sexta-feira, 6 de maio de 2016

PGR denuncia Pimentel por corrupção e lavagem na Operação Acrônimo

06/05/2016 15h37 - Atualizado em 06/05/2016 16h05

Governador de MG é suspeito de favorecer montadora quando era ministro.
Se o STJ aceitar a denúncia, Pimentel vira réu e será afastado.

Mariana Oliveira e Renan RamalhoDa TV Globo em Brasília e do G1, em Brasília
Governador Fernando Pimentel anuncia linhas de créditos a cidades afetadas (Foto: Reprodução/TV Globo)Governador Fernando Pimentel pode virar réu se o STJ aceitar a denúncia (Foto: Reprodução/TV Globo)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão de fatos apurados na Operação Acrônimo. O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, também foi denunciado.
O documento está em segredo de Justiça e terá que ser analisado pelo STJ. O relator do caso é o ministro Herman Benjamin. Para que o governador vire réu, a denúncia terá que ser aceita pelo tribunal.
O artigo 92 da Constituição de Minas afirma que o governador deve ser suspenso das funções caso a denúncia seja aceita.
A denúncia se refere a fatos da época em que o governador era ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O texto da PGR não menciona a possibilidade de Pimentel poder ou não ser responsabilizado.
A Procuradoria cita repasses da Caoa, concessionária da marca Hyundai, a três empresas de Bené: Bridge, BRO e OPR consultoria. A suspeita é que os repasses sejam desvios de um financiamento do BNDES à Hyundai e que foi lançado um programa de isenções fiscais, por meio de portaria assinada por Pimentel, para favorecer a montadora.
Pimtentel já havia sido indiciado pela Polícia Federal. O indiciamento torna o suspeito formalmente um investigado e só pode ser efetivado por um ato policial. Significa que a polícia encontrou indícios suficientes contra um investigado. Já uma denúncia torna o governador formalmente acusado. Mas, para ele virar réu, a denúncia tem que ser aceita.
O que diz o governador
Procurado pelo G1, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse ainda não ter conhecimentos dos termos da denúncia.
Em relação ao relatório final da Polícia Federal, ele afirmou que discorda de todas as conclusões. “Os fatos não estão colocados como realmente aconteceram”, argumentou, acrescentando que isso será comprovado por meio de documentos a serem apresentados pela defesa.
A operação
A Operação Acrônimo investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica, Bené.

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