Novo Tempo
Gestão Novo Tempo - 2013/2016
Escrito por Ana Paula Soares
Segunda, 11 Março 2013 16:19
Representatividade com atitude e transparência:
A Aspra se sustenta em três pilares: Lazer, englobando cultura, esporte
e ações e atividades sociais; Assistência Jurídica; e Representação de
Classe. A Gestão Novo Tempo conduzirá esses pilares, com integrantes da
chapa e associados.
Lazer
A administração Novo Tempo pautará suas ações a partir de uma visão
holística. É preciso reconhecer e valorizar os sócios do interior que
somam quase 40% dos associados. Será consolidada a política de garantir
também aos sócios do interior as possibilidades de lazer, como já esta
sendo praticado em Uberaba, Uberlândia, Unaí, Pouso Alegre, Bom
Despacho, Ipatinga, Itabira, Paracatu, Araxá e Patos de Minas. Esse
modelo tem se mostrado eficiente, e, por isso, serão ampliadas as
parcerias com clubes locais para utilização dos associados, o que
permite uma capilaridade maior e um atendimento em um tempo menor, em
relação à aquisição e/ou construção de clubes.
Barbacena
A administração Novo Tempo vai reconstruir o Hotel de trânsito, para
atendimento aos sócios da região e do restante de todo o estado, e,
construir o clube, que é uma reivindicação justa dos associados daquela
que é a pioneira no processo de descentralização da Aspra, cuja regional
está organizada desde 1983.
Abaeté
A administração Novo Tempo irá duplicar a capacidade do hotel que hoje é
de 15 quartos e construir um restaurante independente do hotel, de
forma a garantir o sossego de quem quer descansar e a diversão dos
demais, sempre buscando uma melhor acolhida aos associados.
Mucuri
A administração Novo Tempo irá reformar o hotel de Mucuri, no litoral
sul da Bahia, e seus equipamentos, garantindo maior conforto para os
associados.
Patos de Minas
A administração Novo Tempo irá trabalhar em prol da segurança do clube e proporcionar mais conforto aos associados.
Região metropolitana
A unidade Vera cruz será dotada de um ginásio poliesportivo. Antiga e
justa reivindicação dos atletas da peteca, vôlei, futebol de salão e
basquete. Também serão ampliados e pavimentados o estacionamento, e a
instalação de equipamento de ginástica como a academia ao ar livre e a
construção da pista de atletismo em torno do campo de futebol. As
instalações da portaria serão ampliadas para receber novas catracas e
evitar filas. A área da piscina será revestida com pedra São Tomé, como
já o é no parque aquático.
Na unidade Venda Nova será construído um restaurante panorâmico com
amplo espaço para eventos, sala de jogos e academia, bem como será
coberta a quadra de futebol socyte de grama sintética. Os quiosques e
churrasqueiras também serão ampliados e a portaria modernizada.
Hotel
A administração Novo Tempo irá concluir o hotel, cujas obras foram
unilateralmente interrompidas pelo Subtenente Nonato. O espaço, cujas
obras já se encontram em fase avançada terá capacidade para mais 30
apartamentos, o que permitirá triplicar a atual capacidade do hotel,
além de proporcionar uma economia de mais de R$300.000,00 anuais, que o
custo atual com o hotel conveniado.
No interior serão ampliados os convênios com hotéis, a exemplo do que
já funciona em Teófilo Otoni, Passos, Unai, Uberaba, Uberlândia e Pouso
Alegre. A Administração Novo tempo vai retornar com os convênios com os
hotéis em todas as regionais.
Espaço kids
A administração Novo Tempo identificou que há carência de espaços para
que os associados possam realizar a festa de seus filhos, principalmente
das crianças, por falta de um espaço apropriado com preços compatíveis.
Por isso, vai construir um espaço adaptado especificamente para a
realização de festas de crianças.
Sede Social
Um dos cartões postais da Aspra é seu salão de festas, palco de
inúmeros e memoráveis eventos, fundamentais à consolidação da Aspra no
início de sua fundação, ainda Clube dos Sargentos. Seu salão e suas
instalações de cozinha e sanitários serão modernizados, possibilitando
assim mais conforto para os associados.
Comunicação
A administração Novo Tempo ampliará a comunicação na Aspra para melhor
informar seus associados. Um jornal moderno, trimestral, chegará até
você com notícias importantes sobre a associação. Também ampliará a
comunicação nos batalhões, com intuito de ouvir e atender demandas,
facilitando o canal de comunicação entre a Aspra e seus associados.
Os recursos para tudo isso serão resultado de uma política austera,
responsável e transparente, e do aumento da receita por conta dos
reajustes salariais, aliada a uma política de atenção, de forma a evitar
a evasão dos associados e como pressuposto da ampliação do quadro de
sócios.
Assistência jurídica
A Aspra possui hoje a melhor e mais bem estruturada rede de assistência
jurídica, com plantão 24 horas, e atendimento em todo o estado de Minas
Gerais, inclusive fora dele em todas as áreas do direito. São 45
escritórios atendendo diuturnamente e mais de 10 mil processos ativos e
ações coletivas com resultados positivos para os associados.
O gargalo já diagnosticado pela Chapa Novo Tempo, e que merecerá uma
atenção prioritária, é a comunicação direta entre os associados, os
advogados e a Aspra. Vamos apropriar do que de melhor o mercado já
disponibiliza em termos de tecnologia da informação e automação, e,
viabilizar um funcionamento em rede de todos os escritórios contratados,
acesso via internet aos processos digitalizados, inclusive na área
disciplinar. Isso para que os associados possam receber em seus e-mails
informações sobre movimentação processual, prazos, agendamentos, entre
outros. Na pratica, a Diretoria Jurídica já havia iniciado esse processo
de informatização, mas o mesmo foi interrompido por falta de
interesses, conhecimento e priorização pelo Subtenente Nonato, no
período em que esteve na presidência. Essas medidas serão fundamentais
para melhorar ainda mais a qualidade do atendimento jurídico aos
associados e maximizar o tempo precioso de todos.
A Administração Novo Tempo irá trabalhar para aproximar mais ainda o
advogado dos associados. Sabemos que a distância física no interior tem
sido um empecilho para os associados procurarem os advogados, por isso,
será contratado escritório em todas as companhias independentes. Essa
contratação, aliada a automação, irá melhorar ainda mais a qualidade do
atendimento e da gestão da assistência jurídica. Na região Metropolitana
de Belo Horizonte será descentralizado o atendimento, e, a exemplo do
que ocorre hoje com um escritório em Santa Luzia, será instalado um
escritório na região de Contagem/Betim.
Representação de classe
A administração Novo Tempo irá enfrentar pelo menos dois grandes
desafios, que exigirá uma atuação intransigente de nossa gestão. Uma
delas é o PLC 23/2012, que contem a Lei Orgânica da Policia Civil. Esse
projeto é prejudicial à segurança Pública e muito ruim para os Policias
Militares. Se o projeto for aprovado do jeito como está, os policiais
militares serão reduzidos a meros vigilantes de quarteirão e segurança
de eventos, e, a polícia militar será reduzida a mera executora de
políticas ditadas pela Policia Civil. Por isso, a administração Novo
Tempo terá uma atuação sem trégua para que sejam preservados a autonomia
e poder de polícia dos Policiais Militares e da Policia Militar
enquanto Instituição. Afinal, somos uma classe de profissionais
competentes, conscientes de nossa missão e dos limites legais de nossa
atuação, e não aceitaremos, principalmente, bancada pelo Governo do
estado, uma política de desvalorização, sob nenhum pretexto. O segundo é
a defesa dos direitos previdenciários conquistados nas reformas
previdenciárias do Governo FHC e Lula. É preciso preservar o direito a
integralidade e paridade salarial, a aposentadoria compulsória aos 30
anos e a integralidade da pensão das viúvas. Corremos um risco real de
perder nossas conquistas, e não podemos perder um minuto sequer para
iniciar esta luta. Assim como em 2007, uma reação imediata da Aspra
contra a proposta de acabar com o IPSM e HPM através da UGEPREV foi
fundamental para a manutenção de nossos direitos. É preciso reagir
agora, primeiro para reaver os 20% dos recursos patronais que o estado
está desviando, através de uma lei inconstitucional que a lei
complementar 125/2012, e segundo para não haver mais perdas. No bojo
desta lei que o executivo irá encaminhar a Assembleia para definir a
previdência dos Militares, teremos que ampliar os benefícios do plano de
saúde para os dependentes de forma a garantir uma maior participação do
IPSM nos tratamentos contínuos e de alta complexidade, cuja
participação do segurado é muito alta, bem como fortalecer a rede
orgânica de saúde, único instrumento que de fato garante o direito a
assistência básica à saúde dos Policiais e Bombeiros Militares.
Além desses dois pontos já anunciados, teremos que lutar pela conquista
do direito a uma carga horária de no máximo 40 horas semanais; pelo
direito da inamovibilidade; pela tipificação e enquadramento do assédio
moral também para os militares; pela ampliação das verbas de custeio da
segurança pública; pelo programa de proteção aos policiais ameaçados de
morte; ampliação dos programas habitacionais; entre outros.
Destacamos ainda em nossas preocupações a situação dos Praças que
recebem o encargo de atuar como sindicantes. Via de regra aos mesmos não
são garantidas recursos materiais mínimos. São obrigados a deslocar
para diligências e notificações em seus próprios veículos, arcando ainda
com os custos do combustível e estacionamento; utilizam de seus
próprios computadores, e, sequer possuem um espaço físico específico
para atuarem.
A proposta da administração Novo Tempo é garantir, por meio de uma
legislação específica, um tratamento análogo ao que aos oficiais são
dispensados quando atuam no conselho de sentença. Ou seja, quando os
Praças forem designados para atuar em sindicâncias, os mesmo seriam
desobrigados de suas atribuições e escalas normais, seriam deslocados
para a seção própria, designados para um período especifico, com
obrigatoriedade de rodízio e quarentena, sem prejuízo para retornar as
suas funções e escalas cotidianas ao final do referido período.
Temos convencimento de que todos sairiam ganhando: a corporação que
teria um rito e um ritmo de apurações mais qualificadas, e, o militar,
que não dividiria seu turno de serviço com a sindicância ou muito menos
teria que destinar seu tempo de folga ou descanso para cumprir prazos e
fazer notificações, e deixaria de pagar com seu salário, uma obrigação
que é do estado.
No plano federal, a administração Novo Tempo irá atuar diretamente e
através da Anaspra, entidade da qual é fundadora e filiada, na defesa
dos direitos dos policiais militares no marco regulatório da Policia
civil e Guardas municipais que estão em estudo no Ministério da Justiça,
e no projeto de lei orgânica das Policias Militares, formulados pelo
Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (sem a participação dos Praças)
e entregue no final de 2012 ao Ministério da Justiça. Atuará ainda na
preservação do direito de aposentadoria especial dos policiais aos 30
anos, benefícios este estabelecidos na Lei Complementar 51/85, e que o
governo quer revogar através do PLC 554/2010. Além disto, já tramita no
Congresso Nacional vários projetos de interesse de nossa classe que
merecerão atenção da administração Novo Tempo, como, por exemplo, o piso
nacional de salário, o piso constitucional para investimento na
segurança pública pelos Estados, Municípios e União, o fim do auto de
resistência, a reforma do código penal e política, entre outros. Também
merecerá uma atuação especial da administração Novo Tempo, as propostas
formuladas através da Anaspra que institui o voto em trânsito e cria os
mecanismos técnicos para que os Policiais Militares possam exercer de
fato o seu sagrado direito de votar, mesmo estando fora de seu domicílio
eleitoral; a inclusão dos militares na Convenção 151 e 159, que garante
legitimidade da representatividade às entidades sindicais de
funcionários públicos em todos os processos de negociação com o governo;
a anistia aos Praças que participaram de movimentos reivindicatórios,
em especial na Bahia e Rio de Janeiro. Por mais que em Minas a situação
esteja tranquila nesse momento, as decisões do Governo Federal e do
Congresso Nacional refletirão em futuros movimentos aqui também. Vigiar é
o melhor caminho.
Fonte: http://www.aspra.org.br/novo-tempo
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