Entre 30 nações
País fica em último, pela 5ª vez, na relação carga tributária e serviço público de qualidade
Sem retorno. Impostos altos no Brasil não são garantia de serviço público de saúde de qualidade
PUBLICADO EM 04/04/14 - 03h00
Pela quinta pesquisa seguida, o Brasil ficou na
última posição do ranking de retorno de tributos à população, conforme
estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT). “O país é o que menos retorna serviços públicos de
qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas”,
observou o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. Ele conta
que o levantamento foi criado em 2009 com o objetivo de provar o que já
era sentido pelo população, pelo senso comum. “Se tivéssemos criado o
estudo antes, provavelmente o Brasil estaria na mesma posição”, diz.
O estudo comparou 30 países e verificou o bem-estar da população,
medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga
tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB,
soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de
vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações
Unidas. Nos dois casos, os números são de 2012, os mais recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras
colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores
variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e
Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga
tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços
públicos.
Segundo o IBPT, no Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do
PIB em 2012. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal –
35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas,
correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor
público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014. O
estudo considerou os 30 países ricos e emergentes de maior carga. De
acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada
entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso
de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH.
Para Olenike, o Brasil já arrecada o bastante, o problema é o retorno
para a sociedade. “Parte do problema é a corrupção que faz com que o
recurso não chegue onde deve chegar. Além disso, o governo poderia ser
mais enxuto”, diz.
Impostômetro
Registrado. Entre
1º de janeiro e ontem, às 20h22, os brasileiros já tinham pago R$ 447,5
bilhões em impostos para a União, Estados e Municípios, segundo o
Impostômetro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário