Polêmica: Governo quer `importar´ 6.000 médicos de Cuba para o interior

Polêmica

CFM condena a medida, que gera preocupação também na UFMG

Publicado no Jornal OTEMPO em 07/05/2013

LITZA MATTOS

Clique na imagem para ampliar

O Brasil se prepara para receber cerca de 6.000 médicos cubanos para trabalhar no interior e corrigir um déficit de profissionais na área de saúde nas regiões mais carentes. O anúncio foi feito, ontem, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez, e trouxe preocupação para as instituições de ensino e conselhos de medicina.
O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, quem se forma no exterior precisa fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida. Nos últimos dois anos, menos de 10% dos candidatos nacionais que tentaram o exame foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do país", explicou Patriota. "Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico. Cuba tem uma proficiência grande nas áreas de medicina, farmacêutica e de biotecnologia", disse.
Segundo o chanceler brasileiro, as negociações com Cuba começaram com a presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil para apoiar o Serviço Único de Saúde (SUS). Hoje, 68% dos brasileiros dependem da rede pública.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota, ontem, condenando veemente qualquer iniciativa que "proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação". "Medidas nesse sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporários, são temerários por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais", diz.
Segundo a nota, o órgão e "os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana".
A falta de definição de detalhes como a concessão de visto e a revalidação dos diplomas para a autorização do trabalho preocupa André Cabral, coordenador do processo de revalidação do diploma de medicina na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Motivos. Cabral reconhece a má distribuição dos médicos, mas sugere outras soluções. "A diferença de números de médicos nas grandes cidades e no interior acontece por uma má distribuição. Porém, a quantidade de faculdades abertas recentemente pode suprir (esse déficit). Não testar esses profissionais coloca em risco a população. Não seria melhor pensar se a falta de médicos no interior não é devido à ausência de um plano de carreira e de melhores condições de vida?".
Privilégios. Para Cabral, fica a dúvida por que os cubanos foram escolhidos. "Já se falou em Espanha, Portugal. Podemos pensar em alinhamento político". Ele lembrou que a Bolívia é responsável por quase a metade de todos os processos de revalidação, correspondendo a quatro vezes mais que na Argentina, em Cuba e no Peru. (Com agências)