Medida visa simplificar câmbio por conta de eventos esportivos.
Clientes continuarão tendo que ser identificados, explicou BC.
As máquinas poderão trocar moeda estrangeira por moeda nacional e vice-versa"
Geraldo Siqueira, secretário executivo do BC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26)
medida que autoriza a troca de moeda estrangeira em caixas eletrônicos
(terminais de autoatendimento) – que funcionariam em operações de
câmbio. O limite por operação é de US$ 3 mil, e a responsabilidade legal
pelas transações continuam com as instituições financeiras autorizadas a
operar no mercado cambial.
"As máquinas poderão trocar moeda estrangeira por moeda nacional e
vice-versa. Elas vão funcionar como se fossem um correspondente
eletrônico da instituição financeira [banco, corretora ou distribuidora
de valores mobiliários], mas a finalidade é trocar moeda. Mas é compra e
venda de moeda estrangeira exclusivamente por instituição autorizada a
funcionar pelo BC", informou o secretário-executivo da autoridade
monetária, Geraldo Magela Siqueira.
De acordo com o secretário-executivo do BC, as máquinas não funcionarão
para sacar recursos em moeda estrangeira. Será necessário, segundo ele,
inserir reais, por exemplo, para sacar dólares no terminal de
autoatendimento. "Esse tipo de máquina não existe hoje. Atualmente, só
tem saque de cartão", explicou. A operação inversa (troca de dólares por
reais) também poderá ser feita.
As pessoas interessadas nestas operações, porém, continuarão tendo de
ser identificadas, o que acontecerá por meio da inserção de um cartão
internacional, acrescentou ele. A expectativa do Banco Central é que as
máquinas sejam situadas em locais com segurança e que concentrem
turistas, como aeorportos e supermercados.
De acordo com o Banco Central, o objetivo da medida é simplificar as
operações de câmbio por conta dos eventos esportivos previstos para os
próximos anos, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em
2014 e as Olimpíadas em 2016. Com a medida, as operações de câmbio
poderão ter mais "capilaridade" (estarão disponíveis em mais
localidades), além de diminuir o custo das operações.
"As medidas encontram-se em linha com as ações do governo federal para
simplificar e modernizar o mercado de câmbio e possibilitam, sem abrir
mão da segurança, a criação de rede compatível com centros turísticos
dos mais variados portes", informou o BC.
Outra medida aprovada pelo CMN elimina as restrições existentes quando
ao tipo de empresa que poderá ser contratada como correspondente
cambial. Pela regra anterior, somente empresas cadastradas no Ministério
do Turismo, como hotéis, agências de viagem e de locação de veículos,
por exemplo, poderiam atuar com operações cambiais. Com a alteração,
todas as empresas interessadas em operar como correspondentes das
instituições financeiras poderão oferecer operações de câmbio.
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