Beltrame diz que procuradoria estuda criação de norma que tornará possível exigir declaração
RIO - O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse
ontem que a Procuradoria Geral do Estado está estudando a criação de um
mecanismo que tornará possível ao governo exigir a declaração de bens
dos policiais do Rio. A informação foi dada durante entrevista no
programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Antiga ideia do governo, a medida
nunca foi adotada por esbarrar na legislação.
Ao ser lembrado
sobre o projeto de acompanhar a evolução patrimonial dos policiais, para
combater a corrupção, Beltrame falou sobre as dificuldades:
— Não
posso pedir a declaração de bens de uma pessoa só por pedir. Tenho que
dizer por que eu quero esse documento. O que eu estou fazendo, junto à
Procuradoria Geral do Estado, é a criação de um instituto jurídico
chamado averiguação preliminar, para pedir a declaração de bens de um
policial.
Em dezembro de 2010, o então comandante-geral da PM,
Mário Sérgio Duarte, anunciou que os mais de 47 mil policiais civis e
militares do estado teriam que apresentar sua declaração de renda e
bens. Em janeiro de 2007, ao assumir o cargo, Beltrame também anunciou
que pretendia exigir o documento de todos os policiais.
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