Os dois ex-policiais militares acusados de assassinar o coronel José
Hermínio Rodrigues em 2008 foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça
Militar de São Paulo. A sentença foi lida pelo juiz Marcos Fernando
Theodoro Pinheiro na tarde desta segunda-feira (4), no prédio do
Tribunal, região central da cidade. Hermínio havia assumido o comando do
policiamento na zona norte da cidade em 2007, com a missão de combater
os grupos de extermínio que atuavam na região.
A promotoria havia pedido a pena máxima para o ex-soldado Pascoal dos
Santos Lima e a absolvição do ex-sargento Lelces André Pires de Moraes
Júnior. Em decisão unânime, os dois foram considerados inocentes pelo
Conselho Permanente de Justiça por falta de provas na sexta-feira (1º).
Os militares haviam sido denunciados por homicídio duplamente
qualificado (motivo torpe e com surpresa da vítima) e por violação de
dever inerente ao cargo. Eles foram expulsos da corporação em setembro
de 2012. O Ministério Público estadual afirmou que vai recorrer da
decisão que absolveu Lima. Um exame balístico feito pela Polícia
Científica mostrou que a pistola de calibre 380 usada no assassinato do
coronel também foi utilizada em uma chacina que deixou seis mortos na
Água Fria, zona norte de São Paulo, em junho de 2007.
Após o assassinato o então governador José Serra chegou a admitir a
existência de grupos de extermínio formados por PMs, e disse que “não é
fácil" combatê-los. O Tribunal informou que a absolvição dos dois
ex-policiais não significa a reintegração deles à corporação. Crime O
coronel Hermínio, 48, passeava de bicicleta à paisana na avenida
Engenheiro Caetano Álvares, na Brasilândia, zona norte de São Paulo, em
16 de janeiro de 2008, quando foi atingido pelos disparos de um
motoqueiro. Ele estava desarmado. O militar comandava o policiamento da
região norte da cidade havia menos de um ano. Ele foi levado para o
hospital da Polícia Militar, mas não resistiu. Nada foi roubado.
Investigação Em julho de 2008 o DHPP (Departamento de Homicídio e
Proteção à Pessoa da Polícia Civil) apontou o soldado Pascoal como
principal responsável pela morte do coronel.
Os investigadores do caso acreditam que a principal motivação para a
morte de Hermínio foi a transferência de Pascoal da Força Tática do 18º
Batalhão para o setor administrativo. A mudança foi feita porque o
soldado estava frequentemente envolvido em o ocorrências que terminavam
em morte, segundo a Polícia Civil. De acordo com o delegado Marcos
Carneiro Lima, à época no DHPP, uma testemunha reconheceu o capacete com
desenho de chamas, uma moto Falcon, uma jaqueta e uma bota da PM que
eram do soldado Pascoal como os mesmos usados pelo assassino do coronel.
Chacinas na zona norte Em 2007, ano em que Hermínio assumiu o comando
do policiamento da região, a zona norte registrou 7 das 13 chacinas
ocorridas na cidade. Pelo menos 34 pessoas foram assassinadas na região
dessa forma --na cidade, foram 58 mortes.
Das oito chacinas registradas na zona norte, quatro foram esclarecidas
em uma investigação com a participação da Corregedoria da PM e do
comando regional. Em todas havia a participação de PMs, que foram
presos. Os altos índices de violência na região fizeram com que o
governo e a prefeitura realizassem a Operação Saturação no bairro Jardim
Elisa Maria, na Brasilândia.
Entenda quando um caso é julgado pela Justiça Militar Compete à
Justiça Militar estadual processar e os militares que cometem crimes
contra outros militares e civis – com exceção de crimes contra a vida de
civis, que ficam a cargo da Justiça comum.
Do UOL, em São Paulo
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