24/01/2013 - 17h14
Agnolin: flexibilização dos semáforos nas madrugadas promoverá mais segurança aos motoristas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4380/12, do deputado Ângelo Agnolin
(PDT-TO), que determina que os semáforos funcionem, entre meia-noite e 5
horas, em sistema de alerta, com luz amarela piscante, exceto aqueles
posicionados em locais cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o
funcionamento padrão. Nestes casos, deverá haver decisão fundamentada da
autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
O autor argumenta que, durante a madrugada, condutores de veículos
costumam cruzar o sinal vermelho, seja por impaciência, seja por medo de
abordagens criminosas. “Ao ultrapassar o sinal vermelho, o condutor se
sujeita a colisão com outro veículo, que se desloca confiante sob o
escudo do sinal verde, desenvolvendo a velocidade admitida para a via”,
afirma.
Segurança aos motoristas
Na visão do deputado, a flexibilização noturna dos semáforos, nas madrugadas, promoverá mais segurança aos motoristas. “Os cruzamentos com sinalização amarela intermitente impõem aproximações cuidadosas, nas quais os condutores de ambas as vias obrigam-se a conter a velocidade dos veículos, redobrando a atenção”, argumenta Agnolin.
Na visão do deputado, a flexibilização noturna dos semáforos, nas madrugadas, promoverá mais segurança aos motoristas. “Os cruzamentos com sinalização amarela intermitente impõem aproximações cuidadosas, nas quais os condutores de ambas as vias obrigam-se a conter a velocidade dos veículos, redobrando a atenção”, argumenta Agnolin.
O projeto acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Pela proposta, a autoridade de trânsito local poderá ainda estabelecer
outros horários para o início e término do sinal amarelo piscante,
conforme a característica do local. Para garantir o correto
funcionamento da sinalização, o texto determina a colocação do sinal “Dê
a preferência” na via secundária dos cruzamentos.
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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