Tribunal de Contas apura prejuízo de R$ 111 milhões para governo com estádio Independência

05/11/2012 06:44 - Atualizado em 05/11/2012 06:44

Humberto Santos - Do Hoje em Dia

Amadeu Barbosa

Tribunal apura se houve irregularidades no projeto que indicava viabilidade da obra do Independência

Reconstruído ao custo de R$ 149 milhões para sediar os jogos dos times mineiros enquanto o Mineirão é reformado, o estádio Independência além de não cumprir seu objetivo inicial vai causar um prejuízo de pelo menos R$ 111 milhões aos cofres do governo do Estado.

É o que aponta laudo dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), obtido com exclusividade pelo Hoje em Dia. O documento subsidia a representação enviada ao presidente da Corte, conselheiro Wanderley Ávila, que acolheu a denúncia e está apurando os fatos. A representação se junta a outras duas investigações sobre a reforma do estádio.

Os técnicos do TCE, após a análise de três estudos de viabilidade financeira fornecidos pelo Departamento de Obras Públicas (DEOP) do governo estadual, concluíram que a “obra do estádio Independência não cumpriu sua finalidade inicial” de sediar os jogos dos times da capital durante as temporadas de 2010, 2011 e 2012.
Manipulado
Além disso, o governo do Estado teria manipulado dados para comprovar a suposta viabilidade da reforma. No “terceiro estudo de viabilidade apresentado, sem a identificação de sua autoria, constataram-se além de erros grosseiros, como o uso de dados sem fundamentação ou comprovação, manipulação de dados, indicações de intenção de ações futuras de novos investimentos e consultas públicas, que culminaram em uma tentativa infrutífera de se comprovar a viabilidade desse investimento, absurdo do ponto de vista econômico e financeiro, configurando total irresponsabilidade e descaso no trato da coisa pública”, diz trecho do relatório.

A partir dos dados fornecidos pelo Estado, os técnicos apontam “que o prejuízo ao final do período da cessão será da ordem de R$ 111 milhões, consolidado por meio da transferência do patrimônio público gerado com a construção do novo estádio Independência à iniciativa privada (América Futebol Clube)”. Para os técnicos, esse prejuízo é a prova “incontestável” da inviabilidade da reforma.

O documento alerta que o prazo de 20 anos e três meses ao qual o Estado terá a cessão do Independência para recuperar o investimento feito foi definido de “forma aleatória”, sem comprovação do retorno financeiro da obra.