BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (28) que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um "verdadeiro passaporte para o futuro",
na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia, emprego e
renda. Ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, ela
lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos equipamentos e
serviços usados na produção sejam fabricados em território nacional.
O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas
– a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e
a Petrobras – venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento
na rede nacional de rádio e TV e declarou que há “equilíbrio justo”
entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir
o petróleo.
No programa desta segunda-feira, a presidente enfatizou que, pelo
modelo de partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo
do mar e pode transformar essa riqueza em educação, saúde,
desenvolvimento e criação de empregos. Segundo a presidente Dilma, o
leilão do Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão para o governo federal,
os estados e os municípios nos próximos 35 anos, além de fortalecer a
indústria naval brasileira.
"Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse
do povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas", disse.
Dilma também explicou que o modelo de partilha é adotado quando há
petróleo de boa qualidade
no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse
aspecto – localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo
ela, é outro: o de concessão.
"Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a
localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e
participações especiais para o governo federal, os estados e para as
prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é
de apenas 20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso
que nós chamamos de regime de partilha, porque dividimos o petróleo”,
explicou.
A presidente acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do
leilão vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do
Petróleo (ANP), R$ 15 bilhões ao governo federal. A expectativa é que a
produção no Campo de Libra comece em cinco anos.
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