01/04/2014 11h01
- Atualizado em
01/04/2014 14h45
Está previsto novo aumento da tributação destes produtos em outubro.
A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre
outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria
publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal
atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre
estes produtos.
saiba mais
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita
havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi
atualizado o redutor que define a tributação sobre alguns produtos, mas o
reajuste não engloba refrigerantes e águas).
O aumento da tributação, segundo o Ministério da Fazenda, implicará em
uma elevação média de 0,4% no custo dos produtos. Segundo o governo, a
alta dos tributos deverá engordar os cofres públicos em mais R$ 200
milhões neste ano.
O Ministério da Fazenda informou ainda que está previsto um novo
reajuste do redutor que é aplicado sobre as bebidas em outubro deste
ano. Desta vez, além das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, o
aumento também incluirá os refrigerantes. Dyogo Oliveira,
secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, não informou qual
o percentual de reajuste estimado para outubro deste ano.
Necessidade de recursos
O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.
O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.
Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as
bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos
para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um
maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o
que poderia resultar em aumento das tarifas.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de
R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar
parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem
R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os
aumentos de tributos pretendem compensar.
Reajuste da tabela
Dyogo de Oliveira, do Ministério da Fazenda, não descartou a possibilidade de o governo reajustar também a tabela dos preços das bebidas frias, embora tenha dito que isso ainda não está previsto. Se implementado, esse reajuste da tabela poderia em resultar novas elevações no preço da cerveja e demais bebidas frias.
Dyogo de Oliveira, do Ministério da Fazenda, não descartou a possibilidade de o governo reajustar também a tabela dos preços das bebidas frias, embora tenha dito que isso ainda não está previsto. Se implementado, esse reajuste da tabela poderia em resultar novas elevações no preço da cerveja e demais bebidas frias.
"Quanto à questão da tabela, é uma matéria prevista na legislação que
haja atualizações regulares. Mas não há nenhuma definição a respeito
disso. No momento, não temos nenhuma definição se haverá reajuste da
tabela", declarou Oliveira a jornalistas.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo
influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou
um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para
2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de
inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de
6%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário