03/04/2013 08:30 - Atualizado em 03/04/2013 08:30
Eugênio Moraes/Hoje em Dia
O helicóptero vai sobrevoar imóveis quando houver suspeita de irregularidades
Cerca de 750 contribuintes
mineiros estão na mira da Receita Federal por suspeita de
irregularidades fiscais no recolhimento de contribuições previdenciárias
relativas à construção de imóveis. As propriedades pré-selecionadas –
não informadas pela Receita – serão vistoriadas por um helicóptero
equipado com uma câmera com alcance de até cinco quilômetros. A ação faz
parte da operação Grifo, deflagrada, na última terça-feira (2), em Belo
Horizonte e Região Metropolitana.
“As imagens feitas serão agregadas a um dossiê. Os contribuintes serão
intimados e deverão apresentar-se à Receita para que a situação seja
regularizada. Durante a operação, também será possível identificar
rendimentos não declarados no Imposto
de Renda, a partir do valor estimado do patrimônio”, afirma o
superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Lemos de Avellar
Machado.
O nome da operação faz alusão a um animal lendário com corpo de leão e
cabeça e asas de águia que simboliza a força e a sabedoria. A estimativa
da Receita é a de que, ao longo deste ano, cerca de 3.000 contribuintes
(pessoas físicas apenas) sejam intimados. Para aqueles que, dentro de
um prazo estipulado, não acertarem a dívida com o Fisco, as multas
variam de 75% a 225% do valor do imposto não pago.
“A princípio, serão vistoriadas construções de maior valor, padrão luxo. Normalmente, arrecadamos R$ 30 milhões
ao mês de pessoas físicas em contribuições previdenciárias relativas à
construção e R$ 100 milhões de pessoas jurídicas. Com a operação, a
arrecadação da Receita deverá aumentar 30%”, diz Machado.
Experiência
A utilização de aeronaves para fiscalizações da Receita teve início há três anos e já foi adotada em outros sete Estados brasileiros. Inédita em Minas, a ação vai abranger, além da capital, municípios do interior.
A operação começou a ser planejada a partir do cruzamento de informações do sistema e da pesquisa em campo.
De acordo com a Receita, o helicóptero, devidamente identificado, vai sobrevoar os imóveis a uma altura mínima de 200 metros e deverá passar alguns minutos sobre a mesma área.
No Brasil, o Fisco conta o auxílio de duas aeronaves em operações de fiscalização de construções com suspeita de irregularidade fiscal. A previsão é a de que, ainda neste ano, seja feito novo mapeamento em Minas.
“Em casos especiais, dependendo do andamento da fiscalização, se também for constatado crime de sonegação fiscal, o caso terá fins penais junto à Justiça Federal”, afirma o superintendente da Receita em Minas.
Experiência
A utilização de aeronaves para fiscalizações da Receita teve início há três anos e já foi adotada em outros sete Estados brasileiros. Inédita em Minas, a ação vai abranger, além da capital, municípios do interior.
A operação começou a ser planejada a partir do cruzamento de informações do sistema e da pesquisa em campo.
De acordo com a Receita, o helicóptero, devidamente identificado, vai sobrevoar os imóveis a uma altura mínima de 200 metros e deverá passar alguns minutos sobre a mesma área.
No Brasil, o Fisco conta o auxílio de duas aeronaves em operações de fiscalização de construções com suspeita de irregularidade fiscal. A previsão é a de que, ainda neste ano, seja feito novo mapeamento em Minas.
“Em casos especiais, dependendo do andamento da fiscalização, se também for constatado crime de sonegação fiscal, o caso terá fins penais junto à Justiça Federal”, afirma o superintendente da Receita em Minas.
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