No dia 6 de março deste ano, Dilma Rousseff anunciou o resultado da seleção de projetos de saneamento para cidades
médias, com investimentos previstos de R$ 33 bilhões do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na ocasião, ela prometeu que as
cidades de até 50 mil habitantes e as prefeituras das capitais também
seriam incluídas nesse programa.
Na última quinta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos de sete capitais – mas não o de Belo
Horizonte – e de inúmeras pequenas cidades, a presidente da República
cumpriu a promessa. Em seu discurso, o ministro das Cidades, Aguinaldo
Ribeiro, negou o caráter eleitoreiro do programa. Além de redes de
esgoto, 1.198 municípios, em todos os estados, receberão um total de R$
13,5 bilhões a serem gastos também em pavimentações de ruas e calçadas
onde “o Brasil real caminha”.
Para ressaltar a importância desse programa de saneamento, que
historicamente não mereceu a atenção dos políticos brasileiros – pois as
redes de esgoto não aparecem para os eleitores, elas ficam enterradas
no chão –, Dilma lembrou um episódio. Disse que depois
de junho de 2005, data em que foi nomeada ministra da Casa Civil, era
uma luta conseguir recursos para saneamento. Certo dia, um colega da
área fazendária lhe comunicou, entusiasmado: o FMI havia liberado R$ 500
milhões para investir em saneamento, em todo o Brasil. O valor
anunciado ontem é 27 vezes maior.
O ministro das Cidades afirmou que não haverá obras faraônicas e que os
recursos anunciados chegarão a prefeitos de todos os partidos. Do
total, R$ 10,5 bilhões deverão ser investidos em redes de abastecimento
de água e esgoto sanitário e em sistemas de drenagem de águas pluviais.
Os restantes R$ 3 bilhões, em pavimentação de 7,5 mil quilômetros de
vias públicas e na construção de 15 mil quilômetros de calçadas, entre
outras obras de mobilidade urbana.
Antes de discursar por mais de 21 minutos – um terço desse tempo foi gasto para falar dos benefícios
do leilão do pré-sal – a presidente da República escreveu em sua conta
no Twitter que saneamento é obra escondida. “Depois que você faz, ela
desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, disse. Mas é
preciso cuidado. Se os prefeitos consideram obras de saneamento básico
sem importância para sua carreira política, há grande probabilidade de
os recursos serem desviados para outras bem menos necessárias à
população.
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