domingo, 8 de maio de 2016

Dilma planeja deixar o Palácio do Planalto descendo a rampa

Auxiliares temem que gesto da presidente pareça o fim do governo

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A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia no Palácio do Planalto antes da votação do impeachment no plenário do Senado - Evaristo Sa / AFP / 6-5-2016
BRASÍLIA — Dando como certo que o plenário do Senado vai autorizar a abertura do processo de impeachment, há uma discussão no governo sobre a conveniência de a presidente Dilma Rousseff descer a rampa do Palácio do Planalto, acompanhada de movimentos sociais, ao ser notificada de seu afastamento do cargo por até 180 dias.
Auxiliares da presidente argumentam que esse gesto simbólico passará a imagem de que o governo acabou, contrariando a estratégia de Dilma e do PT de manter a militância e os movimentos sociais mobilizados, e de transformar o Palácio da Alvorada em um bunker até o Senado julgar o mérito do processo.
Dilma quer descer a rampa, e entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) já estão mobilizados para isso. O objetivo da presidente é deixar o governo “aplaudida pelo povo”, nas palavras de assessores do Planalto, e fazer um discurso nessa linha.
A conveniência do gesto está sendo também discutida pelos movimentos sociais:
— Há um debate em torno disso. Alguns ponderam que fica a imagem de que estamos saindo de vez. Mas ela vai ter que sair de qualquer jeito, porque não vamos ficar entrincheirados no Planalto, então que seja pela porta da frente, de cabeça erguida, abraçada pela massa e, principalmente, fazendo um discurso de que vai resistir ao golpe. É melhor do que sair escondida em um carro — disse um dirigente da CUT.
No governo, defensores desse rito dizem ainda que Dilma não terá outra oportunidade de descer a rampa, já que não poderá despachar mais no Planalto depois de afastada.
A mobilização para a votação no Senado será menor do que do que na votação da Câmara, pelo menos no que depender da CUT. Dessa vez, por contenção de despesa, a central sindical vai deslocar para a capital apenas integrantes de estados do entorno, como Mato Grosso, Mato Grosso de Sul e Goiás. No restante do país, a orientação é fazer mobilizações locais.
CRONOLOGIA
11 de maio. O plenário do Senado vota o parecer da comissão do impeachment. Os 81 senadores decidirão pela admissibilidade da denúncia, ou seja, se devem abrir processo contra a presidente, ou não. Aprovada a admissibilidade, Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. Se a admissibilidade for rejeitada, o processo é extinto. A abertura de processo de impeachment tem que ser aprovada por maioria simples, com a presença em plenário de pelo menos 41 senadores.
Até a sexta-feira 13. Entre os dias 11 e 13, a presidente é comunicada sobre a decisão do Senado, recebendo a notificação pelo primeiro-secretário da Casa. Se o processo não for encerrado em 180 dias,a presidente retoma as funções.
Após a notificação. A comissão especial começa seus trabalhos. A presidente terá um prazo para apresentar sua defesa formal. Há uma dúvida sobre o prazo que ela terá, mas a tendência é que sejam 20 dias, como ocorreu com Fernando Collor, em 1992.
Produção de provas. A comissão poderá fazer diligências e convocar testemunhas de acusação e de defesa. A comissão realiza um segundo parecer sobre se existem realmente provas e se a presidente deve sofrer impeachment ou não. É a chamada produção do “juízo de pronúncia”. O parecer é votado pela comissão, devendo ser aprovado, novamente, por maioria simples.
Nova votação. A sentença de pronúncia é votada pelo plenário do Senado, devendo ser aprovada novamente por maioria simples.
Fase final. É lido em plenário o chamado libelo acusatório, uma espécie de resumo de todo o processo, elaborado pelos denunciantes, no caso, os juristas. Nesse momento, o presidente do Senado envia os autos do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, marca a data do julgamento e convida o presidente do STF a presidir a sessão do julgamento do impeachment.
Julgamento. É presidido pelo presidente do STF. Por isso, o presidente do Senado tem direito a votar nessa fase final. O impeachment precisa ser aprovado por 54 dos 81 senadores. Se aprovado, Dilma é condenada por crime de responsabilidade, perde o cargo e fica inelegível por oito anos. A previsão é que o julgamento seja em setembro.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/dilma-planeja-deixar-palacio-do-planalto-descendo-rampa-19253595#ixzz484eGa2S2
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