segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Diversas Notícias

6º Ministro de Lula prestes a cair.

Detento de 1,85 m processa e pede US$ 1 milhão por cama ser pequena

Um detento entrou com um processo contra a cidade de Nova York, nos EUA, por conta do tamanho de sua cama na prisão.
Maxie Leak, de 43 anos, alega que a cama é pequena demais para seu tamanho (1,85 m), e isso tem lhe causado "dores lombares", segundo o jornal "New York Post".
Na ação no tribunal federal de Manhattan, o detento destacou que o Departamento Prisional se recusa a fornecer camas maiores por causa do custo.
"Quando me deito em linha reta, meus pés ficam para fora da cama", afirmou Leak.
Leak pede uma indenização de US$ 1 milhão por danos.

Três homens são presos com cocaína e ecstasy em Poços de Caldas.


Três homens foram presos pela prática de tráfico de drogas nesse domingo (20) em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil, entre os presos há um estudante de Direito, de 25 anos, um funcionário de uma papelaria do município e um desempregado, ambos de 26 anos.

De acordo com o delegado Hernanni Perez Vaz, o trio estava sendo investigado desde outubro deste ano, quando receberam a denúncia de que o funcionário da papelaria, que fica no centro da cidade, vendia drogas durante a noite.

"Bolsa corrupção" propõe desconto de 80% em multas de deputados e gera protestos no Piauí


A aprovação de um projeto de lei que prevê desconto de até 80% no pagamento das multas aplicadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por irregularidade a gestores públicos está causando protestos no Piauí. Apelidado de “bolsa corrupção” por manifestantes contrários, o projeto ainda precisa da sanção do governador Wilson Martins (PSB) para se tornar lei.

O projeto é de autoria do vice-presidente do Legislativo, o deputado Ismar Marques (PSB), que se tornou alvo de ataques de movimentos sociais e na internet. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 9, com parecer favorável do deputado Edson Ferreira (PSD), da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Apenas um parlamentar votou contra. O projeto aprovado está em processo de análise na Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o texto aprovado, as multas aos gestores públicas serão reduzidas em até 80%, se forem quitadas até setembro de 2012; 70%, até outubro; 60%, até novembro; e 50%, até o final de dezembro de 2012. O projeto não faz distinção de casos e vale para todas as irregularidades, inclusive desvio de verbas públicas.

Corregedoria investiga 62 juízes suspeitos de venda de sentenças


O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente, informa reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta segunda.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.
O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.
Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

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