Duplicação da BR-381 suspensa pelo Governo Federal

Um mês após interromper primeira concorrência para duplicar a Rodovia da Morte, Dnit anuncia suspensão do segundo edital, paralisando totalmente licitação para reduzir a violência na estrada, que teve 2.564 acidentes e 124 óbitos só no ano passado

Alvaro Fraga - Estado de Minas

Marcelo da Fonseca -

Sinuosa e com tráfego pesado, estrada tem rotina de desastres, como o que causou quatro óbitos em janeiro

Oito meses depois de anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em solenidade no Palácio da Liberdade, em 13 de junho de 2012, as obras de duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, estão totalmente suspensas. Ato publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente da Comissão de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Arthur Luís Pinho de Lima, suspendeu o edital 791/2012, que abrange quatro lotes da obra. Em 21 de janeiro, o edital 654/2012, que cobria os demais seis trechos da licitação, já havia sido suspenso pelo Dnit.

A promessa do departamento era iniciar a duplicação da rodovia, uma das mais violentas do país, em março, como havia prometido o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em 31 de outubro, quando esteve em Belo Horizonte. Na ocasião, Passos afirmou que as obras não sofreriam atraso e estariam concluídas até 2016. Entretanto, com a suspensão dos dois editais, que ainda não têm data para serem retomados, não há estimativa de quando as obras serão iniciadas. 

A duplicação da Rodovia da Morte é considerada fundamental para a redução do número de mortes e acidentes na estrada. No ano passado, foram registrados 2.564 desastres e 124 óbitos na via, cheia de curvas e com tráfego intenso de veículos pesados. A BR-381 é a principal ligação entre Belo Horizonte, o Espírito e o Sul da Bahia.

A suspensão do Edital 791 ocorreu a quatro dias da abertura da licitação, marcada para terça-feira, dia 26, repetindo o roteiro do que havia ocorrido com o Edital 654 em janeiro, às vésperas do início da concorrência. O Estado de Minas entrou em contato com o Dnit solicitando entrevista para esclarecer as causas da interrupção, mas a assessoria de imprensa informou apenas que a inciativa foi determinada pela “necessidade de ajustes no edital” e que não havia representante do departamento disponível para explicar que tipo de falhas há no edital e que ajustes devem ser feitos para que a licitação possa ser retomada.

O Dnit não soube informar sequer quando o novo edital será publicado e tampouco esclareceu a situação do Edital 654, suspenso por pressão de quatro construtoras que pediram a impugnação da licitação, alegando falta de dados imprescindíveis para o início dos trabalhos, como estudos geotécnicos e relatório de avaliação ambiental. Na ocasião, a Construtora Aterpa M. Martins argumentava que “a ausência desses documentos pode trazer inúmeros problemas. Um deles seria a falta dos estudos técnicos, o que torna impossível para o licitante projetar com segurança seus gastos”.

Os quatro lotes suspensos ontem somam 167,1 quilômetros e são os seguintes: Governador Valadares a Belo Oriente (78,2 km); Belo Oriente a Jaguaraçu (60,2 km); Nova Era a João Monlevade ( 20,7 km); e Caeté à Avenida Cristiano Machado (13,4 km), sendo que parte deste último trecho faz parte do edital interrompido em janeiro. 

Pressão parlamentar

A suspensão do segundo edital da duplicação da Rodovia da Morte acendeu o sinal vermelho da bancada mineira no Congresso. Na semana que vem, parlamentares do estado prometem se organizar para cobrar da presidente Dilma Rousseff e da direção do Dnit acompanhamento maior do andamento dos editais da rodovia. A intenção é encaminhar requerimento ao Palácio do Planalto, para que sejam detalhados os motivos dos repetidos adiamentos, os problemas dos editais apontados pelas empresas interessadas na obra, além das soluções possíveis para que a concorrência volte a tramitar normalmente. 

Desde o ano passado, alguns parlamentares já alertavam que os preços estimados para alguns trechos da obra estariam abaixo do que as empresas calculavam, o que poderia causar problemas judiciais e novos atrasos na licitação. Segundo o coordenador da bancada mineira no Congresso, deputado Fábio Ramalho (PV), o governo precisará negociar soluções a curto prazo, para conseguir tirar a obra da gaveta este ano. “Essa duplicação já virou uma novela. Desde o governo de Fernando Henrique, passando pelo Lula, e agora com a Dilma. Que o governo procure os meios necessários para retomá-la de uma vez. Em outros estados, grandes obras estão andando, e a principal obra de Minas não avança”, criticou Ramalho. 

ENQUANTO ISSO...

... ATÉ PEDÁGIO É ADIADO

A concessão dos trechos mineiros das rodovias BR-040 e BR-116, cujos leilões estavam previstos para janeiro e foram adiados, foi incluída no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que a prorrogação do leilão foi feita a pedido dos investidores e que esses dois trechos serão leiloados em junho ou julho, após a divulgação dos editais de outros sete trechos previstos no Programa de Investimentos em Logística entre abril e maio.  

ANÁLISE DA NOTÍCIA

Falta de vontade política

As explicações do Dnit para a suspensão do segundo edital de duplicação da BR-381, justamente o que abrange o maior trecho da obra, não são satisfatórias. Alegar que o processo foi interrompido pela "necessidade de ajustes" não é suficiente. Como a licitação da obra mais importante de Minas, anunciada com pompa e circunstância pela presidente da República, foi interrompida por falhas no edital? O Dnit teve prazo mais que suficiente para elaborar e rever toda a documentação e só agora, faltando quatro dias para a abertura da concorrência, detecta os erros? Mais que problemas administrativos, jurídicos e burocráticos, a suspensão da licitação demonstra uma grande falta de vontade política com Minas Gerais. (Álvaro Fraga)

VOCÊ SE LEMBRA?

“As empresas anunciaram os questionamentos cinco dias antes da abertura das propostas. Como não houve tempo suficiente para a análise de todos, o edital foi suspenso”

Dnit, ao justificar, em janeiro, a suspensão da primeira concorrência. Um mês depois, parece não ter havido tempo tampouco para adequação do segundo edital, também interrompido, desta sem vez sem mais esclarecimentos, às  vésperas do início do processo.