A partir de março, eles receberão US$ 1.245, o equivalente a cerca de R$ 3 mil
Júlia Chaib- Estado de Minas
Publicação: 01/03/2014 06:00 Atualização: 01/03/2014 07:05
Os profissionais da ilha caribenha que autam no programa passam a receber cerca de R$ 3 mil, depositados integralmente em contas no Brasil
Júlia Chaib- Estado de Minas
Publicação: 01/03/2014 06:00 Atualização: 01/03/2014 07:05
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Os profissionais da ilha caribenha que autam no programa passam a receber cerca de R$ 3 mil, depositados integralmente em contas no Brasil
Brasília –
Após ser alvo de críticas, o governo aumentou o valor do salário dos
cubanos que atuam no Brasil pelo Programa Mais Médicos. A partir de
março, eles receberão US$ 1.245, o equivalente a cerca de R$ 3 mil.
Embora seja maior que os US$ 1.000 repassados atualmente, o aumento
efetivo não foi alto: somente US$ 245 (cerca de R$ 600). A principal
alteração foi na lógica do pagamento. Dos US$ 1.000 que esses
profissionais recebiam, US$ 400 eram pagos no Brasil e US$ 600
depositados em uma conta na ilha caribenha. Agora, o valor ficará
integralmente disponível para os cubanos aqui no Brasil. Oposição e
entidades médicas criticaram a alteração, considerada uma “maquiagem”
para encobrir irregularidades do programa.
O contrato com Cuba é intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que repassa US$ 10 mil mensais por profissional ao governo cubano (descontando uma parcela para a própria organização), o mesmo valor recebido integralmente por outros participantes do programa. Mas cabe à ilha definir o valor do salário de seus médicos. Ao anunciar as mudanças, ontem, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fez questão de ressaltar que esse valor não foi alterado. “Não há, do governo brasileiro, nenhum aumento dos valores para essa nova modalidade de pagamento. Continuaremos pagando o mesmo valor.”
Segundo Chioro, as negociações para a mudança do pagamento estavam em curso desde o fim do ano passado. Ele informou que essa era uma demanda da presidente, Dilma Rousseff, para que os cubanos tivessem condições dignas de vida no país. “Usamos como referência o valor do médico residente no Brasil”, disse o ministro, que considera a mudança “muito importante”. Hoje, um médico residente recebe cerca de R$ 2,9 mil mensais.
A mudança no salário vem com a intenção de melhorar a imagem do governo, desgastada com as críticas de que os cubanos estariam sendo “explorados”. O baixo salário pago a eles foi bastante criticado por entidades médicas assim que o projeto foi lançado, em junho, mas voltou à tona depois da divulgação de que médicos daquele país haviam abandonado o programa. O primeiro caso a se tornar público foi o de Ramona Matos, que diz ter sido enganada e que só depois de já estar atuando no Brasil descobriu que colegas do Mais Médicos não cubanos recebiam R$ 10 mil.
Críticas A alteração no salário não poupou o governo de críticas do presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira. “Mesmo com a alteração, os cubanos continuam sem o direito de ir e vir, continuam com uma pessoa intermediando o seu vencimento. O que o governo deve fazer é pagar o salário integral a eles”, disse. Há um inquérito em curso no Ministério Público do Trabalho que aponta que o programa não segue as leis trabalhistas brasileiras. Os médicos recebem uma bolsa de R$ 10 mil, têm direito a descanso remunerado, mas não têm 13º salário nem FGTS.
Em nota, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), “reprovou a tentativa do governo federal de abafar as graves irregularidades encontradas no programa Mais Médicos com o anúncio de que será aumentado o repasse aos oriundos de Cuba em apenas US$ 245”. O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), deve pedir à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que investigue as suspeitas de irregularidades trabalhistas no programa. Também enviará cartas às Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que apurem se a conduta dos funcionários da Opas fere código de ética das instituições. Os pedidos vão ser feitos por causa da “falta de transparência sobre as condições de admissão dos profissionais cubanos”, segundo a nota. Atualmente, 7,6 mil médicos atuam nos postos de saúde pelo programa, sendo 5,4 mil cubanos. E mais 2 mil cubanos começarão a trabalhar em março.
O contrato com Cuba é intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que repassa US$ 10 mil mensais por profissional ao governo cubano (descontando uma parcela para a própria organização), o mesmo valor recebido integralmente por outros participantes do programa. Mas cabe à ilha definir o valor do salário de seus médicos. Ao anunciar as mudanças, ontem, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fez questão de ressaltar que esse valor não foi alterado. “Não há, do governo brasileiro, nenhum aumento dos valores para essa nova modalidade de pagamento. Continuaremos pagando o mesmo valor.”
Segundo Chioro, as negociações para a mudança do pagamento estavam em curso desde o fim do ano passado. Ele informou que essa era uma demanda da presidente, Dilma Rousseff, para que os cubanos tivessem condições dignas de vida no país. “Usamos como referência o valor do médico residente no Brasil”, disse o ministro, que considera a mudança “muito importante”. Hoje, um médico residente recebe cerca de R$ 2,9 mil mensais.
A mudança no salário vem com a intenção de melhorar a imagem do governo, desgastada com as críticas de que os cubanos estariam sendo “explorados”. O baixo salário pago a eles foi bastante criticado por entidades médicas assim que o projeto foi lançado, em junho, mas voltou à tona depois da divulgação de que médicos daquele país haviam abandonado o programa. O primeiro caso a se tornar público foi o de Ramona Matos, que diz ter sido enganada e que só depois de já estar atuando no Brasil descobriu que colegas do Mais Médicos não cubanos recebiam R$ 10 mil.
Críticas A alteração no salário não poupou o governo de críticas do presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira. “Mesmo com a alteração, os cubanos continuam sem o direito de ir e vir, continuam com uma pessoa intermediando o seu vencimento. O que o governo deve fazer é pagar o salário integral a eles”, disse. Há um inquérito em curso no Ministério Público do Trabalho que aponta que o programa não segue as leis trabalhistas brasileiras. Os médicos recebem uma bolsa de R$ 10 mil, têm direito a descanso remunerado, mas não têm 13º salário nem FGTS.
Em nota, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), “reprovou a tentativa do governo federal de abafar as graves irregularidades encontradas no programa Mais Médicos com o anúncio de que será aumentado o repasse aos oriundos de Cuba em apenas US$ 245”. O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), deve pedir à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que investigue as suspeitas de irregularidades trabalhistas no programa. Também enviará cartas às Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que apurem se a conduta dos funcionários da Opas fere código de ética das instituições. Os pedidos vão ser feitos por causa da “falta de transparência sobre as condições de admissão dos profissionais cubanos”, segundo a nota. Atualmente, 7,6 mil médicos atuam nos postos de saúde pelo programa, sendo 5,4 mil cubanos. E mais 2 mil cubanos começarão a trabalhar em março.
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