14h44min - 14 de Janeiro de 2014
Atualizado em 14h48min
Segunda etapa do programa vai implantar
cobertura celular em distritos de 40 municípios da região, beneficiando
diretamente mais de 175 mil pessoas
Carlos Alberto/Imprensa MG
O prefeito de Comercinho, Célio Carvalho Costa, comemorou a chegada da telefonia celular aos distritos
Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, o governador Antonio Anastasia
lançou, na última segunda-feira (13), a segunda etapa do Programa de
Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de
Minas Gerais, o Minas Comunica.
Além de atender à população dos distritos, o programa vai facilitar a
comunicação dos viajantes, pois haverá ampliação da cobertura. O Minas
Comunica II será desenvolvido pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (SEF), levando em consideração os distritos existentes durante o Censo de 2010.
Atualmente o município de Comercinho possui sinal de apenas uma
operadora de telefonia móvel e o distrito de Água Branca de Minas, não
tem sinal de nenhuma operadora. Segundo o prefeito Célio Carvalho Costa a
iniciativa do Governo de Minas vai facilitar muito a vida da população
da região, principalmente em relação à saúde. “Com essa facilidade na
comunicação entre município e distrito o atendimento aos pacientes será
muito mais fácil e ágil”, explica. Outro ponto positivo que o programa
levará para a região é a ampliação do comércio de mercadorias. “A
comunicação encurta caminhos”, conclui o prefeito.
A meta é, até o final deste ano, levar o serviço de telefonia celular a
50% desses distritos. O projeto deverá ser concluído até fevereiro de
2016, ou seja, 24 meses após a assinatura do termo de compromisso com o
vencedor do chamamento, em fevereiro de 2014.
O edital foi publicado nesta terça-feira (14) no Portal de Compras do Estado (www.compras.mg.gov.br)
e a licitação será em lote único, sendo permitida, entretanto, a
participação de consórcio de operadoras. A proposta vencedora será
aquela que, atendendo plenamente às condições do edital, demandar menor
quantidade de recursos para o projeto e, consequentemente, menor
participação financeira do Estado.
A empresa de telefonia celular ou consórcio selecionado receberá
incentivos fiscais para implantar o serviço em distritos dos municípios
mineiros ainda não atendidos e previstos no edital. A abertura das
propostas será realizada no dia 10 de fevereiro próximo, na Cidade
Administrativa. A assinatura do termo de compromisso deverá ocorrer
ainda em fevereiro.
Em todo o estado, esta etapa irá implantar o serviço de cobertura
celular e comunicação de dados em 692 distritos de 359 municípios
mineiros, onde vivem cerca de 1,17 milhão de pessoas, com investimentos
de até R$ 140 milhões.
Minas Comunica I
A primeira etapa do programa foi lançada em abril de 2007 e beneficiou
diretamente cerca de 2,5 milhões de pessoas em 412 sedes de municípios,
que, naquele ano, não contavam com o serviço de telefonia celular e
transmissão de dados. Em agosto de 2008, o programa já tinha cumprido
sua meta e levado o sinal de telefonia celular para 100% das cidades
mineiras.
Confirma aqui a lista dos municípios beneficiados nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no programa Minas Comunica II. (Arquivo em PDF)
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