quinta-feira, 29 de abril de 2010

PROPOSTA DA PULSEIRINHA


Tanto a pré-candidata Dilma Rousseff quanto o tucano José Serra mostraram preocupação com a proposta do governo de instituir o monitoramento eletrônico de presos de baixa periculosidade e, com isso, reduzir a superlotação do sistema carcerário do país. Entrevistado , Serra afirmou que só é favorável ao uso de tornozeleiras eletrônicas para controlar presos que já têm autorização para saídas temporárias da prisão ou estão no semiaberto. O tucano disse que é contra utilizar a inovação para permitir que mais detentos sejam beneficiados com a liberdade.

- Tornozeleira não é para soltar mais. É para aqueles que já saem, que têm o semiaberto, terem tornozeleiras. Não sou a favor de soltar mais - disse Serra, lembrando que o governo de São Paulo está fazendo licitação para contratar o serviço de monitoramento dos presos.

O projeto pode resultar na soltura de até 80 mil presos. Dilma escreveu sobre o assunto no Twitter. Negou que a proposta do governo preveja a liberação de presos. "Tive informações do M. Justiça de que, de maneira alguma, se pretende soltar 20% dos presos do país. Na verdade, o que se pretende é que presos que são soltos por decisão legal, e que, por exemplo, não retornam do fim de semana, sejam monitorados com pulseira eletrônica", escreveu Dilma.

Em março, pouco antes de sair do governo, Dilma obteve informações sobre o assunto com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que falou da situação dos presídios, comentou sobre a proposta da pulseirinha eletrônica e pediu aumento de verbas para a construção de centros de detenção provisória. Nesta segunda-feira, a pasta não recebeu novo pedido de informações de Dilma.

Serra: bandido tem de ser enfrentado com dureza

Em São Paulo, Serra disse ainda que a lei de progressão de penas "deve ser revista" no país.

- (Quem) mata numa briga comete um tipo de crime. Matar uma criança é outro. Acho tem que diferenciar e rever toda essa estrutura (de penas). Sou a favor de respeitar os direitos humanos, mas bandido tem que ser enfrentado com dureza.

O ex-governador de São Paulo aproveitou o programa para defender leis mais rigorosas para criminosos e prometeu criar o Ministério da Segurança Pública, caso seja eleito.

- As coisas da Justiça devem ficar no Ministério da Justiça. Já a repressão ao crime tem que ser num ministério especializado e organizar todo o trabalho de segurança no Brasil.

A proposta do Depen prevê o monitoramento de presos provisórios cujos crimes não tenham posto em risco a integridade física ou a vida da vítima. Segundo o diretor do Depen, Airton Michels, o controle poderia ser estendido também a réus primários e de bom comportamento. Para Michels um contingente de 75 mil a 80 mi presos poderia ser alcançado pela medida.

FONTE

Nenhum comentário: