Obra de duplicação da BR-381 continua longe de ser iniciada

Amália Goulart - Hoje em Dia-Toninho Almada/Hoje em Dia

Obra de duplicação da BR-381 continua longe de ser iniciada

O governo federal começou a difundir na televisão a duplicação da BR-381, conhecida como "Rodovia da Morte", mas dos 11 lotes de obras a serem executados, quatro ainda não saíram do papel. E não têm previsão para deslancharem. Já os sete lotes licitados neste ano ainda dependem da papelada das empresas vencedoras para dar vazão às assinaturas dos contratos. 

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) os consórcios ainda não foram registrados nas Juntas Comerciais, motivo pelo qual, não houve assinatura de contrato.

Os quatro lotes que ainda não passaram por licitação somam 70 quilômetros de um total de 303 quilômetros de duplicação. Mesmo assim, a propaganda oficial do governo anuncia o iminente início de toda a obra. A própria presidente Dilma Rousseff (PT) informou, em julho – durante visita a Minas – que os contratos seriam assinados em setembro, dando início às obras em outubro. O prenúncio não se concretizou. A previsão inicial era ainda mais otimista: as máquinas estariam na pista em março de 2013.

O Dnit informa que os lotes ainda não licitados tiveram problemas referentes aos preços. Empresas apresentaram proposta com valores superiores ao orçamento do órgão. Por isso, novos editais devem ser lançados, segundo o Dnit, em breve. 

A duplicação da “Rodovia da Morte”, reivindicada há mais de uma década, deve ser utilizada politicamente na campanha pelo governo de Minas e ainda na empreitada presidencial, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) tentará a reeleição. Toda a obra está orçada em mais de R$ 1,5 bilhão. 

Andamento

Sete lotes da BR foram licitados em julho. São justamente estes que dependem das assinaturas de contratos.

“Todos os lotes com licitação homologada estão em fase de lavratura/assinatura dos contratos. Assim que as empresas concluírem o processo de formalização dos consórcios nas juntas comercias e apresentarem a documentação necessária, os contratos e as ordens de início serão assinados”, informou o Dnit, em nota. 

Segundo o órgão, existe orçamento para tais obras. “O Dnit já tem empenho financeiro para o início dos trabalhos em todos esses lotes”.

Os quatro lotes que ainda estão parados correspondem aos trechos que vão do Ribeirão Prainha ao o entroncamento para Nova Era; de Nova Era a João Monlevade; do entroncamento para o acesso a Caeté até a MG-020, nos quilômetros 427 e 445; e no mesmo trajeto, a partir do quilômetro 445 até o 458,4.

Para a contratação das obras, o governo federal utiliza o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A modalidade foi gerida, inicialmente, para agilizar as contratações de obras para a Copa do Mundo de 2014, porém, acabou abarcando grandes empreendimentos. 

Pelo RDC, o Dnit não é obrigado a informar o valor máximo que pretende gastar. Os vencedores têm que apresentar preços abaixo do orçamento previsto pelo Departamento.