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19/02/09 - 13h37 - Atualizado em 19/02/09 - 13h43
Carga de trabalho dos juízes sofrerá redução nos próximos anos, diz Mendes
74% das ações que tramitavam em 2007 não foram julgadas, mostrou CNJ.
'Número de juízes no Brasil é muito baixo', diz presidente do STF.
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que o volume de trabalho dos juizes brasileiros deverá sofrer uma significativa redução em breve, por meio do trabalho conjunto realizado para que o Judiciário ganhe agilidade. “A carga de trabalho dos juizes vai sofrer uma redução nos próximos anos”, afirmou.
De acordo com o ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a adoção de instrumentos, como as súmulas e os recursos repetitivos, pelos juízes brasileiros, a informatização e a realização de mais concursos para juiz deverão resultar em análises mais rápidas da Justiça, com a consequente diminuição do número de processos. “Isso vai contribuir decisivamente para a redução dos números de demanda”, disse Mendes, durante entrevista coletiva na sede do CNJ, em Brasília.
Mais cedo, ele comentou a pesquisa divulgada nesta quinta pelo CNJ, que mostra que 74% das ações que tramitavam na Justiça em 2007 não foram julgadas. Naquele ano, apenas 14 milhões dos 54 milhões de processos que tramitavam na Justiça estadual brasileira foram analisados. Os dados mostraram também que o Brasil tem apenas seis juízes para cada 100 mil habitantes. Para Mendes, os dados mostram um “quadro deficitário”.
Sem citar números, o presidente do STF confirmou que o número de juízes no Brasil “é muito baixo na comparação com o paradigma internacional”. No entanto, ele evitou comparações mais precisas. “Se nós olharmos as estatísticas nacionais, vamos ver que há números muito mais elevados [de juízes por habitantes] nos países europeus, por exemplo. Mas não tenho certeza que devemos seguir esse paradigma”, afirmou.
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, justificou que “nem sempre a comparação com outros países é um dado que pode ser levado em consideração para medir a qualidade do Judiciário”. Para Dipp, o Brasil tem características próprias, como a desigualdade social, dimensão continental e elevado número de crimes, o que inviabilizaria, segundo ele, uma comparação.
O corregedor considera como fundamental que os tribunais passem a agir com mais firmeza para que o Judiciário brasileiro seja mais ágil. “É preciso uma ação propositiva dos tribunais, não criando comarcas desnecessárias e reforçando aquelas que estão sobrecarregadas, fazer mutirões”, defendeu. “Os tribunais estão brincando com o desconforto e descontentamento da população”, concluiu.
Estatísticas
O conselheiro Mairan Maia, responsável pela coordenação da pesquisa “Justiça em Números 2007”, afirmou que, desde 2005, os tribunais brasileiros vêm se reestruturando no que se refere à criação de estrutura para a captação de dados. Segundo ele, somente por meio desse trabalho conjunto a pesquisa pode ser concluída. Ele afirmou também que os números relativos a 2008 deverão ser divulgados ainda este ano.
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