Alexandre Leboutte
GILMAR LUÍS/JC
Desmilitarizar pode não ser o melhor, avalia José Mariano Beltrame
O secretário estadual de Segurança Pública (SSP) do Rio de Janeiro,
José Mariano Beltrame, reconhece a existência de “uma cultura de
violência impregnada nas polícias”, mas pondera que não se deve
generalizar, argumentando que existem ocorrências isoladas. “São alguns
comportamentos, os quais nós identificamos e punimos”, observa.
O gaúcho de Santa Maria conversou com a reportagem do Jornal do Comércio
logo após receber o título de cidadão de Porto Alegre, da Câmara
Municipal, na noite de sexta-feira. Ao comentar a morte do pedreiro
Amarildo de Souza, disse ser um caso isolado, que não desqualifica o
trabalho realizado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Policiais militares estão sendo acusados pelo Ministério Público (MP)
de torturar e matar Amarildo no interior da UPP da Rocinha. Um dos
acusados é o ex-comandante da unidade major Edson dos Santos.
Segundo Beltrame, a investigação minuciosa feita pela Polícia Civil, que
ficou no morro por cerca de 40 dias, não teria sido possível antes da
política de pacificação. “Quantos Amarildos há na história do Rio de
Janeiro? Quantas pessoas foram queimadas nos famosos micro-ondas
(pessoas eram colocadas dentro de pneus e queimadas vivas pelo ‘tribunal
do tráfico’)?”, questiona.
Titular da SSP fluminense desde 2007, Beltrame é delegado da Polícia
Federal. É um dos idealizadores das UPPs, que têm por objetivo
estabelecer estruturas de Estado em áreas conflagradas pelo tráfico de drogas, buscando a aproximação entre as comunidades e a polícia.
Beltrame afirmou ver as faixas nos protestos que ocorrem no Rio de
Janeiro pedindo a desmilitarização da PM, mas diz não ter clareza sobre o
que querem os manifestantes. “Seria termos duas polícias civis, ou
seria uma só polícia? Seria termos uma guarda civil?”, pergunta, dizendo
achar que o importante é a mudança da cultura policial, por meio de
altos investimentos em formação, como forma de “trazê-la para o século
XXI”. “Prepará-la, cada vez mais, com mais treinamento, academia,
escolas, investimento. Fazê-la estar mais próxima do seu cliente, que é a
população. Desmilitarizar implica tudo isso? Essa discussão tem de ser
muito séria e muito alargada”, avalia.
“A própria democracia exige controle. A própria democracia é criadora de
um poder de polícia, que precisa minimamente ser estudado como será
feito. Desmilitarizar, como estão pedindo, é garantia de que vai ficar
melhor?”, aponta, em tom de dúvida.
“Não podemos banalizar essa questão. Vejo que, no Rio de Janeiro, a
sociedade se afastou da polícia, e a polícia se afastou da sociedade,
não foi em vão. No Rio, em especial, porque a polícia, muitas vezes, se
comportava mal no morro, em algum lugar, e, por vezes, a sociedade
ficava em silêncio, por causa do déspota, do bandido que tinha ali
dentro. Então houve esse afastamento”, reconhece.
“A UPP vem quebrar esse paradigma e trazer uma polícia de proximidade, o
que chamavam aqui de Pedro e Paulo. É a polícia que conhece todo mundo
no bairro, que interage com a comunidade, e não uma polícia, como no Rio
de Janeiro, que se acostumou a fazer guerra”, argumenta.
Embora diga não entender o que os manifestantes querem quando pedem a
desmilitarização das polícias, Beltrame reconhece que “houve um erro lá
atrás, na Constituição de 1988, em deixar as polícias para os estados”.
“As polícias foram preparadas, muitas vezes, por militares. Nada contra
os militares, mas é que eles têm a tática militar, e quem faz segurança
pública tem de ser um operador de segurança pública”, analisa,
acrescentando que hoje existe uma estrutura que prepara policiais de
forma mais adequada.
Para Michels, modelo pode ser discutido no futuro
O secretário de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, Airton
Michels, entende que é normal a sociedade discutir a eficiência e a
melhoria das polícias, mas não vê possibilidade de avançar sobre o
debate no que tange à desmilitarização dessas instituições no atual
momento. “Pode ser um tema para daqui a alguns anos, que venha a ser,
eventualmente, discutido”, aponta o secretário Michels.
O titular da Segurança Pública no Estado acredita que é preciso otimizar
as polícias civil e militar, para obter melhores resultados na proteção
da população. Airton Michels entente ainda que a formação da Brigada
Militar sido útil neste contexto.
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