Está nas mãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidir se o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto deve ou não ser tratado por “doutor” pelos funcionários e moradores do edifício onde mora em Niterói, no Rio de Janeiro. Os autos estão com o condomínio, para apresentação de contestação.
Marreiros apelou da sentença do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói. Scisinio entende que não compete ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.
De acordo com o juiz Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.
Ele ressaltou, ainda, que o tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, Judiciário e meio acadêmico, mas na relação social não há “ritual litúrgico” a ser obedecido.
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terça-feira, 6 de novembro de 2012
Juiz move ação judicial tentando obrigar vizinhos a chamá-lo de “Doutor”
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