Juíza Karina Nascimento optou por relaxamento da prisão nesta terça (21).
Tenente-coronel Florivaldo Damasceno responderá processo em liberdade.
Armas e munição apreendidas com Damasceno(Foto: Éverton Nunes/Divulgação Brigada Militar)
A juíza Karina Nascimento, da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre,
concedeu na tarde desta terça-feira (21) liberdade provisória ao
tenente-coronel Florivaldo Damasceno, preso na segunda-feira (20) por
receptação. Conforme a magistrada do Tribunal de Justiça Militar (TJM),
não há elementos que comprovem o crime. Damasceno deverá responder o
processo em liberdade.
“Concedi a liberdade provisória porque não tínhamos elementos para
solicitar a prisão preventiva. Entendemos que ele deve ser solto e
responder o processo em liberdade”, ressaltou a juíza ao G1.
“Não se sabe a origem dessas armas, por isso não há como provar que se
trata de receptação. Para isso, o armamento deveria estar envolvido em
crimes. Também não sabemos se é algum tipo de crime previsto na lei do
desarmamento”, alega.
A magistrada admite, no entanto, que há indícios de irregularidade no
caso. “Realmente existem algumas irregularidades, mas não há provas para
manter o tenente-coronel preso. Ele não oferece risco”, salienta.
Segundo ela, o processo será encaminhado ao Ministério Público, que deve
analisar possível denúncia contra o tenente-coronel.
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