Proposta integra trabalho das polícias, MP e Judiciário para tornar os processos mais ágeis e consistentes
Landercy Hemerson
Mateus Parreiras - Estado de Minas
Publicação: 31/03/2014 06:00 Atualização: 31/03/2014 07:26
O governo de
Minas planeja divulgar esta semana um plano de ação para tentar combater
a impunidade e reduzir os roubos, modalidade de crime que aumentou
36,8% em todo o estado no comparativo de fevereiro deste ano (7.384
casos) com o mesmo período de 2013 (5.397 casos). A proposta é envolver
forças de segurança, Judiciário e Ministério Público de Minas na
tentativa de manter bandidos presos e diminuir a reincidência de
criminosos – em muitos casos, ladrões fichados voltam rapidamente às
ruas depois de detidos, mesmo em flagrante. Uma das novidades deve ser a
criação de um portal de flagrantes, que permitirá às equipes que
prenderam criminosos entrar em contato virtual com delegados. O objetivo
é que a colaboração permita maior agilidade e uma melhor coleta de
provas e depoimentos. A avaliação é de que, dessa forma, a chance de
manter criminosos presos aumentaria.
Landercy Hemerson
Mateus Parreiras - Estado de Minas
Publicação: 31/03/2014 06:00 Atualização: 31/03/2014 07:26
O governo de
Minas planeja divulgar esta semana um plano de ação para tentar combater
a impunidade e reduzir os roubos, modalidade de crime que aumentou
36,8% em todo o estado no comparativo de fevereiro deste ano (7.384
casos) com o mesmo período de 2013 (5.397 casos). A proposta é envolver
forças de segurança, Judiciário e Ministério Público de Minas na
tentativa de manter bandidos presos e diminuir a reincidência de
criminosos – em muitos casos, ladrões fichados voltam rapidamente às
ruas depois de detidos, mesmo em flagrante. Uma das novidades deve ser a
criação de um portal de flagrantes, que permitirá às equipes que
prenderam criminosos entrar em contato virtual com delegados. O objetivo
é que a colaboração permita maior agilidade e uma melhor coleta de
provas e depoimentos. A avaliação é de que, dessa forma, a chance de
manter criminosos presos aumentaria.
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Um dos pontos que a proposta promete atacar
é a dificuldade de manter presos criminosos já fichados, quando eles
são novamente detidos por cometer delitos de menor potencial. O projeto
prevê o envolvimento do MP e do Judiciário na avaliação desses casos, de
forma que seja decretada a prisão preventiva do acusado, além da
integração de plantões das delegacias com os representantes do MP e
Judiciário. Já a Polícia Militar terá o papel de reunir provas materiais
do crime no momento da prisão do acusado, de forma a atender os
critérios que definam a reincidência do envolvido em atividades
criminosas.
Aplicativo
Em uma
reunião na sexta-feira, o secretário de estado de Defesa Social (Seds),
Rômulo Ferraz, admitiu que o projeto está quase concluído, enquanto
participava de reunião na Cidade Administrativa para traçar estratégias
com representantes dos setores envolvidos. Sobre o portal de flagrantes,
uma fonte da PM, que pediu para não se identificar, disse ao EM que a
ferramenta, inédita no Brasil, permitirá que policiais militares que
tiverem detido um suspeito entrem em contato com o delegado por meio de
um aplicativo, acessível também por smartphone – o que vai permitir que o
caso seja agilizado mesmo que o policial civil não esteja na delegacia.
No próprio local do crime ou numa companhia da PM, os militares em contato com essa rede poderão imprimir Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e até mandados. “O delegado vai poder instruir se é necessário mais alguma prova ou testemunha para ter um caso forte e o criminoso, assim, pode ser mais facilmente preso e condenado. Isso vai também impedir que crimes de menor potencial sejam repetidos”, disse o policial. Segundo a fonte, a expectativa é de que, com julgamentos mais rápidos, criminosos deixem de ser réus primários e percam benefícios.
No próprio local do crime ou numa companhia da PM, os militares em contato com essa rede poderão imprimir Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e até mandados. “O delegado vai poder instruir se é necessário mais alguma prova ou testemunha para ter um caso forte e o criminoso, assim, pode ser mais facilmente preso e condenado. Isso vai também impedir que crimes de menor potencial sejam repetidos”, disse o policial. Segundo a fonte, a expectativa é de que, com julgamentos mais rápidos, criminosos deixem de ser réus primários e percam benefícios.
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