janela de oportunidades para mudar o que está obviamente errado. E não custa lembrar: o PSDB, que eu me lembre, é o único partido programaticamente parlamentarista.
A hora é essa!

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