31/03/2014 06h00
- Atualizado em
31/03/2014 08h52
Comissão quer investigar compra de refinaria por US$ 1,18 bilhão nos EUA.
Parlamentares ainda tentam apoio para criar comissão mista com Câmara.
Líderes da oposição no Senado esperam que seja criada nesta terça-feira
(1°) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a compra
pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O
colegiado terá apenas senadores, mas oposicionistas ainda trabalham para
tentar emplacar uma comissão mista, com participação de deputados
federais.
A CPI é oficialmente criada quando de seu pedido de abertura é lido em
plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou, na
ausência dele, por qualquer senador que esteja no comando de uma sessão.
A oposição, que conseguiu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que o
mínimo necessário –, acredita que o próprio Calheiros formalize a
criação da comissão nesta terça-feira (1º).
"É obrigação regimental do presidente Renan Calheiros ler. Não tenho
dúvida que ele vai cumprir essa obrigação. Estamos esperando para
terça-feira porque não há razão para procrastinar a leitura", disse o
líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
Desde que foi protocolado na manhã de quinta (27), o requerimento
ganhou apoio de mais um senador, Wilder Morais (DEM-GO). Ele ainda não
havia assinado porque estava de licença em Goiânia.
A partir da leitura, os líderes partidários têm cinco dias úteis para
indicarem os integrantes da CPI. As legendas com as maiores bancadas –
no caso do Senado, o PMDB e o PT –, têm direito a escolherem as cadeiras
que ocuparão na comissão.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos principais
articulares da CPI no Senado, também acredita que a criação será
formalizada na terça.
"Esperamos a leitura que no mais tardar na terça-feira, porque o
senador Renan sabe que cabe a ele simplesmente conferir as assinaturas e
ler o documento da sua criação e solicitar imediatamente aos líderes
que indiquem seus representantes", declarou na última quinta o provável
candidato tucano à Presidência da República.
Renan Calheiros disse que reunirá na próxima semana os líderes
partidários para definirem a data da leitura do requerimento. Ainda não
há data certa, porém, para a leitura. O presidente, que vinha criticando
a abertura de uma CPI, disse que "agora não há mais o que fazer" para
evitar a comissão.
saiba mais
Comissões mistasDesde que decidiu agir para a instalação de uma CPI, a oposição coleta, em paralelo, assinaturas para três requerimentos: um de CPI mista (que reúne deputados e senadores), de autoria do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), outro de CPI somente no Senado, de autoria do senador Álvaro Dias (que já foi protocolado) e um terceiro, também de autoria do senador do Paraná, para uma CPI mista.
Câmara e Senado, porém, ainda não bateram o martelo sobre qual
requerimento de CPI mista será levado adiante. Os senadores não
concordam com o texto elaborado pelo PSS da Câmara, mas o líder Rubens
Bueno disse que não pode "perder" as assinaturas já coletadas entre os
deputados.
"Já chegamos a 178 assinaturas, com a chance de ter na terça mais de
200. Temos que fazer as assinaturas valerem. Não podemos deixar perder",
disse Bueno. A intenção dos deputados é que, após a coleta na Câmara, o
requerimento de autoria de Bueno seja encaminhado para a coleta de
assinaturas dos senadores.
Rubens Bueno informou ter confirmado reunião para tratar do tema na
próxima terça com o com o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), e
com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
"A prioridade é que se crie a CPI mista. No nosso requerimento, pedimos
investigação de vários negócios da Petrobras na América do Sul, sobre a
holandesa SBM Offshores e sobre a refinaria de Pasadena. No Senado, não
consta as ações na América do Sul, mas pedem para investigar [as
denúncias envolvendo a refinaria de Pernambuco] Abreu e Lima. Temos que
fazer um ajuste de estratégias, e vamos discutir à luz da melhor
situação", disse.
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