sexta-feira, 15 de julho de 2016

Grupos separatistas ganham fôlego em Minas, inspirados no 'Brexit'

Minas Gerais

Esperança de separatistas renasce no país após Brexit 

Estado tem pelo menos três correntes que defendem independência do resto do Brasil

PUBLICADO EM 15/07/16 - 03h00
A ideia de ter Minas Gerais dividida em regiões, com o Norte e o Triângulo sendo, ambos, Estados independentes, assim como com São Paulo e a região Sul do país independentes do Brasil, voltou à tona após a decisão da saída do Reino Unido da União Europeia – o chamado “Brexit”. Movimentos separatistas de diversas partes do país analisam o resultado estrangeiro como uma inspiração para a “luta” interna.
“Uma coisa ‘impossível’ aconteceu. Um país saiu da União Europeia, e aí ‘caiu a ficha’ de todo mundo. Se uma coisa ‘impossível’ aconteceu por lá, de repente pode acontecer aqui também. O Brexit serviu para que as pessoas olhassem para o que nós estávamos fazendo há meses, muito antes disso”, disparou o microempresário Flávio Rebello, 44, presidente do São Paulo Livre (SPL), movimento que propõe fazer do Estado um país independente.
Entre os movimentos que incluem a emancipação de parte de Minas Gerais está o Estado do Triângulo. A atividade é antiga, surgiu em 1988, e chegou ao Congresso com um projeto de decreto legislativo que pedia a convocação de um plebiscito sobre o assunto em 2006, mas depois foi arquivado.
Na avaliação da professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Regina Alves da Silva, estamos em um Estado muito regionalizado, com cidades-polo – então, essa demanda sempre volta à pauta. “O Triângulo tem relações comerciais mais sólidas com São Paulo, não é uma região que teve mineração, nem industrialização da mesma forma que as outras regiões. Lá a pecuária é mais forte. Quando Rondon Pacheco (natural de Uberlândia) foi governador do Estado, de 1971 a 1975, a região recebeu incentivos. Depois disso, por volta da década de 80, a região se julgou prejudicada”, conta.
O Movimento Separatista Norte Mineiro e a República da Guanabara também são outros dois projetos que idealizam alterações no território mineiro. Esse último propõe que Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais se unam em uma única nação. “Seria criada uma zona-franca de industrialização no Norte de Minas Gerais e em Uberaba para a valorização do comércio”, escreveu o professor Rafael Oliveira em seu blog (veja mais no infográfico).
São Paulo. O SPL, segundo Flávio Rebello, “não tem nada contra o Brasil ou os brasileiros”, e o objetivo do movimento é sanar distorções fiscais. O presidente, com base em dados do próprio governo, diz que São Paulo representa 22% da população brasileira, mas, na Câmara, a representação é de apenas 13%, além de não concordar com as questões tributárias.
“A cada R$ 2 que o governo Federal gasta com o petrolão ou o mensalão, R$ 1 vem de São Paulo. Aqui, 92% do impostos pagos são desviados para Brasília, e apenas 8% fica no Estado”, diz.
Das cerca de 10 mil pessoas inscritas no movimento, 8.000, segundo Rebello, estão envolvidas na realização da “Sampadeus” (São Paulo dá adeus ao Brasil), uma votação sem valor legal e com participação voluntária que será realizada em 70 cidades de São Paulo, no mesmo dia das eleições nacionais para prefeitos e vereadores (2 de outubro). “Nossa meta é chegar a 100 mil votos”, afirma o presidente do SPL.
Ao lado dele, outro grupo separatista O Sul é o Meu País, também mobiliza esforços para a realização de um plebiscito no mesmo dia.
No caminho
Embargo. Uma cláusula pétrea da Constituição diz que a República brasileira é “formada pela união indissolúvel” dos Estados e dos municípios – o que torna inconstitucional qualquer intervenção.

Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios

Se depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF), segundo um levantamento do portal IG/Último Segundo, feito em 2011. Desde 1988, já passaram pelo Congresso 92 projetos similares
A divisão territorial atual do país contempla 26 Estados e o DF, e a diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes. Além de ser aprovada pelo Legislativo, a criação de um novo Estado depende de um plebiscito. (LM)

Minientrevista

Regina Alves, historiadora, professora da UFMG
Qual sua avaliação sobre esses movimentos separatistas?
A saída do Reino Unido da União Europeia não é a mesma coisa de você querer sair de dentro de um país. A comunidade europeia não é um Estado nacional. Esses grupos, historicamente, sempre existiram. Países grandes têm isso de achar que é possível ter uma autonomia, independência, uma estrutura econômica diferente, como se isso fosse uma possibilidade. É uma ingenuidade.
Quais são as características dos movimentos separatistas brasileiros?
Eles se baseiam majoritariamente em dois caminhos: os grupos identitários que tentam argumentar que marcas históricas os diferenciam do resto do país ao qual estão ligados – o Sul já pensou assim e é um exemplo. O outro caminho é o dos que pensam que economicamente são mais fortes e, portanto, o país depende deles. Movimentos paulistas alegam isso, o que também não é verdade. Não existe uma São Paulo sem o Brasil.
A senhora acredita que esses movimentos podem ganhar mais força agora, após o Brexit?
Não. Eles aparecem mais, têm mais publicidade, mas não ganham mais força porque não é a mesma coisa.
Então, uma separação no Brasil não seria viável?
Não. Uma coisa são pequenos grupos, outra coisa seria se estruturar dessa maneira em um mundo globalizado e capitalista como o de hoje. (LM)

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