quinta-feira, 31 de março de 2016

Deputado distribui pão com mortadela no plenário

Por: Severino Motta
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Pão com “mortandela” no plenário
O deputado Sóstenes Cavalcante diz que fez uma homenagem ao PT e às manifestações pró-Dilma que serão realizadas nesta quinta.
Levou ao plenário pão e mortadela e distribuiu aos parlamentares.
No microfone, ofereceu aos colegas um pão com “mortandela” e, entre críticas do PT, ouviu que mortadela não tem “n”.
Pouco rogado, rebateu: “falo da maneira que o povo entende”.

Decisão de ministro do STF sinaliza para soltura de maior ficha suja do Brasil

Por: Severino Motta
Riva: deve ser solto nos próximos dias
Programa de governoUma decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello sinaliza que o ex-deputado de Mato Grosso José Riva, conhecido por ser o maior ficha suja do país, respondendo a mais de 100 processos, deve ser solto nos próximos dias.
Mello analisou um habeas corpus apresentado pelo advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, e sequer adentrou o mérito.
No entanto, ao pedir que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, redistribua o HC — a seu ver, para o ministro Dias Toffoli –, Marco Aurélio destacou que Riva está preso, pela terceira vez, por ordem da juíza Selma Arruda, por crimes de corrupção que o STF já havia decidido que deveriam ser respondidos em liberdade.
Como algumas das decisões de soltura anteriores foram dadas justamente por Toffoli, a tendência é que, havendo a redistribuição do HC para o ministro, Riva seja solto.

Maioria do STF confirma liminar e Moro continua sem processo de Lula na Lava Jato

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária(Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quinta-feira decisão individual do relator da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki, e mantiveram momentaneamente em Brasília os processos em que o ex-presidente Lula é investigado no escândalo do petrolão. O veredicto também deixou por ora o juiz federal Sergio Moro longe de qualquer decisão envolvendo o petista. O julgamento ainda não foi concluído, mas já há maioria de votos para referendar a liminar.
No dia 22 de março, o ministro Teori Zavascki determinou que fossem enviados à corte todos os processos relacionados ao ex-presidente Lula na Lava Jato e criticou duramente a atuação do juiz Sergio Moro no episódio. Teori valeu-se do argumento de usurpação de competência, tese segundo a qual Moro não poderia ter decidido nada sobre o caso porque nos grampos contra o petista aparecem autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Zavascki, caberia unicamente ao Supremo decidir se o processo sobre Lula deve ou não tramitar em Curitiba.
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Quando julgar o mérito do caso, o que não foi feito hoje, o Supremo terá de decidir se desmembra o processo envolvendo o ex-presidente Lula e se remete as suspeitas contra o petista, que atualmente não tem foro privilegiado, à primeira instância. Nesta quinta, embora não tenha discutido especificamente este ponto, Zavascki sinalizou que pode votar pelo fatiamento do processo em que Lula é investigado por suspeitas de ter recebido favores de empreiteiras enroladas com o escândalo do petrolão e ocultado o patrimônio resultado dessas benesses. "Provavelmente se fará a cisão, como se tem feito na maioria das vezes. Não podemos abrir mão da competência de dizer que um ministro de Estado interferiu ou não, pressionou ou não, ou que a presidente da República promoveu ou não atos que importassem o comprometimento das investigações. Esse é um juízo que foi feito em primeiro grau, mas é um juízo inalienável do STF", disse o relator.
Grampos - Durante o julgamento desta quinta-feira, uma manifestação de Teori Zavascki deve provocar alerta entre os investigadores do petrolão. Isso porque ele afirmou que "será muito difícil convalidar a validade" como prova da conversa em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff debatem que o petista deveria assinar o termo de posse como ministro da Casa Civil "em caso de necessidade".
A afirmação de Zavascki ocorreu porque o juiz Sergio Moro havia determinado a interrupção dos grampos envolvendo Lula às 12h18 do dia 16 de março e a conversa entre Lula e Dilma ocorreu às 13h32, horário em que a interceptação já deveria ter sido suspensa. O relator do petrolão no STF ainda fez um alerta de que "já conhecemos a história" de grandes operações policiais anuladas por erros de juízes. Exemplo emblemático é a operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo empreiteiros da Camargo Correa entre 2009 e 2011. A investigação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou as escutas ilegais porque elas foram autorizadas a partir de uma denúncia anônima.
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A conversa entre Lula e Dilma, aliás, é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil tinha o propósito claro de blindá-lo nas investigações, transferindo a jurisdição de Curitiba, onde Sergio Moro julga os processos da Lava Jato, para o STF, tribunal que o próprio petista chamou nos grampos de "acovardado".
Na Operação Lava Jato, o tribunal já havia determinado o fatiamento de processos relacionados ao petrolão e decidido manter sob a alçada de Moro apenas investigados sem foro especial e com ligações explícitas com o esquema de corrupção instalado na Petrobras. Deixaram a 13ª Vara Federal de Curitiba, por exemplo, processos relacionados à senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) e ao pagamento de propina conhecido como eletrolão. Com a posse de Lula na Casa Civil suspensa por ordem da justiça, o petista não tem hoje direito de ser julgado apenas no STF e sua situação deve se assemelhar no futuro a qualquer outro investigado comum do petrolão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Vamos baixar o tom ou esperar o primeiro cadáver?, diz Edinho

- Atualizado em
Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 31/03/2015
Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT)(Ueslei Marcelino/Reuters)
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT), apelou nesta quinta-feira por um diálogo do governo federal com a oposição, a fim de pacificar confrontos políticos entre militantes governistas e pró-impeachment nas ruas. "Vamos baixar o tom ou esperar o primeiro cadáver? O primeiro enterro? Porque ele vai existir, não tenha dúvida, do jeito que se está radicalizando. Vai piorar muito. Eu penso que não estamos no auge", questionou durante conversa com jornalistas em seu gabinete no Palácio do Planalto. "Se continuarmos alimentando a intolerância, evidente que vamos ter algo traumático no Brasil. As pessoas estão sendo agredidas e tem um grau de agressão que coloca em risco a vida." Edinho disse que o governo já detectou incentivos à violência e crimes nas redes sociais, mas que as investigações policiais são frágeis. Ele se esquivou de analisar comentários tanto de petistas quanto de opositores que podem ser interpretados como incentivos ao embate. "O país tem que aprender a conviver com a diversidade de forma pacífica. Não estou isentando ninguém, nenhum lado." Segundo o ministro, a polarização política ocorreu nas eleições de 2014, se expandiu e contaminou todos os setores da sociedade, "inclusive os que nunca participaram de forma ativa do debate político". "A polarização legitima hoje toda forma de sectarismo e de violência." Pouco antes, a presidente Dilma Rousseff havia pedido união e comparado a intolerância política ao nazismo, ao discursar para artistas e intelectuais que a apoiam. (Felipe Frazão, de Brasília)

Teori diz ser ‘muito difícil’ validar grampo em que Lula e Dilma discutem termo de posse

Ministro do Supremo fez o comentário ao ler o relatório que resume o recurso em que a AGU questiona o fato de estar nas mãos de Moro processo em que são citadas autoridades com foro privilegiado

Por: Larissa Borges, de Brasília - Atualizado em
JUSTIÇA - Cabe ao ministro Teori Zavascki homologar o acordo de delação premiada
Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal(Fellipe Sampaio/SBT)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão na corte, afirmou nesta quinta-feira que "será muito difícil convalidar" como prova a conversa em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com a presidente Dilma Rousseff a assinatura do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil "em caso de necessidade". O teor do diálogo é apontado pelo Ministério Público como o indício mais evidente de que a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil - ato depois barrado pela justiça - teve como objetivo burlar as investigações da Operação Lava Jato e garantir a ele foro privilegiado para não ser julgado pelo juiz Sergio Moro.
Zavascki fez o comentário ao ler o relatório que resume o recurso em que a advocacia-geral da União (AGU) questiona o fato de estar nas mãos de Moro processo em que são citadas autoridades com direito a foro privilegiado. A investigação diz respeito ao ex-presidente Lula, mas nos grampos telefônicos do qual o petista era alvo apareceram também políticos com foro, como a presidente Dilma e o ministro da Fazenda Nelson Barbosa. "Temos que investigar e processar, sim, mas dentro da Constituição, que assegura o devido processo legal e o amplo direto de defesa, com os recursos pertinentes", disse o ministro. Em decisão liminar, Teori Zavascki havia determinado que todas as investigações envolvendo o ex-presidente Lula fossem remetidas ao Supremo para que o tribunal decida se o caso deve ser desmembrado, com o processo do petista eventualmente devolvido a Sergio Moro.
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A manifestação de Teori Zavascki sobre a validade deste grampo como prova tem como pano de fundo o fato de o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter determinado às 12h18 do dia 16 de março a suspensão dos grampos instalados para monitorar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela circunstância de a conversa comprometedora entre o petista e a presidente Dilma ter ocorrido às 13h32, horário em que a interceptação já deveria ter sido suspensa.
A conversa antirrepublicana entre Lula e Dilma, em que a presidente fala que o termo de posse só deve ser utilizado "em caso de necessidade", ocorreu por meio do celular de Valmir, registrado na operadora Claro. Neste horário, Sergio Moro já havia determinado que os grampos fossem suspensos, mas algumas conversas acabaram grampeadas. Um analista da Polícia Federal encaminhou email para o departamento jurídico da Claro às 12h46 para cumprimento imediato da decisão do juiz.
Por ordem do próprio Moro, funcionários de Lula, como a assessora Clara Ant e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, estavam sendo grampeados por dois períodos de 15 dias. Moro antecipou a revogação dos grampos e afirmou que autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, não foram grampeados, e seus diálogos foram "colhidos fortuitamente".
A Polícia Federal considera que seu papel nas investigações é apresentar à justiça todas as informações colhidas, cabendo à justiça a decisão sobre a utilização das informações. Em nota, a corporação disse que "a interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel" e informou que "até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações".

Acordão de governo e oposição em CPI blinda Gerdau e filho de Lula

CPI do Carf

Apesar dos protestos do líder do PSOL Ivan Valente (SP), que insistiu para que a convocação de André fosse votada, os integrantes de partidos como PT, PMDB, PSDB e DEM pediram que fosse adiada a votação

PUBLICADO EM 31/03/16 - 12h34
Em um raro momento de consenso entre governo e oposição na atual turbulência política, a CPI do Carf derrubou por falta de quórum, nesta quinta-feira (31), a convocação do empresário André Gerdau, que foi alvo de uma das fases da Operação Zelotes sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção no conselho.
Apesar dos protestos do líder do PSOL Ivan Valente (SP), que insistiu para que a convocação de André fosse votada, os integrantes de partidos como PT, PMDB, PSDB e DEM pediram que fosse adiada a votação.
Como Ivan Valente não aceitou, o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), colocou o requerimento para apreciação, mas governo e oposição esvaziaram a sessão e a votação caiu por falta de quórum. Só foram registrados os quatro votos favoráveis à convocação: de Valente, Altineu Côrtes (PMDB-RJ), Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA).
O grupo Gerdau fez doações de ao menos R$ 27 milhões nas eleições de 2014, distribuídas entre todos esses partidos que foram contra a votação.
O acordão entre governo e oposição também incluiu que a oposição retirasse de pauta o requerimento de convocação do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio, investigado na Zelotes por ter recebido pagamentos de um lobista, Mauro Marcondes, que defendia junto ao governo federal a prorrogação de benefícios do setor automotivo.
Como resultado, a CPI conseguiu aprovar apenas as convocações do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do ex-secretário da Receita Federal Otacílio Dantas Cartaxo, do lobista Alexandre Paes dos Santos e da corregedora do ministério da Fazenda Fabiana Vieira Lima. Outros requerimentos de convocações de empresários investigados na Zelotes também não foram apreciados.
Ritmo lento
Em ritmo lento, apesar de instalada no início de março, a CPI do Carf até agora não aprovou convocações dos investigados no esquema nem quebras de sigilo -só requisição de documentos e convite a autoridades que investigam o caso.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defendeu que a convocação de André Gerdau fosse retirada de pauta até que tivessem mais documentos em mãos sobre a situação da empresa. Também tucano, Marcus Pestana (MG) disse que era melhor aguardar uma reunião com o Ministério Público Federal para ter mais informações. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que é preciso convocar apenas "no momento certo".
Do lado do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pediu que o requerimento só fosse votado posteriormente, depois de ter mais informações. Também petista, Jorge Solla (BA) concordou.
Ivan Valente protestou contra os colegas e disse que não aceitaria adiar a votação. "O que é que vai mudar daqui pra próxima reunião?", questionou. O deputado Altineu fez coro: "Se essa CPI não aprovar aqui a vinda do senhor André Gerdau e do senhor Jorge Gerdau, que foram alvos de uma fase exclusiva da Operação Zelotes, então não tem que aprovar mais empresário nenhum", disse.
Na ocasião da operação da PF, em nota, o grupo Gerdau disse que "está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal" e que, "com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim".
Reiterou "que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados".
O filho de Lula, Luís Cláudio, nega irregularidades e sustenta que os pagamentos do lobista foram para desenvolver projetos na área de marketing esportivo.

Movimentos protestam contra impeachment e pedem reforma agrária

brasília

O movimento disse esperar a chegada de 12 ônibus com manifestantes vindos de assentamentos e área rurais do Distrito Federal e Goiás

manifestação
Cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta em defesa da reforma agrária estão concentrados em frente ao Banco Central

PUBLICADO EM 31/03/16 - 11h18
Cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), movimento em defesa da reforma agrária, estão concentrados nesta manhã em frente ao Banco Central (BC). O ato dá início ao dia de mobilizações planejado para esta quinta-feira (31), denominado Jornada Nacional de Lutas, que tem entre suas pautas o posicionamento contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Com faixas que associam o pagamento da dívida pública a mazelas sociais como a fome e a miséria, os manifestantes se reúnem desde às 6h da manhã e, às 11h, planejam seguir em passeata para a Esplanada dos Ministérios.
As lideranças do movimento não quiseram conversar com a imprensa antes da passeata, tendo orientado a militância a também não falar com jornalistas. Manifestantes continuam chegando com bandeiras e bonés vermelhos da FNL.
Para a Polícia Militar, o movimento disse esperar a chegada de 12 ônibus com manifestantes vindos de assentamentos e área rurais do Distrito Federal e Goiás. O ato está relacionado a uma outra passeata que seguirá para a Esplanada, saindo do Estádio Nacional Mané Garrincha, ponto de chegada de dezenas de ônibus procedentes de diversos estados.

'Agravo de crise fiscal forçará entendimento político', diz ministro

momento delicado

E Washington, nos EUA, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro afirmou que a perda tributária do país é "dramática"

Armando Monteiro
Ministro também saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff e disse que não há motivos que justifiquem o impeachment
PUBLICADO EM 31/03/16 - 15h50
O agravamento da crise fiscal forçará os partidos a um entendimento para que sejam feitos os ajustes necessários, disse nesta quinta-feira (31) em Washington o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Segundo ele, a perda tributária é "dramática" -em fevereiro a receita total do governo caiu 11,4% em relação ao mesmo período de 2015.
Diante da dificuldades políticas do governo em aprovar medidas para reequilibrar suas contas, o ministro diz que se cria um "paradoxo". "O agravamento desse quadro fiscal vai necessariamente produzir um entendimento mínimo sobre as saídas [da crise], sob pena de colocarmos o próprio financiamento público em risco em áreas que são essenciais", disse Monteiro. "O problema não é só do governo."
Nesta quarta (30), o ministro participou na capital americana de reunião da Comissão Econômica Brasil-EUA e de um encontro com empresários brasileiros e americanos. Estiveram presentes representantes de grandes empresas dos EUA, como Amazon, GE, Procter&Gamble, WallMart e Catterpilar. Apesar da crise, o ministro disse que os empresários consideram as investigações da Lava Jato um sinal positivo sobre "o ambiente institucional" no Brasil. Segundo ele, não há risco de essas empresas "se desinteressarem" pelo Brasil.
No setor privado americano, afirmou Monteiro, predomina a visão de que as instituições do Brasil estão sendo submetidas a uma espécie de "teste de estresse", e que o país vai passar por ele.
Na avaliação do ministro, não há "requisitos minimamente compatíveis com a Constituição" que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Vamos ao final garantir que a saída [da crise] se dará sem ruptura e, na minha avaliação, com a manutenção e o respeito ao mandato da presidente, que foi legitimamente conquistado", disse Monteiro.

Aécio afirma que PSDB pode apoiar governo Temer

seminário em Portugal

Senador disse que é necessário uma reforma política no Brasil

aécio neves
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou do IV Seminário Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

PUBLICADO EM 31/03/16 - 14h24
O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (31) que seu partido poderia dar apoio a um governo liderado por Michel Temer (PMDB). A declaração foi feita em Portugal, onde o mineiro participa de um seminário organizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com a participação de diversas lideranças pró-impeachment.
"Nossa contribuição [para um governo Temer] vai ser em torno de uma agenda. Vamos apresentar nossas propostas e ouvir as que eles têm", afirmou.
Aécio, no entanto, sinalizou que o PSDB colaboraria "sem interesse" de ocupar cargos ou posições na futura administração. Ele criticou o loteamento de cargos no governo em troca de suporte político.
"Nós queremos chegar ao poder pela via do voto, não de carona com quem quer que seja", completou.
O senador também falou sobre a crise política e o desemprego no Brasil, e disse que o impasse político assustou os investidores estrangeiros.
"Hoje ninguém investe no Brasil em função desse impasse."
Parlamentarismo na agenda 
As lideranças tucanas no evento em Lisboa também ressaltaram seu apoio a uma mudança no regime político do Brasil, substituindo o presidencialismo pelo parlamentarismo.
Além de Aécio, o senador José Serra também usou sua palestra para tocar no assunto.
Para o ex-governador de São Paulo, o Brasil vive hoje uma situação "dramática" que seria ainda mais complexa do que aquela que levou à ditadura militar em 1964.
"Eu posso dizer, porque eu vivi o golpe brasileiro em 64 e vivi o golpe no Chile em 1973. Fui exilado nos dois, fui exilado ao quadrado. Mas posso dizer que a situação, por incrível que pareça, era menos complexa do que a atual. Não que fosse fácil, mas era mais inteligível", avaliou.
Petista otimista 
Um dos poucos presentes favoráveis ao governo de Dilma Roussef, o senador Jorge Viana (PT-AC) usou seu espaço no evento para classificar as tentativas de destituição da presidente como golpe.
Citando indicadores econômicos atuais e comparando-os com os do governo de Fernando Henrique Cardoso, o petista questionou: "Essa crise é mesmo a pior de todas?"
O senador criticou a cobertura política dos grupos de mídia brasileiros e voltou a defender a existência um controle social da imprensa.
Seminário polêmico
O 4° Seminário Luso-brasileiro de Direito, que acabou na tarde desta quinta-feira, foi organizado conjuntamente pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e esteve envolvido em polêmicas desde que a lista de participantes foi anunciada.
Coordenado por Gilmar Mendes, o evento reuniu na capital portuguesa diversos juristas e políticos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e foi classificado como "conspiratório" por diversos setores, tanto no Brasil como em Portugal.
Em meio à polêmica, políticos portugueses, como o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acabaram desistindo de participar.
Na sessão de encerramento do encontro, Gilmar Mendes defendeu o caráter científico do seminário e desclassificou as acusações de que a data teria sido escolhida em função ao aniversário do início da ditadura militar (que completa 52 anos nesta quinta).
"A data foi escolhida em função do feriado da Páscoa", explicou.
Novos protestos 
Houve novas manifestações contra o impeachment na porta do evento. Desta vez, cerca de 30 brasileiros protestaram no local.
Com gritos de "não vai ter golpe" e "Dilma fica", o grupo recebeu os participantes do seminário. Serra, Aécio e outros palestrantes usaram uma entrada lateral para evitar os manifestantes.
Na noite desta quinta, haverá um novo protesto, agora no centro de Lisboa, lembrando o aniversário do golpe de 1964.

Dilma: antecessores também cometeram pedaladas fiscais com respaldo

CRÍTICA

Petista chamou novamente de golpe um processo da sua saída sem comprovação de crime e reafirmou que não irá renunciar ao cargo de presidente

Dilma Rousseff
Dilma também voltou a criticar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter aceitado o pedido de impeachment
PUBLICADO EM 31/03/16 - 14h54
Em discurso duro contra o seu afastamento, a presidente Dilma Rousseff avaliou nesta quinta-feira (31) que todos os seus antecessores praticaram "pedaladas fiscais" e concluiu que, caso elas sejam usadas como motivo para a sua saída do cargo, todos deveriam também ter sofrido impeachment no passado.
Em evento intitulado "Encontro com Artistas e Intelectuais em Defesa da Democracia", a petista chamou novamente de golpe um processo de impeachment sem a comprovação de um crime de responsabilidade contra o presidente e disse que tentam dar "um colorido democrático" ao processo de afastamento.
Para Dilma, qualquer jurista "responsável" e "bem-intencionado" reconhece que impeachment sem base legal não tem justificativa.
"O meu impeachment baseado nisso [pedaladas fiscais] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de sofrer impeachment. Todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais aos que pratiquei", disse.
Segundo ela, se em 1964 chamaram o golpe de revolução, agora chamam um processo sem base legal de impeachment, apesar do dispositivo estar previsto na Constituição Federal.
"O afastamento da presidente sem base legal é golpe. Na democracia, isso é golpe, não pode ter outro nome", disse. "Para cada momento histórico, o golpe assume uma cara. Na América Latina, as formas tradicionais foram intervenção militar. Agora, estão usando a ocultação do golpe através de processos aparentemente democráticos", acrescentou.
A petista criticou ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter aceitado o pedido de impeachment. Segundo ela, o peemedebista tomou a decisão porque o governo se recursou "a participar de uma farsa" para inocentá-lo no processo contra ele na Comissão de Ética.
RENÚNCIA
Ela voltou a dizer que não renunciará o cargo e ressaltou que defendem essa alternativa porque sabem que o impeachment não tem base legal e porque acreditam que as mulheres são frágeis.
"Acham que as mulheres são frágeis. Nós de fato somos sensíveis, mas não somos frágeis", disse.
Dilma comparou o atual radicalismo no país ao regime nazista alemão, no qual, segundo ela, as pessoas são julgadas por adereços ou símbolos. Ela ressaltou que desde que foi eleita os partidos de oposição têm questionado sua legitimidade como presidente e que foi uma das únicas que teve as contas de campanha eleitoral analisadas até três vezes pela Justiça Eleitoral.
"O único governante que teve várias vezes as contas vistas e revistas. Para mim, não é necessário aprovar uma vez, mas duas ou três. É uma matemática politica muito estranha", disse.
"CAMPANHA PELA LEGALIDADE'
A petista participou de evento que faz parte de esforço do Palácio de tentar repetir a "Campanha pela Legalidade" da década de 1960, feita em defesa da posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Na semana passada, evento similar foi realizado com advogados e juristas.
Os participantes entregaram à presidente manifestos e moções contrárias ao impeachment e entoaram gritos contrários como "não vai ter golpe" e "golpistas não passarão", além de terem feito criticas às coberturas dos veículos de imprensa.
Entre os presentes, estavam as cantoras Beth Carvalho e Leci Brandão, os atores Osmar Prado, Letícia Sabatella, Antônio Pitanga e Tássia Camargo, os diretores Anna Muylaert e Luiz Carlos Barreto e o escritor Raduan Nassar.
Para Osmar Prado, não há "causa suficiente" para o impeachment da presidente. "Não há nada que desabone a presidente e pedalada fiscal não é crime de responsabilidade", defendeu.
DIFICULDADES DO GOVERNO
Em discurso, a atriz Letícia Sabatella ressaltou que ela é de oposição ao governo petista, mas ponderou que entende as atuais dificuldades do governo e criticou o que chamou de um "plano maquiavélico de tomada de poder".
"Saber que o motivo que usam para tirar a presidente não é por um erro, mas por um acerto, dói demais", disse.
Em vídeo, exibido no evento, o ator norte-americano Danny Glover disse que a petista "não está sozinha" e que apoia o movimento contrário ao impeachment. Em português, arriscou o slogan dos movimentos pró-governo.
"Nós estamos com você e declaramos: não vai ter golpe", disse.
Em discurso, a cantora Beth Carvalho disse que participou do ato de apoio "em amor à liberdade" e ao seu compromisso "com a democracia". No fim de sua fala, disse que "haverá luta" se o impeachment for aprovado.
"Neste momento, em que os avanços sociais conquistados estão seriamente ameaçados pela direita, a classe artística se levanta mais uma vez como vanguarda pela defesa da democracia e da legalidade", disse.
Em vídeo, o neurocientista Miguel Nicolelis pediu à presidente que "resista", porque ela "não está sozinha".
"Golpes são coisas do passado e jamais poderão ser aceitos no presente e no passado. Temos responsabilidade de manter a democracia e ampliá-la", disse.

Servidores estaduais da saúde prometem paralisar atividades no próximo dia 13

Da Redação
horizontes@hojeemdia.com.br
30/03/2016 - 16h55 - Atualizado 17h12
Os servidores da saúde do Estado de Minas Gerais prometem uma paralisação para o próximo dia 13. A decisão foi tomada após assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (30) no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) informou que o mínimo de 30% do efetivo atuando no dia da mobilização, conforme prevê a legislação, será respeitado. Entre as exigências está a recomposição da inflação, estimada em 20%, a mudança da data base para abril e a reestruturação do plano de carreira.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 13 no mesmo local, às 10 horas.

Rótulos de alimentos terão que informar lactose e caseína

Estadão Conteúdo
31/03/2016 - 09h48 - Atualizado 10h07
Uma das preocupações para a lei seria a elevada ocorrência de casos de intolerância à lactose no BrasilUma das preocupações para a lei seria a elevada ocorrência de casos de intolerância à lactose no Brasil
Fabricantes de alimentos precisam indicar a presença de lactose e caseína (açúcar e proteína presentes no leite) na embalagem de seus produtos.
É o que decidiram nesta quarta-feira, 30, os parlamentares da Câmara dos Deputados, em plenário. Como o projeto original sofreu alterações, o texto será reencaminhado para análise no Senado. Caso seja validada, a medida começa a valer apenas a partir de 2019.

O texto original tinha origem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde tramitou em caráter terminativo, em 2014, e contemplava apenas a lactose.
A inclusão da caseína foi proposta pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que avaliou que este também é um elemento alergênico. A principal justificativas do projeto é evitar problemas de saúde causados pela ingestão dessas substâncias.
Uma das preocupações seria a elevada ocorrência de casos de intolerância à lactose no Brasil. Hoje, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que é pediatra, disse que a intolerância à lactose e à caseína tem se desenvolvido mesmo em crianças e que a informação no rótulo é importante.
Atualmente, esse tipo de exigência já existe para o glúten, uma proteína presente na aveia, trigo, cevada, malte e centeio.

Na matéria aprovada nesta quarta, também fica estabelecida a proibição do uso de gordura vegetal hidrogenada, conhecido como gordura trans, na composição de alimentos destinados a consumo humano, nacionais ou importados.
Essa proibição não alcança alimentos de origem animal que contenham esse tipo de gordura. Entre os malefícios associados à gordura trans estão o aumento do colesterol LDL no sangue.

Uma troca por mais do mesmo?

Editorial / 31/03/2016 - 06h00
Editorial1Desde o início do segundo mandato de Dilma os panelaços ficaram conhecidos em todo o país por reverberarem a insatisfação de milhares de brasileiros com os rumos político e econômico do Brasil. Além de bater colheres nas panelas, parte considerável da população foi às ruas protestar contra a falta de confiança nas decisões da presidente e as denúncias de corrupção.
No topo da lista de reivindicações entoadas nas manifestações, o impeachment. E passo importante para que o processo tenha mais chances de se concretizar foi dado na última terça-feira pelo PMDB, que deixou a base governista e mais do que nunca será o fiel da balança na contagem de votos pró ou contra a permanência da presidente no cargo.
Mas fica uma pergunta: caso a saída de Dilma aconteça e o vice-presidente Michel Temer assuma, as mudanças cobradas nas ruas realmente acontecerão ou veremos mais do mesmo? A expectativa elevada do mercado, sempre dinâmico, será alcançada com a política econômica a ser adotada pelo peemedebista? O PSDB comporia a equipe?
O PMDB vem, desde a década de 1980, após a redemocratização, apoiando-se em outros partidos para continuar de alguma forma no governo. O vice José Sarney assumiu após a morte de Tancredo Neves e governou o país por um bom tempo. O vice Itamar Franco tornou-se presidente da República depois da queda de Fernando Collor. E agora Michel Temer também ficará com a “sobra”? O partido pode ter o terceiro presidente que não recebeu sequer um voto (diretamente falando).
Paralelamente a essa complicada costura política, temos a desaprovação do governo Dilma em 69% dos entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope. A mistura das crises política e econômica gera insatisfação e mantém a popularidade da presidente em nível baixo.
Hoje, oito em cada dez brasileiros não confiam na petista e quase 70% acreditam que, em ela permanecendo no poder, os anos que ainda restam de governo serão piores do que os atuais, com recessão ainda maior.
A pesquisa mostra que a popularidade de Dilma está nos moldes da de Sarney, aquele peemedebista que governou o Brasil nos anos 80...

Segurança da Olimpíada está garantida apesar de 'turbulência política', diz secretário

31/03/16 15:24

Reuters
Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - As recentes mudanças em cargos-chave do governo federal ligados à Olimpíada do Rio de Janeiro podem gerar desconfiança internacional sobre a organização do evento, mas não há razão para preocupação com o esquema de segurança, disse nesta quinta-feira o responsável pela segurança pública nos Jogos, ao comentar a troca no comando da Força Nacional.
Em meio à tramitação de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso, o coronel Adilson Moreira deixou nesta semana o comando da Força Nacional, que será responsável por parte da segurança da Olimpíada, fazendo críticas ao governo e a Dilma em um email enviado a subordinados.
Apesar dos impactos negativos da crise política a cerca de quatro meses do início do Jogos Olímpicos, agravada por um quadro de recessão econômica, o responsável por comandar o plano de segurança pública dos Jogos garantiu a realização tranquila do evento.
“Toda essa instabilidade e turbulência política e dificuldades econômicas óbvio que não é bom e geram uma desconfiança no processo como um todo, mas as pessoas precisam saber que a operação de segurança envolve mais de 80 mil homens“, disse à Reuters Andrei Rodrigues, secretário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, em entrevista por telefone.
“Não há razão, apesar de a turbulência ser ruim, para se preocupar com a segurança... As instituições são maiores do que as pessoas”, acrescentou.
A exoneração de Moreira do comando da Força Nacional foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, que também trouxe a nomeação de Marcello Barros de Oliveira como substituto.
O Ministério da Justiça, ao qual a Força Nacional está subordinada, instaurou um inquérito administrativo para apurar a conduta do coronel e submeteu o assunto à comissão de ética da Presidência, uma vez que houve citação a Dilma, e também solicitou à Advocacia-Geral da União que verifique eventuais medidas judiciais.
Além da mudança no comando da Força Nacional, o governo, que contabiliza apoios para tentar barrar o processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados, confirmou na quarta-feira a troca do ministro do Esporte, substituindo George Hilton por Ricardo Leyser como resultado de uma disputa envolvendo o antigo partido do ex-ministro, o PRB. [nL2N17223V]
O secretário reconheceu que as mudanças ligadas diretamente à organização dos Jogos "não são boas", mas disse que o planejamento de segurança está mantido "e não vai haver mudança de rumo".

PROTESTOS
A Força Nacional de Segurança prevê o emprego de cerca de 9.600 homens na Olimpíada e será responsável por atuar em arenas e instalações olímpicas com cerca de 6 mil homens. Os demais formarão uma força de contingência que atuará em parceria com os agentes de segurança locais do Rio de Janeiro.
A segurança sempre foi uma das maiores preocupações do Comitê Olímpico Internacional (COI) em relação aos Jogos do Rio.
A cidade foi escolhida em 2009 como sede dos Jogos em parte por ter convencido os dirigente do COI da eficácia do programa de ocupação de favelas pela polícia, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que reduziram os índices de criminalidade. As UPPs, no entanto, passaram a ser questionadas nos últimos anos devido a um retorno da criminalidade, ainda que em menor escala.
O valor total de investimento em segurança nos Jogos ainda não foi apresentado. Até o momento, o custo divulgado é de 930 milhões de reais, sendo 350 milhões de reais do Ministério da Justiça e 580 milhões de reais por parte do Ministério da Defesa. Há ainda recursos investidos em equipamentos para a Copa de 2014 que também serão utilizados nos Jogos.
“Esse é o maior esquema de segurança da história do país”, disse Rodrigues à Reuters.
O cenário político conturbado também se tornou um ingrediente a ser monitorado pelas forças de segurança nos Jogos Olímpicos devido ao risco de protestos violentos.
O atual quadro levou milhões de pessoas a protestar em várias cidades do país contra o governo neste mês, e também houve protestos, em menor escala, de manifestantes favoráveis ao governo.
Segundo o secretário, não vai haver tolerância com eventuais protestos violentos durante os Jogos.
“Não vamos tolerar a ocorrência de crimes em manifestações", afirmou. “É claro que em um cenário de instabilidade sempre tem possibilidade de os ânimos se acirrarem ainda mais num período de campanha e de eleições em seguida. Estamos atentos e acompanhando”, afirmou.

(Com reportagem adicional de Pedro Fonseca)

Leia mais: http://extra.globo.com/esporte/seguranca-da-olimpiada-esta-garantida-apesar-de-turbulencia-politica-diz-secretario-18992348.html#ixzz44VMlL8c9

Senadores pedem perda de função pública de Dilma



- Atualizado: 31 Março 2016 | 14h 49

Pedido teria como origem as negociações de cargos com o Congresso envolvendo a presidente

Brasília - Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e José Medeiros (PSD-MT) ingressaram agora há pouco com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, “em razão da possível prática de de ato de improbidade administrativa” por conta da negociação do governo junto ao Congresso em troca de votos contrários ao processo de impeachment.
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Na representação, co-assinada pela representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, Carla Zambelli, os senadores pedem a imediata abertura de inquérito civil administrativo e, caso seja comprovada a culpabilidade dos representados, a aplicação do art.12, inciso III da lei 8.429/92, que prevê a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por um prazo de três a cinco anos.
Desde o desembarque do PMDB, na última terça-feira, 29, deputados e senadores, principalmente de partidos cujos parlamentares não são unanimidade sobre a questão do impeachment, têm sido assediados por membros do governo para se manter na base aliada. Na Câmara, fala-se que o governo abriu a “barraca na feira” para negociar cargos em troca de apoio para garantir o mínimo de 171 votos na votação do impeachment no plenário.
Os autores argumentam que recentes declarações feitas pelo ministro Jaques Wagner, de que o governo estava sendo repactuado e saída do PMDB abriria espaço para “um novo governo” revelam “explicitamente a adoção de práticas de inspiração política, porém lastreados em atos jurídico-administrativos eivados do mais aparente desvio de finalidade, sob a orientação e em cumprimento a determinação direta da presidente Dilma”, afirmam.
Para os senadores, as condutas de Dilma e Wagner podem ser enquadradas no art 11, inciso 1º da mesma lei 8.429/92, que prevê a pr[ática de “ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”
“Na perspectiva de recompor a base de apoio do governo no Congresso Nacional e, dessa forma, recobrar o fôlego na tentativa de evitar o impedimento da presidente da República, o Governo Federal, por meio do chefe do Poder Executivo e do referido ministro Jaques Wagner, saiu declaradamente em busca de novos partidos e/ou parlamentares avulsos dispostos a aceitar cargos em troca de voto favorável à presidente no processo do impeachment”, argumentam os autores.

Pediatra se recusa a atender filho de militante do PT; sindicato apoia atitude da médica


Uma pediatra de Porto Alegre (RS) se recusou a atender uma criança de um ano e meio de idade na última semana pelo simples fato de ser filho de uma militante do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ariane trabalhou na gestão de Tarso Genro (PT-RS) quando governador. (Reprodução/Rádio Guaíba)
A situação foi relatada por Ariane Leitão, mãe do pequeno Francisco, uma criança que por sua vez não tem idade para entender nada de política ou da situação do país. A militante publicou o relato em sua página no Facebook e, em pouco tempo, a história viralizou nas redes sociais. 
“Na semana passada, no auge dos ataques contra o presidente Lula [após nomeação para ministro da Casa Civil e divulgação dos grampos] fui surpreendida por uma mensagem da pediatra do meu filho a dizer que estava declinando de maneira irrevogável de atender o Francisco por eu ser petista”. Segundo ela, Maria Dolores Bressan, era pediatra do filho de Ariadne “desde que ele nasceu”. 
Entretanto, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Paulo Argollo, disse em entrevista ao site Pragmatismo Político que a conduta da médica foi “absolutamente ética”. Para Argollo, a pediatra não tem que arrepender de sua atitude, e sim “se orgulhar, porque agiu de maneira ética e honesta”. 
Ariane Leitão, 34, foi secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul durante a gestão Tarso Genro (PT-RS). Depois da polêmica em torno do caso, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) vai abrir uma sindicância para investigar a denúncia.
Abaixo, veja a mensagem que a médica enviou para Ariane e diga o que achou da atitude dela nos comentários: 
“Bom dia Ariane. Estou neste instante declinando em caráter irrevogável da condição de pediatra de Francisco. Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do PSOL) e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de ser pediatra do teu filho. Poderia inventar desculpas, te atender de mau humor, mas prefiro a HONESTIDADE que sempre pautou minha vida particular e pessoal.
Se quiser posso fazer um breve relatório do prontuário dele para tu levar a outro pediatra.
Gostaria que não insistisse em marcar consultas mais.
Estou profundamente abalada, decepcionada e não posso de forma nenhuma passar por cima dos meus princípios. Porto Alegre tem muitos pediatras bons. Estarás bem acompanhada.
Espero que compreendas”

Delegada Lujan Pinheiro é nomeada para chefiar a Regional de Almenara

Cidade precisa urgente de mais reforço na segurança pública.

A delegada de Polícia Civil em Manhuaçu, Dra. Lujan Pinheiro, foi nomeada para dirigir a Delegacia Regional de Polícia Civil em Almenara, no Vale do Jequitinhonha.
A publicação assinada pela Chefe da Polícia Civil, Andrea Cláudia Vacchiano, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 30, no sábado, 19/03.
Com a nomeação, a delegada Lujan Pinheiro de Souza, que atuou durante vários anos na delegacia especializada de Crimes contra Mulher em Manhuaçu, será responsável pela 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara, que pertence à estrutura do 15º Departamento de Polícia Civil.

Com direitos ameaçados, PMs e BMs de todo o país prometem invadir Brasília dia 5

pms
Bancada Federal da Frente Parlamentar de Segurança Pública dá o grito e convocam Policiais e Bombeiros de todo País
Por Poliglota – Como temos divulgado diuturnamente, o Projeto de Lei do Executivo que foi encaminhado ao Congresso sob o número PLP 257/2016, está vindo para arrebentar os Policiais e Bombeiros de todo país. Direitos adquiridos serão perdidos e ao governo nada importará. O que eles precisam é se salvar.
Ciente disso, a bancada da Segurança Pública no Congresso resolveu se mobilizar e dar um basta nessas maldades do PT contra os trabalhadores da Segurança Pública, a única pasta que ainda está funcionando no país.
Portanto, os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), Major Olímpio (SD-SP), Major Rocha (PSD-AC), Cap Augusto (Pr-SP), Subten Gonzaga (PDT-MG) e Cabo Sabino (PR-CE), convocam todos os policiais e bombeiros de todo país para que no dia 05 de abril estejam mobilizados no Congresso Nacional para impedir essa aberração de um governo e um partido acuado e desesperado, sem saída e que está levando nosso país à bancarrota, motivo de chacota em todo mundo.
O governo PT acabou! O povo quer sua saída mediata e não adianta buscarem subterfúgios porque a voz do povo é a voz de Deus. É o fim da corrupção em nosso imenso Brasil!
Policiais e Bombeiros do país, estejam presentes dia 05 de Abril à partir das 10:00 horas no Congresso Nacional e vamos mostrar nossa força.
  • Poliglota é policial militar e vice-presidente do DEM-DF

VEJA O VÍDEO
http://blogdopoliglota.com.br/wp-content/uploads/2016/03/VID-20160330-WA0161.mp4?_=1

Antes de falar, Dilma e Marco Aurélio deviam consultar o sentido de golpe no dicionário de Houaiss


Um Houaiss para Dilma e Marco Aurélio

31 março 2016 | 11:39



1459376653555 (1)Muitíssimo agradecido por sua visita a este blog de iniciante. Sua adesão representa para mim muita força nesta hora de dificuldades e o reconhecimento de minha participação nesta luta em que dou o melhor de mim para informar e opinar de forma a contribuir para o fortalecimento de nossas instituições republicanas.
A cena política nacional nos últimos dias está contaminada por uma discussão absolutamente estúpida e com efeitos maléficos sobre o que mais nos interessa no momento, que é não deixar que as instituições de nossa democracia, que têm mostrado muita resiliência e até agora não vergaram. Mas é bom e será útil disso não abusar nem deixar que ninguém abuse. Como qualquer condenado preso, que propaga a qualquer interlocutor sua inocência, a Vácua Insana fez da sede do governo “Meu palácio, meu mandato”, berrando de forma histérica que impeachment é golpe e contando, como de hábito, com o ensandecido apoio de sua torcida organizada, que parecia estar torcendo por um time mambembe num desafio ao galo de várzea. Também foi apoiada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que cometeu junto com ela um erro de conhecimento do vernáculo, que está configurado no sentido atribuído ao termo pelo maior verbete da página nº 1.464 do dicionário do mestre Houaiss. Golpe de estado, que os puristas consideram galicismo por ser uma tradução literal da expressão francesa coup d’État, é assim definido: “tomada inesperada do poder governamental pela força e sem a participação do povo; ato pelo qual um governo  tenta manter-se pela força além do tempo previsto ; e efeito da realização de tais atos”. Em qual destas três definições, se enquadra o golpe de que ela se diz vítima, hein? Ao exercerem o direito líquido e certo de acionar a Justiça para garantir seus direito de cidadãos perante a comissão especial da Câmara para o impeachment da presidente, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal argumentaram de forma brilhante que “sobram crimes” configurados nas pedaladas fiscais. E tanto isso é verdade que muitos prefeitos perderam seus mandatos por causa de idêntico delito. Quem madama Dilama pensa que é, uma cidadã brasileira acima da lei? E isso existe em nosso Estado Democrático de Direito?
Pois então, tenha uma quinta em cima da pinta e, sobretudo, muita fé para tirar da lama o pé.
Inté!

Minas Gerais: PMs e BMs querem diálogo direto com governador de MG, diz associação

Protesto

Categorias prometem acampar em frente ao Palácio da Liberdade, sede simbólica do governo de Minas Gerais, por tempo indeterminado; escalonamento de salários é umas das reivindicações

PUBLICADO EM 31/03/16 - 12h45
Em protesto às últimas decisões do Governo de Minas Gerais, em relação à segurança pública, como o escalonamento de salários, a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/MG) organiza uma assembleia às 13h desta sexta-feira (1º), na praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital. A ideia é discutir as pautas de revindicações e organizar maneira de pressionar o governo, para que tenham a abertura de diálogo direto com o governador Fernando Pimentel.
"Nós tivemos quatro contatos com secretários de Estado para abrir negociação e tivemos negativas e imposição. Agora, estamos tentando um diálogo direto com o governador", afirmou o diretor jurídico da Aspra, o cabo da PM, Berlinque Cantelmo.
A intenção das categorias é fazer uma passeata até o Palácio da Liberdade, sede simbólica do governo de Minas Gerais, na mesma região, onde pretendem acampar, por tempo indeterminado.
Além de manifestar contra a manutenção do escalonamento de salários, as categorias são contra a proibição de concessão de novos aumentos salariais para os servidores estaduais por pelo menos dois anos; a não nomeação de novos servidores, exceto para reposição de aposentados e falecidos; ainda o grupo pede pela aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Estados; pela instituição de um regime de previdência complementar para os servidores estaduais; e querem aumento gradual, de 11% para 14%, na contribuição previdenciária paga aos servidores.
Saúde
Trabalhadores da área de saúde do Estado devem cruzar os braços no próximo dia 13 de abril, com indicativo de greve. A decisão foi tomada em audiência da categoria realizada na manhã dessa quarta-feira (30), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) alega que irá cumprir com a legislação e fazer uma escala mínima de trabalho, neste dia, quando 30% da categoria permanecerá em atendimento.
A medida foi tomada como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações dos trabalhadores. Entre as exigências da categoria estão o reajuste salarial, a recomposição do índice de inflação de 20%, a mudança da data base para o mês de abril - igual a outros trabalhadores, segundo o sindicato - e a reestruturação do plano de carreira.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar e aguarda uma posição sobre o caso.

Governo do RS vai pagar salários de março dos servidores em nove parcelas

- Atualizado: 31 Março 2016 | 11h 25

De acordo com a administração estadual, um fator que limitou a possibilidade de pagamento da folha foi a decisão da União de postergar o repasse das verbas relativas ao Fundo de Apoio às Exportações

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O Rio Grande do Sul, governado por José Ivo Sartori (PMDB), tem enfrentado dificuldade para arcar com seus compromissos financeiros
O Rio Grande do Sul, governado por José Ivo Sartori (PMDB), tem enfrentado dificuldade para arcar com seus compromissos financeiros
PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul confirmou na noite de ontem que os salários de março dos servidores públicos vinculados ao Executivo serão novamente parcelados, como já era previsto. O calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda confirma que a crise financeira gaúcha está se agravando. A projeção é de que os vencimentos sejam pagos em nove parcelas, sendo que o crédito inicial individual, que será efetuado nesta hoje (31), será de R$ 1.250. Este valor é suficiente para quitar integralmente o salário de 24,58% das 347 mil matrículas.
A expectativa da Secretaria da Fazenda, de acordo com a nota publicada na quarta-feira, é de que as outras oito parcelas sejam pagas até o próximo dia 20 de abril, "dependendo do comportamento da arrecadação". O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, além dos funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado. A Fazenda informou que a folha fechou o mês em R$ 1,371 bilhão. Desse montante, o valor líquido dos salários corresponde a R$ 1,144 bilhão. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos incidentes.
Havia a expectativa de que o governo convocasse uma entrevista coletiva na tarde de quarta-feira para detalhar o calendário de parcelamento, o que não ocorreu. Segundo a nota divulgada, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, entende que a forte retração da economia brasileira e seu efeito cascata foram as principais causas do agravamento do desequilíbrio fiscal em março. Como o RS enfrenta dificuldade para arcar com seus compromissos financeiros desde o ano passado, a conta pendurada é cada vez maior.
De acordo com o governo, outro fator que limitou a possibilidade de pagamento da folha foi a decisão da União de postergar o repasse das verbas relativas ao Fundo de Apoio às Exportações. O Rio Grande do Sul tinha uma expectativa de que os recursos ingressassem ainda neste mês, porém uma Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (30) definiu o repasse de cerca de R$ 178 milhões em três parcelas entre o final de abril e junho.
O secretário Feltes lembrou que o rombo mensal das contas é superior a R$ 500 milhões. Especificamente em março, conforme os dados informados pela Secretaria da Fazenda gaúcha, o caixa fechou o mês com um rombo de R$ 697 milhões. O pagamento da parcela da dívida com a União, que gira em torno de R$ 270 milhões, será novamente atrasado, como vem ocorrendo sistematicamente desde o ano passado.
Esta é a segunda vez este ano que o governo gaúcho parcela o salário dos servidores. Em janeiro, a medida foi evitada por pouco, mas, em fevereiro, o Executivo recorreu ao fatiamento. Em 2015, o RS parcelou os vencimentos de julho e de agosto do funcionalismo, além do décimo terceiro.

Dilma compara situação do País ao começo do nazismo

- Atualizado: 31 Março 2016 | 13h 22

Diante de um grupo de artistas que apoia seu governo, presidente mais uma vez aproveitou para se defender do impeachment.

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Dilma participa de encontro com artistas e intelectuais
Dilma participa de encontro com artistas e intelectuais
Brasília - Diante de um grupo de artistas que apoia seu governo, Dilma Rousseff mais uma vez aproveitou para se defender do impeachment. "Hoje estão tentando dar um colorido democrático a algo que não tem base legal para ser feito. Além disso, se perguntarem se é crime de responsabilidade qualquer processo nas contas, qualquer jurista dirá que não é crime de responsabilidade", afirmou a presidente no Palácio do Planalto.
"Sem sombra de dúvida, o afastamento da presidente da República sem base legal é golpe. É golpe. O nome golpe doí demais em alguns. Querem que eu renuncie. Por que? Primeiro porque é constrangedor. Segundo pelo fato de que acham que as mulheres são frágeis. Nós, de fato, somos sensíveis, mas não somos frágeis. Há uma diferença entre uma coisa e outra", afirmou Dilma logo após o encontro com artistas que apoiam sua permanência no governo.
De acordo com a presidente, o País tem todas as condições para voltar a crescer rapidamente. "Reduzimos inflação, aumentamos o  superávit externo. Precisamos do fim do ódio do para que esse País não sofra consequências de uma ruptura entre seus integrantes". Dilma citou o caso da médica que se recusou a atender uma criança porque os pais eram militantes do PT.
"Isso é triste. Esse País nunca teve esse lado fascista. Estigmatizar pessoas pelo que pensam? Isso parece muito com o nazismo. Primeiro bota estrela no peito e diz que é judeu. Depois bota no campo de concentração. Essa intolerância é impossível. Ela não pode ocorrer. E por isso nós temos de resolver esse processo do meu impedimento. O Brasil não pode ser cindido em duas partes. Um golpe tem esse poder. Não é correto que as pessoas sejam estigmatizadas pelo que pensam.,  Não se criará o convívio democrático com essa situação. Temos de lutar para superar em momento. Não se pode unir o País destilando o ódio", concluiu Dilma. 

ANTT espera 546 ônibus em ato pró-governo no Distrito Federal


Por: Vera Magalhães

Ato pró-governo terá presença de Lula
Ato pró-governo terá presença de LulaSegundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), 546 ônibus foram autorizados a entrar em Brasília para a manifestação em defesa do governo. Minas deve enviar 74 ônibus para a capital.
Do Distrito Federal serão 84, que buscarão manifestantes em 12 acampamentos de sem-terra no entorno.
Dependendo do Estado, o vale-mortadela varia entre 70 e 150 reais por pessoa.
A estimativa da Polícia Militar é de 20 mil pessoas. Os organizadores, que chegavam a alardear que levariam 100 mil à Esplanada dos Ministérios, à noite informavam à PM a estimativa de 20 mil pessoas.
O discurso do ex-presidente Lula na manifestação deverá ocorrer às 20h.
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Homem que invadiu fórum fez vídeo forçando juíza a declará-lo inocente

São Paulo

No vídeo, Santos aparece rendendo a juíza Tatiana Moreira Lima, que está deitada no chão. Ele se dirige à câmera do celular dizendo que queria provar que ele era inocente

vídeo juiza
Pelas imagens, é possível ver que o chão no entorno da juíza está grande quantidade de líquido que, segundo a polícia, era inflamável
PUBLICADO EM 31/03/16 - 11h31
Alfredo José dos Santos, 36, o homem que invadiu o fórum do Butantã tarde da última quarta-feira (30) na tarde da última quarta-feira (30), gravou um vídeo forçando uma juíza a declará-lo inocente.
No vídeo, Santos aparece rendendo a juíza Tatiana Moreira Lima, que está deitada no chão. Ele se dirige à câmera do celular dizendo que queria provar que ele era inocente. Ele então força a magistrada a dizer durante a gravação que Santos era inocente.
Pelas imagens, é possível ver que o chão no entorno da juíza está grande quantidade de líquido que, segundo a polícia, era inflamável.
Veja abaixo o diálogo gravado por Santos:
Santos:Daiane, eu te amo. Fala Para a Vitória que eu amo ela. O pai te ama e o pai falou que vai mostrar a verdade para você e para o mundo inteiro. Eu estou com uma pilantra aqui e vai falar uma coisa para você. Presta muita atenção.
- Ele é inocente.
Santos: Eu sou o que, senhora?
Juíza: Seu pai é inocente.
Santos: Fala mais alto.
Juíza: Seu pai é inocente.
Santos: Fala o seu cargo nessa instituição
Juíza: Eu sou juíza
Santos: Agora cala a tua boca que eu vou falar. Amigos, eu falei que eu ia provar. Mesmo debaixo da terra eu vou provar que eu sou inocente.
Outro vídeo, que circula em redes sociais, mostra também o momento da abordagem da Polícia Militar para prender Santos. Durante a negociação, policiais avançaram sobre Santos que estava sobre a juíza. Há correria e a magistrada é retirada da sala. Um policial aciona um extintor de incêndio e, pelo menos, quatro PMs tentam
Momentos antes da prisão, os policiais tentavam acalmar Santos, que pedia a presença de uma equipe de TV no fórum. Aparentemente transtornado, Santos exigia que a juíza dissesse em voz alta que ele não era louco e nem culpado de crimes.
Segundo a polícia, Alfredo José dos Santos aparentava ter problemas psiquiátricos e ameaçou atear fogo na juíza Tatiana Moreira Lima, responsável pela vara da Violência Doméstica. Motorista, Santos cursou ensino técnico de química.
O caso
Por volta das 14h, invadiu o fórum correndo pela saída, sem passar pelo detector de metais e pela segurança, carregando uma bolsa cheia de garrafas pet com solventes inflamáveis, como gasolina, querosene e etanol.
Subiu as escadas ateando fogo no prédio. Um segurança atirou em sua direção, mas acertou a parede. Foi quando ele entrou na sala da juíza. Segundo a polícia, Santos jogou gasolina nele e na vítima. Obrigou ela a gravar um vídeo dizendo que ele era inocente e a jogou ao chão, ameaçando acender um isqueiro.
Santos usava um capacete militar com a inscrição "inocente". Sua roupa também tinha dizeres como "fraude processual" escritos à mão. Segundo o Tribunal de Justiça, ele teria uma audiência com a magistrada naquele horário por processo a que responde sob acusação de agredir a ex-mulher.
Em rápido depoimento, afirmou que plantou bombas caseiras em pontos estratégicos do fórum por causa do processo. "Perdi a guarda do meu filho por causa da juíza", disse, segundo a polícia.
Santos tinha passagens anteriores pela polícia por crimes de menor potencial ofensivo. Foi encaminhado a um hospital para passar por avaliação psiquiátrica. A juíza também seguiu para um hospital com escoriações nas pernas e passa bem. A polícia diz que ele não chegou a atear fogo na vítima.
O fórum ficou fechado o resto do dia para a varredura da Polícia Militar.