A maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos
A estimativa foi feita a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. Por conta de disparidades entre dados do TSE e do Executivo, a lista pode conter homônimos. Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são filiados.
A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados). A pasta responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar é comandada pelo partido desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Quadros do PT integram também a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério.
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Programa de Temer para a Saúde plagia o de AécioNa última reunião do seu Diretório Nacional, em 19 de abril, o partido decidiu não reconhecer a legitimidade de um possível governo Temer. A tendência, segundo dirigentes, é que filiados e apoiadores deixem cargos comissionados caso Dilma seja afastada.
— O PT não reconhece um governo que não seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um eventual governo Temer — afirma o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza.
Para ele, o número de cargos comissionados ocupados pelo PT mostra que o partido não aparelhou o Estado:
— O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal.
A possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões. A maior parte da receita (R$ 193,1 milhões) veio de doações para as campanhas eleitorais de 2014.
O cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), diz acreditar que a tendência é que o número de cargos comissionados não diminua caso o vice-presidente Michel Temer assuma, já que eles são usados para abrigar aliados.
— De início, o Temer dizia que, caso assumisse a Presidência, ia reduzir consideravelmente o número de ministérios. Hoje, a conversa já é outra, porque ele sabe que vai precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele nessas pastas, em cargos de confiança.
Teixeira defende a discussão sobre o excesso de comissionados:
— Qual é a quantidade de cargos de que o governo precisa? Se o Temer assumir, vai haver apenas uma troca de atores e de parte das siglas, porque apenas PT e PCdoB devem sair da base. Esse número não deve mudar.
Em um estudo publicado em outubro do ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o pesquisador Félix Garcia Lopes concluiu que a maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos e que a presença de filiados no Estado é mais comum em partidos “mais orgânicos”, como o PT.
Na opinião dele, a indicação partidária não é necessariamente ruim, já que, segundo seu texto, trata-se de “dirigentes públicos que são responsáveis por graus importantes de formulação e implementação de políticas, com alto grau de discricionariedade. Espera-se que governos partidários deem cara e rosto à orientação das políticas que vão implementar”.
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