A partir desta terça, audiência funcionará para detido na Zona Sul ou Centro.
Objetivo é diminuir ocorrências de tortura e reduzir a lotação de cadeias.
Suspeitos presos em flagrante no Centro e na Zona Sul de São Paulo passarão a ser levados, a partir desta terça-feira (24), a juízes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida visa diminuir ocorrências de tortura ou maus-tratos aos detidos e reduzir a lotação de presídios.
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Atualmente, os presos em flagrante podem ficar detidos por tempo indeterminado sem que a Justiça aprecie seu caso. Com a aplicação do Projeto Audiência de Custódia, juízes do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste, vão avaliar os delitos em até 24 horas e decidirão se os suspeitos deverão seguir para o cárcere ou se cumprirão penas alternativas, como uso de tornozeleiras eletrônicas ou liberdade condicional.
A implantação do projeto será gradativa, começando com as 20 delegacias das seccionais Centro e Sul. Por mês, distritos de duas seccionais passarão a atuar desta forma. A previsão é que até o fim de maio toda a cidade seja contemplada.
As entrevistas com os suspeitos serão conduzidas pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo. O horário de funcionamento será das 9h às 19h. Segundo o CNJ, o objetivo é implantar o projeto-piloto inicialmente em São Paulo e, em seguida, em outras capitais do país
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