CONTAS
Receita em dezembro precisa alcançar R$ 16 bilhões para que meta de arrecadação seja cumprida
PUBLICADO EM 29/11/14 - 04h00
Se o governo de Minas registrar, em dezembro, o mesmo resultado fiscal que obteve no último mês do ano passado, fechará as contas no vermelho. Em dezembro de 2013, o Executivo apresentou relatório em que os gastos ultrapassaram as despesas em R$ 2,2 bilhões. Hoje, de janeiro até novembro, esse resultado é positivo em R$ 1,2 bilhão. Ou seja, se o resultado de receita e despesa for mantido, 2014 vai fechar com um déficit de R$ 1 bilhão.
Mês de déficit
Cortes reduziram despesas pela metade em novembro
Dezembro é, historicamente, um mês de resultados ruins na economia. Em quatro dos últimos cinco anos, os gastos superaram as receitas neste período do ano, de acordo com os números informados pelo Portal da Transparência do governo do Estado. Exceção à regra foi o ano de 2012, quando o mês de dezembro fechou com saldo positivo de R$ 1,28 bilhão. O resultado foi influenciado pelo crescimento de 2,3% da economia mineira naquele ano – acima do resultado nacional, que ficou em 0,9% na ocasião –, cenário bem diferente do vivido hoje.
O agravante para as contas do Executivo mineiro é o pagamento, em parcela única, do 13º salário, que vai entrar na conta de cada servidor público no dia 20. No ano passado, a gratificação gerou impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas do Estado.
Além da dificuldade de manter as contas no fim do ano em dia, o governo de Minas tem ainda um outro desafio: conseguir cumprir a meta de arrecadação prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, de R$ 77,7 bilhões. Para que isso aconteça, as receitas em dezembro devem assumir um patamar nunca antes visto no Estado.
De janeiro até ontem, a Secretaria de Estado da Fazenda contabilizava arrecadação de R$ 61,9 bilhões. Ou seja, para alcançar a meta é preciso que o caixa registre uma entrada de R$ 15,8 bilhões nos 31 dias de dezembro. O ano em que a arrecadação chegou mais perto foi 2012, quando o último mês do ano registrou receitas de R$ 10,99 bilhões.
Governo. Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa do governo disse que não teria tempo hábil para responder à demanda até o fechamento desta edição. Em resposta enviada a uma demanda sobre as receitas do Estado em 5 de novembro, o governo do Estado manifestava confiança em uma melhoria de cenário até o fim do ano. “O motivo (da baixa arrecadação), apesar do Estado de Minas Gerais continuar envidando esforços de arrecadação, é o baixo crescimento econômico do país”, diz.
Números
R$ 77,7 bi é a meta de arrecadação prevista para este ano
R$ 15,8 bi é o que precisa entrar nos cofres em dezembro
R$ 3,1 bi foi o corte generalizado do governo em novembro
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