26/08/2014 07:52 - Atualizado em 26/08/2014 07:52
Carlos Rhienck/ Hoje em Dia
Excesso de processos, falta de funcionários e infraestrutura precária são alguns dos problemas
Infraestrutura precária, burocracia, servidores insuficientes e
desatualizados, excesso de processos, falta de juízes e ausência de
tentativas de acordos. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelo
Judiciário mineiro, listados em um diagnóstico inédito da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-MG), o que explica o motivo do acúmulo de
processos e a morosidade na tramitação.
O levantamento, iniciado em abril, está em fase final de consolidação. A
previsão do coordenador científico do Fórum de Prestação Jurisdicional,
Rodolfo Viana, é a de que o trabalho seja concluído em até 60 dias e,
depois, enviado ao Ministério Público Estadual, Poder Judiciário,
Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e governo do Estado.
“Dividimos os problemas em operacionais, estruturais e funcionais. Há
questões como falta de ar-condicionado, banda larga, espaço para criação
de novas varas, falta de funcionários, juízes e defensoria pública”,
exemplificou Rodolfo.
O presidente da 38º subseção da OAB em Almenara, no Vale do
Jequitinhonha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, afirmou que a unidade
sofre com a falta de servidores.
Segundo ele, são três secretarias que precisam de 12 funcionários cada.
“Mas só tem metade. Também precisamos de uma vara criminal. Um processo
que deveria ser julgado em seis meses chega a levar três anos”,
relatou.
Demora
Cada uma das 230 subseções da OAB em Minas realizou audiências públicas
para levantar as deficiências locais. “Tentamos levantar o por que da
morosidade na Justiça. Esse diagnóstico nos permitirá apontar os
problemas e entregar as soluções. É preciso um maior aporte financeiro
no Judiciário”, afirmou o presidente da ordem, Luís Cláudio Chaves.
Segundo ele, as comarcas menores, de primeira instância, são as que
mais têm problemas. “O Norte de Minas, por exemplo, é a região com menor
número de defensores públicos. Já em Belo Horizonte, a questão é a
falta de centralização das unidades do Judiciário”, afirmou.
Para o ouvidor do Tribunal de Justiça, Jaubert Carneiro Jaques, as
restrições orçamentárias e a limitação de concursos públicos impedem
melhorias, como a contratação de mais juízes. “A folha de pagamento está
no teto. É preciso buscar alternativas, como as centrais de conciliação
e alteração de leis para reduzir as possibilidades de recursos”.
Média de processos é grande
A média de processos por juiz em Minas é de 8 mil. O número é alto,
segundo o juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça e diretor
do foro da comarca de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle. “Temos
70% dos processos concentrados em 26 comarcas. Outras 46 estão sem
juiz. É preciso vontade política para mudar a situação”, diz.
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