08/08/2014 14:51 - Atualizado em 08/08/2014 14:51
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi denunciada pelo
Ministério Público Estadual (MPE) por cometer crime ambiental em
Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, o
órgão pediu, em Ação Civil Pública (MPE), que o município e a Copasa
implantem, em no máximo dois anos, uma Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) na cidade.
De acordo com as ações, desde meados de 2008, a Copasa causa poluição
em níveis que podem resultar em riscos à vida por lançamento de esgoto
sem tratamento nos cursos d’água Córrego do Bananal, Ribeirão Águas
Claras, Rio Manso e Rio Paraopeba.
De acordo com o promotor de Justiça Mauro da Fonseca Ellovitch, "a
omissão dos denunciados vem causando sérios prejuízos ao meio ambiente e
à saúde da população. Inúmeras doenças graves estão relacionadas ao
lançamento de esgoto in natura nos corpos hídricos, tais como amebíase,
leptospirose, hepatite infecciosa, giárdiase, escabiose e
esquistossomose", declarou.
"Além disso, a destinação inadequada de esgotos sanitários é a
principal causadora de poluição das águas superficiais e subterrâneas no
estado de Minas Gerais. O problema já foi diagnosticado pelo Instituto
de Gestão das Águas de Minas Gerais (Igam) em um relatório de 2013, no
qual asseverou que o lançamento de esgoto in natura nos cursos d’água
constitui uma das principais causas de poluição hídrica na região da
Bacia do Rio Paraopeba, onde está inserido o município de Brumadinho",
disse o promotor.
"Infelizmente, isso é resultado direto da conduta da Copasa, que não
cumpre prazos, que permite a continuação da poluição de cursos d’água,
que não se mostra disposta a soluções consensuais, que tem orientação
institucional de não celebrar Termos de Ajustamento de Conduta e que só
responde efetivamente por via judicial. Além disso, a necessidade de
tratamento de esgoto do município de Brumadinho é emblemática, seja pelo
longo período de inércia - a concessão é de 2008 -, seja pela
relevância ambiental do local, cujos mananciais abastecem quase 4
milhões de pessoas, o que representa 70% da população da capital mineira
e 50% dos habitantes de sua região metropolitana”, completou.
A Copasa foi procurada pela reportagem, mas até a publicação nesta notícia ainda não se manifestou.
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