O Ministério Público entrou com ação civil pública contra nove sindicatos da Polícia Civil de São Paulo. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital pede que a Justiça condene as entidades pela greve de 2008. O promotor Fabrício Tosta de Freitas se volta contra a manifestação ocorrida perto do Palácio dos Bandeirantes --sede do governo estadual-- quando houve confronto entre policiais civis e militares. O pedido é para que os sindicatos sejam obrigados a indenizar a sociedade por danos morais e materiais.
MP pede que sindicatos da Polícia Civil de SP indenizem sociedade por confronto com PMs em 2008
Fernando PorfírioEspecial para o UOL Notícias
Em São Paulo
Em
13 de agosto de 2008, os principais sindicatos de policiais civis
iniciaram uma greve por aumentos salariais. Dois meses depois, a
categoria foi convocada para protestar no Palácio dos Bandeirantes. A
manifestação terminou em confronto com policiais militares nas
proximidades da sede do governo do Estado. Ao menos 29 pessoas ficaram
feridas, foi a primeira vez que policiais civis e militares se
enfrentaram no Estado. Naquele dia, o congestionamento na cidade chegou a
136 km.
A Promotoria não estabeleceu o valor da indenização, deixando a decisão a cargo da Justiça. O processo está tramitando na 7ª Vara Cível da capital. Segundo o MP, a manifestação "ultrapassou de maneira flagrante os limites da legalidade e moralidade". “Partindo de deliberação prévia, os demandados promoveram o fechamento da via próxima ao Palácio dos Bandeirantes e estimularam uma situação de confronto que só não resultou em morte por absoluto milagre”, afirmou o promotor.
Segundo Freitas, as entidades, durante a greve e a manifestação do dia 16 de outubro de 2008, de maneira intencional, promoveram atos que afetaram danosamente um número indeterminado de pessoas que nada tinham a ver com as reivindicações dos policiais civis.
“A livre manifestação de ideias, ou o direito de greve, não se confundem com a perturbação dolosa do sossego de milhares de pessoas e com o risco para a vida dos transeuntes e policiais militares que cumpriam o seu dever naquele local”, completou o promotor.
A Promotoria não estabeleceu o valor da indenização, deixando a decisão a cargo da Justiça. O processo está tramitando na 7ª Vara Cível da capital. Segundo o MP, a manifestação "ultrapassou de maneira flagrante os limites da legalidade e moralidade". “Partindo de deliberação prévia, os demandados promoveram o fechamento da via próxima ao Palácio dos Bandeirantes e estimularam uma situação de confronto que só não resultou em morte por absoluto milagre”, afirmou o promotor.
Segundo Freitas, as entidades, durante a greve e a manifestação do dia 16 de outubro de 2008, de maneira intencional, promoveram atos que afetaram danosamente um número indeterminado de pessoas que nada tinham a ver com as reivindicações dos policiais civis.
“A livre manifestação de ideias, ou o direito de greve, não se confundem com a perturbação dolosa do sossego de milhares de pessoas e com o risco para a vida dos transeuntes e policiais militares que cumpriam o seu dever naquele local”, completou o promotor.
O protesto
Durante
o protesto, foram usadas bombas de efeito moral (gás lacrimogêneo),
balas de borracha e a cavalaria para conter os policiais grevistas. Os
feridos foram levados para três hospitais. O Albert Einstein, próximo ao
local do protesto, atendeu 19 pessoas.
Cinco feridos foram atendidos no hospital Itacolomy e outros cinco, no São Luiz. Um dos pacientes, com fratura exposta em um dos dedos da mão direita, foi transferido para o hospital São Leopoldo. Outra vítima atendida no São Luiz sofreu queimaduras de terceiro grau na região abdominal.
Os policiais civis haviam programado a passeata para pressionar o governo a retomar as negociações. Com armas e carros da corporação, os manifestantes pretendiam enviar uma comissão ao Palácio dos Bandeirantes para negociar diretamente com o governador.
A ordem recebida pela Polícia Militar era impedir que a passeata --com cerca de 2.000 policiais-- se aproximasse da sede do governo. A marcha dos grevistas era escoltada por dois grupos de elite da própria Polícia Civil --GOE (Grupo de Operações Especiais) e Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos).
A tropa de choque da Polícia Militar cercou a entrada principal do Palácio dos Bandeirantes, não era possível entrar nem sair do prédio. Um grupo de grevistas da Polícia Civil saiu do Estádio do Morumbi e seguiu em passeata para a sede do governo. No entanto, na metade do caminho, houve confronto entre os policiais civis e os PMs.
De acordo com o promotor de Justiça, as entidades sindicais devem ser responsabilizadas porque agiram com dolo e causaram enorme prejuízo à população, perturbando o sossego público com o intuito de pressionar as autoridades do Estado para atender suas reivindicações.
Cinco feridos foram atendidos no hospital Itacolomy e outros cinco, no São Luiz. Um dos pacientes, com fratura exposta em um dos dedos da mão direita, foi transferido para o hospital São Leopoldo. Outra vítima atendida no São Luiz sofreu queimaduras de terceiro grau na região abdominal.
Os policiais civis haviam programado a passeata para pressionar o governo a retomar as negociações. Com armas e carros da corporação, os manifestantes pretendiam enviar uma comissão ao Palácio dos Bandeirantes para negociar diretamente com o governador.
A ordem recebida pela Polícia Militar era impedir que a passeata --com cerca de 2.000 policiais-- se aproximasse da sede do governo. A marcha dos grevistas era escoltada por dois grupos de elite da própria Polícia Civil --GOE (Grupo de Operações Especiais) e Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos).
A tropa de choque da Polícia Militar cercou a entrada principal do Palácio dos Bandeirantes, não era possível entrar nem sair do prédio. Um grupo de grevistas da Polícia Civil saiu do Estádio do Morumbi e seguiu em passeata para a sede do governo. No entanto, na metade do caminho, houve confronto entre os policiais civis e os PMs.
De acordo com o promotor de Justiça, as entidades sindicais devem ser responsabilizadas porque agiram com dolo e causaram enorme prejuízo à população, perturbando o sossego público com o intuito de pressionar as autoridades do Estado para atender suas reivindicações.
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