terça-feira, 15 de julho de 2014
Imagem: Shutterstock |
Prefeitura da
cidade do interior de São Paulo não teria pago auxílios de moradia e
alimentação a 22 profissionais do programa federal
ARAÇATUBA - Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos
ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São
Paulo, porque a prefeitura da cidade - administrada pelo PT - não pagou
os auxílios de moradia e alimentação devidos a eles. Além de não
pagá-los, segundo eles, a prefeitura também os constrange ao cobrar
notas fiscais e comprovantes dos gastos com os auxílios.
Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses
individuais a eles - conforme determina a lei - quando o médico é casado
com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a prefeitura
anunciou que reduzirá em 32% o valor do auxílio-moradia aos
profissionais cubanos.
Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que
regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma
obrigação que cabe a cada município incluído no programa. Os municípios
são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e
transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo governo
federal.
Por causa da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e
procurar "outros municípios, onde seremos mais respeitados". Cada médico
recebe R$ 2,5 mil de auxílio moradia e R$ 500,00 de auxílio
alimentação. Esses benefícios deveriam ter sido pagos no dia 1° deste
mês.
"Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras
despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água", contou um casal
de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse
que a Prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada
um. "Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal,
pensamos que isso não é legal", afirmou o casal.
Nesta terça-feira, 15, a prefeitura, além de não pagar os médicos,
anunciou que reduzirá o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram
instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que
estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio-moradia e R$
500 para auxílio-alimentação.
A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode
legalmente reduzi-lo e, por isso, pagará somente R$ 1,7 mil como
auxílio-moradia a cada médico. No entanto, como já iniciou o programa
pagando o teto, advogados dizem que ela não poderia reduzir os valores.
Sobre o pagamento atrasado, a prefeitura informou, por meio de nota, que
vai colocá-lo em dia a partir de sexta-feira, 18.
O secretário de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, disse em nota
que a redução do valor do auxílio foi estabelecida em acordo com os
médicos, que de agora em diante não precisarão mais prestar contas dos
seus gastos. Segundo Teixeira, a Secretaria de Saúde de Araçatuba teve
cuidado de verificar em outros sete municípios a maneira como os
auxílios são pagos e chegou à conclusão de que o valor de R$ 1,7 mil é
suficiente para cobrir os gastos dos médicos.
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No entanto, o presidente do diretório do PT de Araçatuba, Fernando Zahr,
disse que a cobrança de comprovantes de gastos pela prefeitura é uma
atitude constrangedora para o município e para seu partido. Segundo ele,
os médicos cubanos foram bem recebidos e estão prestando um excelente
serviço, mudando a forma de atendimento nas unidades de saúde do
município. Desde maio, quando iniciaram os trabalhos, os médicos cubanos
fizeram 6.574 consultas nas unidades da cidade.
Mesmo assim, a prefeitura também insiste em cobrar gastos que os médicos
tiveram com alimentação, quando, por força de adaptação do programa,
tiveram de passar os primeiros dias em hotéis da cidade até que
conseguissem alugar imóveis ou pensões. Cada médico gastou cerca de R$
300,00 a R$ 400,00 de alimentação, que agora é cobrado pela prefeitura.
"Nós procuramos imóveis baratos, simples, para que pudéssemos fazer uma
economia, mas parece que o município não compreendeu isso", disse outro
médico.
Decepcionados com a situação, alguns médicos disseram estão procurando o
Ministério da Saúde para tentar se transferir de cidade. "A gente até
gostou da cidade e temos de cumprir nossas tarefas, mas também
precisamos ser respeitados", disse um dos médicos.
CHICO SIQUEIRA - ESPECIAL PARA O ESTADO
Editado por Folha Política
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http://www.folhapolitica.org/2014/07/medicos-cubanos-ficam-sem-receber-e.html
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