Impunidade no trânsito só aumenta em Minas Gerais

04/05/2013 11:25 - Atualizado em 04/05/2013 11:25

Alessandra Mendes - Hoje em Dia

Marcelo Prates/Hoje em Dia

Igor é amparado durante o cortejo de Fernanda, atropelada por motorista embriagado

O ritmo atual do andamento dos processos relativos a crimes de trânsito em Minas Gerais é incapaz de dar uma resposta a todos os casos. Em 2012, foram registrados 8.443 novos processos no Estado. Porém, no mesmo período, apenas 6.786 processos foram julgados – pouco mais de 15% de um universo de 44.630 casos ativos. Com isso, parte do passivo que se acumula ano após ano fatalmente acaba prescrevendo.

A situação tende a piorar, uma vez que a nova Lei Seca, em vigor desde dezembro, ampliou os mecanismos para a polícia comprovar a embriaguez no trânsito – como vídeos e relatos testemunhais.

O lógico seria que, com mais processos chegando à Justiça, mais casos fossem finalizados. Mas a equação não é tão simples. “A falta de estrutura do Judiciário e a escassez de varas, de promotores e de juízes não permitem que todos os casos tenham o destino correto. Isso pode implicar na prescrição, não em número comprometedor, mas em maior incidência com o passar do tempo”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Herbert Carneiro.

A ocorrência de casos sem respostas gera, segundo ele, a sensação de impunidade.

“Faz de conta”

Outro fator que contribui para esse cenário é a aplicação incorreta da pena. “Não temos fiscalizações em caso de penas alternativas e até nas privativas de liberdade. Isso acaba estimulando a reincidência”, avalia o desembargador. “O Estado faz de conta que aplica a pena e o cidadão faz de conta que cumpre”.

Situação sem perspectiva de mudança a curto prazo. Uma das medidas que trariam agilidade ao julgamento de crimes de trânsito ainda não tem data para sair do papel. A informatização dos processos, planejada para o ano que vem, foi adiada para 2018. “Infelizmente, se não houver investimento nesse sentido, a Justiça não avança, mas, lamentavelmente, a sensação de impunidade pode crescer”, prevê Carneiro.

Enquanto as mudanças não chegam, Belo Horizonte, assim como Minas Gerais, vai acumulando casos relativos a crimes de trânsito. Em 2012, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram contabilizados 1.256 processos novos e 1.627 julgados, de um total de 5.341 ativos. A assessoria informou, no entanto, que não havia ninguém que pudesse comentar o andamento dos processos.