quinta-feira, 21 de julho de 2016

Candidatos poderão gastar até R$ 26,6 milhões com campanhas

Raul Mariano
rmariano@hojeemdia.com.br
21/07/2016 - 06h00 - Atualizado 08h06
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos de campanha nas Eleições 2016. Em Belo Horizonte, candidatos ao cargo de prefeito poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 8 milhões no segundo turno. Para o cargo de vereador, o limite será de R$ 607,6 mil.
Com a minirreforma eleitoral realizada em 2015, os totais disponíveis para gastos de campanha em 2016 correspondem a 70% do gasto na última campanha para prefeito, em 2012. Os valores são proporcionais ao eleitorado apto da capital, que hoje equivale a 1,9 milhão de pessoas, segundo informações do TSE.
Os valores foram atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo que o índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,76%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016.
De acordo com a tabela, o maior limite de gastos de campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45,4 milhões. Já no segundo turno, o teto cai para R$ 13,6 milhões.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para Manaus (AM), que possui 1,2 milhão de eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26,6 milhões. O piso de gastos para as campanhas ao cargo de vereador ficou em R$ 10,8 mil, alcançando 3.794 municípios.
Contratações
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para contratação direta ou terceirizada de pessoal na campanha. A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelos que concorrem ao cargo de vereador.
Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já no município mineiro de Serra da Saudade, apenas 10 pessoas poderão ser contratadas em campanhas para prefeito e cinco para a de vereador.

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