Às
voltas com a superlotação carcerária, que se agravou nos últimos anos e
reavivou o fantasma de rebeliões, o governo federal está recorrendo a
fórmulas inusitadas para conter o aumento do déficit de vagas. Uma das
medidas, adotada em portaria do Ministério da Justiça neste mês, prevê
ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos,
que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula. LEIA NO HD>>>>>>
Relatório entra na reta final e propõe revisão de temas como aborto, estupro e eutanásia
Ernesto Braga - Do Hoje em Dia
Em
1940, o Brasil tinha 41 milhões de habitantes, dava os primeiros passos
rumo à industrialização e experimentava o regime ditatorial conduzido
pelo presidente Getúlio Vargas. A reunião de mais de cinco pessoas, sem
prévia comunicação à polícia, era tratada como contravenção. Presumia-se
que, só após completar 14 anos, as mulheres seriam capazes de discernir
se estavam preparadas para o ato sexual. Também há 72 anos foi criado,
por meio do decreto-lei 2.848, o Código Penal, legislação que define os
crimes previstos no país.LEIA NO HJ EM DIA>>>>>
* Fonte: Blog da Renata
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