segunda-feira, 2 de maio de 2016

Com ajuste tardio, Minas Gerais vê agravamento de sua crise fiscal

Fonte: http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1766791-com-ajuste-tardio-mg-ve-agravamento-de-sua-crise-fiscal.shtml?mobile
JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE

02/05/2016 02h00


Alan Marques - 2.mar.2016/Folhapress
O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG)
O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG) Em crise e com rombo nos cofres públicos pelo segundo ano consecutivo, o governo de Minas Gerais apostou numa reforma administrativa, anunciada em janeiro.
Prometeu o pacote de mudanças para o mês seguinte, mas a medida acabou adiada após críticas públicas do PMDB, o principal partido aliado na base governista.
Um ano antes, logo após a posse, o governador Fernando Pimentel (PT) afirmou em entrevista coletiva que a situação das finanças do Estado era grave e prometeu ajustes para equilibrar as contas.
Ainda assim, o petista aumentou o número de secretarias, de 17 para 20, e manteve a quantidade de cargos comissionados herdados das gestões anteriores –Alberto Pinto Coelho (PP), vice que assumiu em 2014, e o tucano Antonio Anastasia (2010-2014), que deixou o cargo para disputar e vencer as eleições para o Senado.
Pimentel também assinou um acordo que reajustava o salário dos professores conforme o piso nacional, o que provocaria um impacto total sobre os cofres públicos estimado, à época, em R$ 13 bilhões –R$ 1,3 bilhão deles apenas na folha deste ano.
Agora, 15 meses depois da posse, além de ter amargado um rombo de R$ 8,9 bilhões nos cofres públicos em 2015 e de prever o mesmo deficit para 2016, o governo de Minas Gerais enfrenta dificuldades para pagar o funcionalismo público, manter a estrutura administrativa e quitar suas dívidas.
Por conta disso, todos os investimentos foram congelados. Nem o uso de dinheiro de depósitos judiciais e o aumento da alíquota de ICMS sobre uma série de produtos e serviços poderão evitar um 2016 ainda pior do que 2015.
Em janeiro passado, os salários dos servidores foram pagos com atraso. A partir de fevereiro, passaram a ser parcelados em até três vezes. Pimentel disse que a medida irá durar, no mínimo, até julho.
DÍVIDA COM A UNIÃO
O governo de Minas Gerais também começou a atrasar o pagamento da dívida com a União, de aproximadamente R$ 420 milhões mensais, sob risco de ter impostos detidos até a quitação do débito.
De dezembro a março, as dívidas que deveriam ser pagas logo após o dia 30 de cada mês foram quitadas, em média, no dia 10 do mês seguinte –durante o período de atraso, o Estado é incluído em uma lista de inadimplentes do Tesouro Nacional.
No começo do ano, Pimentel ainda anunciou um congelamento de R$ 2 bilhões do Orçamento estadual.
Para evitar conflitos com os funcionários públicos, o governo tem marcado constantes reuniões com sindicatos. Ainda assim, desde o dia 25, servidores da saúde estão em greve –eles pedem redução da carga horária e melhores condições de trabalho.

O QUE A CRISE AFETOU

  • Saúde Hospitais com atendimento reduzido por greve de funcionários, que reclamam de excesso de trabalho e atrasos em pagamentos
  • Meio Ambiente Antes da tragédia em Mariana, servidores já apontavam sucateamento, com 4 funcionários para 184 estruturas. Após desastre, custeio caiu em mais 30%

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