REFINARIA DE PASAFENA
Os senadores argumentam ser necessário avaliar se a presidente votou favoravelmente à compra por omissão ou se o processo de venda da refinaria foi conduzido irregularmente
Um dos integrantes do grupo, o senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), disse haver a possibilidade de a presidente ter
cometido crime de prevaricação
PUBLICADO EM 25/03/14 - 13h39
Um grupo de senadores "independentes" entrou nesta terça-feira (25) com
uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na
Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem que o
procurador-geral, Rodrigo Janot, investigue a compra, pela Petrobras, de
uma refinaria em Pasadena, Texas (EUA).
O jornal O Estado de S. Paulo revelou, semana passada, que Dilma na
época ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração
da Petrobras, votou a favor da transação com base em um resumo que ela
própria classificou como "falho" e "incompleto". No requerimento
apresentado, os parlamentares citam trechos da reportagem do jornal e
alegam que a operação resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 1
bilhão.
Os senadores argumentam ser necessário avaliar se Dilma votou
favoravelmente à compra por omissão ou se o processo de venda da
refinaria foi conduzido irregularmente. "Como presidente do Conselho de
Administração, frisa-se que a senhora Dilma Rousseff tinha acesso a
todos os documentos relativos à compra, cabendo a ela o dever de
vigilância sobre os atos tomados pelo colegiado", consta no texto da
representação entregue a Janot.
Um dos integrantes do grupo, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),
disse haver a possibilidade de a presidente ter cometido crime de
prevaricação, que consiste em "retardar, deixar de praticar ou praticar
indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de
lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Segundo ele, o
procurador-geral da República prometeu dar celeridade e objetividade à
apuração.
Também foram ao Ministério Público os senadores Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE),
Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues
(Psol-AP) e Ana Amélia (PP-RS).
Antes de se dirigirem à PGR, o grupo conseguiu aprovar nas Comissões de
Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos
(CAE) convites ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e à
presidente da Petrobras, Graça Foster, para esclarecerem as denúncias de
compra da refinaria de Pasadena em audiência pública conjunta. Na tarde
de hoje, parlamentares da oposição da Câmara e do Senado se reúnem para
discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar a operação.
Agência Estado
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